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sábado, 21 de janeiro de 2023

CLAUDIA RAIA sofre perseguição em polêmica da Lei Rouanet


Por: Claudia Souza


Com a posse da nova Ministra da Cultura, a cantora Margareth Menezes, foram liberados 1946 projetos culturais que haviam sido aprovados pela Lei Rouanet e prorrogados outros que estavam com o prazo de captação vencidos. 

A notícia de que R$1 bilhão foram liberados, provocou uma comoção popular contraditória que tem usado a figura da cantora e atriz Claudia Raia como exemplo de indignação. 

É preciso ressaltar que os valores liberados para os artistas beneficiados nos programas da Lei Rouanet não saem direto dos cofres públicos, outrossim de impostos das empresas que deveriam ser recolhidos direto à união e que ao invés disso, são destinados para a realização de eventos culturais.

Cada artista contemplado com a aprovação da utilização de recursos de impostos das empresas privadas e pessoas físicas, tem o prazo de um ano para a captação desses recursos, ou seja, o próprio artista e sua equipe devem se inscrever nos editais abertos pelas empresas, para que possam concorrer ao prêmio.

O montante do valor recebido é utilizado para custear as despesas de toda a cadeia produtiva que envolve o projeto. Com essa verba são pagos os profissionais de diversas áreas como: técnicos cenográficos, técnicos de som, camareiros, costureiros, copeiros, maquiadores, faxineiros, publicitários, enfim, tudo o que envolver a produção do referido evento, além do elenco dos artistas relacionados.

Devemos ressaltar que segundo levantamento da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomércioSP), o Brasil fechou o ano de 2021 com um faturamento de R$ 152,4 bilhões. Apesar da cifra ainda ser inferior aos números pré-pandemia, representa um aumento de 12% em relação a 2020.

A produção de eventos aumenta as cifras de arrecadação de produtos e serviços, movimentando uma cadeia produtiva de com mais de 50 seguimentos que envolve transportes aéreos, alojamento, alimentação, entre outros. 

Para os artistas de menor projeção, aqueles emergentes, que ainda não tem uma infraestrutura preparada para concorrer ao prêmio da Lei Rouanet, torna-se quase impossível a adesão e encaminhamento do seu projeto, pois depende de uma equipe preparada, com conhecimentos técnicos para avaliação de custos, projeção de cálculos, planilhas de orçamento, e a linguagem acadêmica para que seja possível a compreensão de quem está avaliando o projeto para uma possível aprovação.

São tantos documentos exigidos, tantas informações, que um artista simples dificilmente conseguirá ter acesso e a aprovação desejada. Por essa razão a maioria dos contemplados são aqueles que tem condições financeiras de arcar com as despesas de uma equipe especializada na consultoria e encaminhamento de seus projetos, antes, durante e depois do evento, uma vez que as prestações de contas também são criteriosas, pois trata-se de impostos que deveriam ser pagos ao governo e são destinados para a Cultura.

A indignação de parte da população, consiste no desconhecimento de como é realizado o processo da destinação desses fundos e de como esse imposto que está sendo aplicado em artistas de renome, com projetos caríssimos impactam no custo X benefício do progresso cultural do nosso país. 

Projetos caríssimos como esse da Claudia Raia por exemplo, dificilmente chegam acessíveis para os que mais necessitam do conhecimento cultural. Recentemente a Ministra do Meio Ambiente Marina Silva, afirmou no Fórum Econômico Mundial em Davos na Suíça, que 120 milhões de pessoas no Brasil passam fome. Esses esfomeados não têm dinheiro para encherem a geladeira de suas casas, e também não terão apetite, nem tampouco condições de adquirir um ingresso para assistir um show maravilhoso de Claudia Raia. Esse é o motivo da indignação. 


Segundo a agência CNN, o custo da cesta básica do brasileiro atualmente é de R$663,29, o que representa aproximadamente 55% do salário-mínimo atual, que em breve ainda será descontado imposto de renda do trabalhador comum. Com o valor de impostos de supostos R$5 milhões que serão destinados ao Show da artista em questão (e como o seu projeto existem milhares na pilha), daria para comprar 7.500 cestas básicas para diminuir a fome por um mês.

Devemos lembrar que os grupos que assistem os grandes shows, possuem renda mais alta e pagam ingressos caros que podem ultrapassar a marca dos R$300, o que é impossível para os pobres e miseráveis desse país. 

O novo regime que se instala no Brasil deve se preocupar sim com a maioria dos trabalhadores e esfomeados. Tanto Claudia Raia,  como qualquer outro artista merece ter acesso às leis de incentivo cultural, tendo em vista que o sistema de captação de recursos também deve ser igualitário aos artistas de menor expressão que necessitam de apoio para crescerem.

Veremos no Brasil o ressurgimento de mais do mesmo como sempre tem sido visto, porém com tantas pessoas passando fome no Brasil, como não se cansam de afirmar Lula da Silva e Marina Silva, chegamos à conclusão de que o fomento à arte no país não enche a barriga de quase ninguém...

sexta-feira, 15 de julho de 2016

MICHEL TEMER CANCELA PARTE DOS SHOWS NAS OLIMPIADAS

Por: Claudia Souza

Michel Temer, presidente interino, cancelou algumas apresentações de teatro e musicais, durante as Olimpíadas do Rio de Janeiro.

Após ter destituído do cargo a antiga comissão petista do Ministério da Cultura, Michel Temer declarou que a programação cultural relativa às Olimpíadas estava seriamente comprometida, em virtude dos atrasos no cronograma e no planejamento.

Nota do Presidente:

"A nova gestão do Ministério da Cultura, encontrou a programação relativa às Olimpíadas seriamente comprometida, por atrasos no cronograma e no planejamento. Do pacote de R$ 85 milhões anunciado, apenas R$ 9.969.439 milhões estavam empenhados até maio. Parte dos investimentos previstos pela antiga gestão da Funarte estava superdimensionado e incluía a realização de obras estruturais em equipamentos sob custódia privada, com destinação de volume excessivo de recursos para um único projeto. O Ministério da Cultura vai reavaliar tais iniciativas sob o ponto de vista jurídico".

Segundo o ex- Ministro da Cultura Juca Ferreira, justificou no lançamento dos trabalhos para as Olimpíadas: - "Serão muitas pessoas mobilizadas para os Jogos, uma audiência que somada deve chegar a cinco bilhões de telespectadores, um milhão de turistas no Rio, então, é importante disponibilizar uma série de eventos para que essas pessoas estabeleçam uma relação positiva com o Brasil. Essa programação vai dar um reforço para a Olimpíada de dimensões inimagináveis, isso fica como afirmação do País", disse o então ministro, à época do evento de apresentação.De acordo com a nota de maio, os R$ 85 milhões serviriam para "contratar estrutura, pagamento de publicidade dos eventos e pagamento de cachê".

A notícia caiu como uma bomba no meio musical, só no projeto "Piano no Arpoador" se apresentariam cerca de setenta pianistas, com cachês vergonhosos de apenas R$4 mil, que comparados às contas de restaurante dos amigos do famigerado "Trust" de Eduardo Cunha, não passam de meras caixinhas, levando em conta o tempo de estudo e aperfeiçoamento que estes artistas têm que ter. 

Como é de se esperar, a situação econômica do país é caótica e o povo não sabe a verdadeira situação, haja vista a necessidade de rever contratos de valores tão pequenos, enquanto alguns, ganham cachês enormes por um único show. 

É notadamente sabido que os contratos superfaturados que devem ter sido assinados pela gestão anterior, provocariam novas pedaladas fiscais após as Olimpíadas, mas a  presidente Dilma desconhecia o desfecho do seu processo de impeachment na época. 

O fato é que o cancelamento dessas apresentações respinga nos pequenos, naqueles que produzem a arte com muitas dificuldades e são os que "pagarão o pato" dessas consequências, pois muitos cancelaram compromissos para ganhar mais em detrimento de participar das apresentações nas Olimpíadas pelo glamour histórico do evento em suas carreiras. 

Resta saber, quem arcará com o prejuízo financeiro dos artistas que perderam apresentações em virtude da reserva da data e outros que tiveram prejuízo moral, pois já vinham divulgando suas apresentações nas redes sociais e na imprensa. 

É lamentável que o evento das Olimpíadas venha carregado de tantos males como epidemias de zika vírus, riscos de ataques terroristas e agora, será apenas uma "festinha" silenciosa e anticultural, com uns poucos artistas privilegiados de cachês milionários, e  ainda teremos muita sorte se as apresentações tiverem alguma relevância cultural e qualitativa.

Ao que tudo indica, as "Medidas Antipopulares" de Temer começaram pelos artistas e até onde irão chegar? - As consequências de um mal planejamento por parte do Ministério da Cultura em sua gestão anterior, ao invés de favorecer as famosas "bases" estão complicando cada vez mais a vida de todo mundo. 


terça-feira, 3 de maio de 2016

POLÍTICA NACIONAL DAS ARTES CRIA REDE DE FINANCIAMENTOS PARA MÚSICOS

Ministro da Cultura Juca Ferreira
A criação de uma agência para a música, a internacionalização do setor e o apoio para difusão e garantia à diversidade da música brasileiras nas mídias é um assunto que vem sendo discutido por Músicos desde o mês de agosto de 2015, junto com o Ministério da Cultura e pela Fundação Nacional das Artes (Funarte), que encabeçam o processo de consulta à sociedade para a construção da Política Nacional das Artes (PNA) que foi instituída hoje (03/05).

Entre as novidades estão duas instruções normativas, que irão modernizar a regulação dos direitos autorais no ambiente digital, e a criação, em parceria com o Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS), de linha de crédito que disponibilizará R$ 100 milhões para o setor. As políticas a serem apresentadas estão divididas em quatro eixos: regulação; financiamento; formação; e pesquisa, desenvolvimento e inovação. A cerimônia de lançamento foi realizada às 19h, na sede da Fundação Casa de Rui Barbosa, no Rio de Janeiro (RJ).

Uma das maiores do mundo, a produção musical brasileira é a maior força da economia da cultura no Brasil. De acordo com a Associação Brasileira dos Produtores de Disco (ABPD), o mercado de música gravada no País movimentou, em 2014, mais de R$ 580 milhões, com forte expansão em mídia digital: 22,4% no mesmo período. O mercado de trabalho do setor acumulou, nos últimos 10 anos, uma expansão de mais de 60% em empregos formais, abrangendo, sobretudo, a juventude: 39,5% dos músicos profissionais têm entre 18 e 35 anos.

No entanto, o mercado da música foi altamente impactado nas últimas décadas com a desmaterialização da indústria fonográfica, trazendo novas questões e oportunidades que demandam soluções construídas de forma cooperada entre governos, sociedade civil e academia.

Com o futuro da música diretamente ligado ao desenvolvimento da internet, as duas instruções normativas que serão apresentadas pelo MinC buscam um sistema de proteção de direito autoral no ambiente digital mais equilibrado e justo, enfrentando as baixíssimas remunerações destinadas aos criadores musicais e a falta de transparência quanto ao controle da exploração das obras.

Financiamento

Outro gargalo a ser enfrentado pelas Políticas de Estado para Música é a baixa diversificação de modalidades de financiamento para empreendimentos musicais. Em parceria com o MTPS, o MinC apresentará uma linha de crédito com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Serão disponibilizados R$ 100 milhões para pessoas jurídicas e microempreendedores individuais (MEI) do campo musical com faturamento bruto anual de até R$ 3,6 milhões.

A criação da linha de crédito FAT Cultura foi publicada pelo MTPS no Diário Oficial da União nesta terça-feira (3).

Com teto de R$ 400 mil, prazo máximo de financiamento de até 60 meses – incluídos até 24 meses de carência – e limite financiável de até 100% do valor do projeto, os créditos poderão ser acessados por aqueles que se enquadram nas seguintes atividades econômicas: fabricação de instrumentos musicais, peças e acessórios; reprodução de som em qualquer suporte; comércio varejista especializado em instrumentos musicais e acessórios; comércio varejista de discos, CDs, DVDs e fitas; gravação de som e edição de música; ensino de música; produção musical; atividades de sonorização e de iluminação; gestão de espaços para artes cênicas, espetáculos e outras atividades artísticas; e discotecas, danceterias, salões de dança e similares. A linha de crédito será operada pelo Banco do Brasil, com juro de 12,5% ao ano, consideravelmente abaixo da média de mercado.

Outras propostas

Além de propostas de regulação e financiamento do setor musical, o conjunto de políticas a ser apresentado nesta terça-feira contemplará medidas para estimular a formação e a pesquisa, englobando ao todo 24 projetos estratégicos para serem desenvolvidos entre 2016 e 2018. Estão incluídas aí medidas propostas pelo MinC por meio do Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura (ProCultura) - novo marco regulatório que está tramitando no Senado e que irá substituir a Lei Rouanet – e da Política Nacional das Artes – cuja construção está sob responsabilidade da Fundação Nacional de Artes (Funarte).

A nova política também incorpora proposta de criação de um órgão público específico para o desenvolvimento do setor musical brasileiro.

A transmissão do evento deverá estar disponível nos próximos dias no canal da Fundação Casa Rui Barbosa.

sexta-feira, 4 de julho de 2014

Ministra Marta Suplicy apresenta Vale Cultura a metalúrgicos de São Paulo


Ministra da Cultura, Marta Suplicy, apresenta o vale-cultura aos empresários em São José dos Campos, em 2013. Com o vale, trabalhadores terão acesso a espetáculos de teatro e dança. (Foto de Rodrigo Paiva)


A ministra da Cultura, Marta Suplicy, participa nesta segunda-feira, 7 de julho, às 16h, de reunião de trabalho com Valmir Marques da Silva, presidente da Federação dos Sindicatos de Metalúrgicos da CUT/SP (FEM-CUT/SP) e Rafael Marques, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC para tratar da participação da categoria na inclusão do Vale-Cultura como mais um benefício dos trabalhadores no acordo coletivo anual com as empresas.

A ministra estará acompanhada do secretário Ivan Domingos das Neves, da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic), para esclarecer as possíveis dúvidas de como sensibilizar os empresários, independentemente de as empresas terem contrapartida de incentivos fiscais.

Atualmente, os metalúrgicos representam mais de 200 mil trabalhadores. Antes deles, os bancários e os carteiros já conseguiram nas negociações patronais a inclusão do Vale entre pacote de benefícios sociais como Vale Transporte e Vale Alimentação.

O Vale-Cultura é um benefício oferecido por empresas a funcionários contratados pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).  Ele chega ao trabalhador em formato de cartão magnético pré-pago, válido em todo território nacional, no valor de R$ 50 mensais, cumulativos.

O montante pode ser usado para gastos com ingressos para teatro, cinema, museus, espetáculos, shows, circo, compra de CDs, DVDs, livros, revistas e jornais. Também pode ser utilizado para pagar a mensalidade de cursos de artes, audiovisual, dança, circo, fotografia, música, literatura ou teatro e na compra de instrumentos musicais, por exemplo.

O público-alvo do benefício é o de empregados que recebem até cinco salários mínimos (R$ 3.620). Para oferecê-lo, a empresa interessada se cadastra no Ministério da Cultura, escolhe uma operadora de cartões, que encaminhará os cartões para os trabalhadores que podem usá-lo na compra de bens culturais.

As empresas tributadas com base no lucro real poderão deduzir até 1% do Imposto de Renda devido ao aderirem ao Vale-Cultura.  Para o trabalhador, o desconto máximo é 10%, ou seja quem recebe um salário, o desconto é de R$ 1; os que recebem de um a dois, o desconto é de R$ 2;  de dois a três salários, o desconto é de R$ 3; quem recebe de três a quatro salários mínimos,  o desconto é  de R$ 4; chegando ao limite da cobrança de R$ 5 para os que recebem de quatro a cinco salários mínimos.

Serviço
Data: 7 de julho, às 16h. A ministra falará com a imprensa às 15h30.
Local: Sede do FEM
Endereço: Avenida Antártico, 480 – Jardim do Mar – São Bernardo do Campo (SP)
Contatos para imprensa: Assessoria de Comunicação do Ministério da Cultura -  (61) 2024-2492/ 2412