A
ministra da Cultura, Marta Suplicy, participa nesta segunda-feira, 7 de
julho, às 16h, de reunião de trabalho com Valmir Marques da Silva,
presidente da Federação dos Sindicatos de Metalúrgicos da CUT/SP
(FEM-CUT/SP) e Rafael Marques, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do
ABC para tratar da participação da categoria na inclusão do Vale-Cultura
como mais um benefício dos trabalhadores no acordo coletivo anual com as
empresas.
A
ministra estará acompanhada do secretário Ivan Domingos das Neves, da
Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic), para esclarecer as
possíveis dúvidas de como sensibilizar os empresários, independentemente de
as empresas terem contrapartida de incentivos fiscais.
Atualmente,
os metalúrgicos representam mais de 200 mil trabalhadores. Antes deles, os
bancários e os carteiros já conseguiram nas negociações patronais a
inclusão do Vale entre pacote de benefícios sociais como Vale Transporte e
Vale Alimentação.
O
Vale-Cultura é um benefício oferecido por empresas a funcionários
contratados pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Ele chega ao trabalhador em formato de cartão magnético pré-pago,
válido em todo território nacional, no valor de R$ 50 mensais, cumulativos.
O
montante pode ser usado para gastos com ingressos para teatro, cinema,
museus, espetáculos, shows, circo, compra de CDs, DVDs, livros, revistas e
jornais. Também pode ser utilizado para pagar a mensalidade de cursos de
artes, audiovisual, dança, circo, fotografia, música, literatura ou teatro
e na compra de instrumentos musicais, por exemplo.
O
público-alvo do benefício é o de empregados que recebem até cinco salários
mínimos (R$ 3.620). Para oferecê-lo, a empresa interessada se cadastra no
Ministério da Cultura, escolhe uma operadora de cartões, que encaminhará os
cartões para os trabalhadores que podem usá-lo na compra de bens culturais.
As
empresas tributadas com base no lucro real poderão deduzir até 1% do
Imposto de Renda devido ao aderirem ao Vale-Cultura. Para o
trabalhador, o desconto máximo é 10%, ou seja quem recebe um salário, o
desconto é de R$ 1; os que recebem de um a dois, o desconto é de R$ 2;
de dois a três salários, o desconto é de R$ 3; quem recebe de três a
quatro salários mínimos, o desconto é de R$ 4; chegando ao
limite da cobrança de R$ 5 para os que recebem de quatro a cinco salários
mínimos.
Serviço
Data: 7 de julho, às 16h. A ministra falará com a imprensa às
15h30.
Local: Sede do FEM
Endereço: Avenida Antártico, 480 – Jardim do Mar – São Bernardo do
Campo (SP)
Contatos
para imprensa: Assessoria de
Comunicação do Ministério da Cultura - (61) 2024-2492/ 2412
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