Programa Músico Empreendedor

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segunda-feira, 9 de outubro de 2023

Dando Destaque ao Seu Talento: A Importância da Promoção para Artistas e Músicos



Hoje, vamos abordar um tópico crucial para todos os músicos e artistas que desejam alcançar o sucesso em suas carreiras: a promoção eficaz.

No mundo da música e das artes, o talento é fundamental, mas não é o único fator que determina o sucesso. Para se destacar em um cenário competitivo, é crucial investir na construção de uma imagem sólida e na promoção adequada. Neste episódio, vamos explorar como a preparação de materiais de divulgação de alta qualidade, lançamentos bem elaborados e fotos impressionantes podem fazer toda a diferença.

✔️ Materiais de Divulgação: Descubra por que um EPK (Electronic Press Kit) bem estruturado é essencial para atrair a atenção de agentes, produtores e jornalistas. Vamos dar dicas práticas sobre o que incluir em seu kit de imprensa e como apresentá-lo de maneira profissional.

✔️ Lançamentos Impactantes: Aprenda como criar um comunicado de imprensa que conte uma história envolvente e chame a atenção dos veículos de mídia. Vamos mostrar exemplos de lançamentos eficazes e compartilhar dicas para a redação de um comunicado que conquista o interesse do público.

✔️ Fotos de Qualidade: A imagem é tudo, e isso se aplica aos artistas também! Saiba como investir em sessões de fotos de alta qualidade que capturem sua personalidade e estilo. Descubra como as fotos podem ser usadas de maneira estratégica em sua promoção.

Então, se você é um músico, cantor, compositor, ou artista de qualquer gênero, este episódio é para você! Junte-se a nós enquanto exploramos as melhores práticas para a promoção de sua carreira artística.

Não se esqueça de curtir este vídeo, inspirador-lo com seus colegas músicos e artistas e se inscrever no canal para mais dicas valiosas sobre a indústria da música e das artes. E não perca nenhum episódio de "Claudia Souza em Foco" - o seu guia para o sucesso na indústria criativa!

#PromoçãoArtística #Músicos #Artistas #ClaudiaSouzaEmFoco #MarketingMusical #DicasParaArtistas

quinta-feira, 16 de dezembro de 2021

Mundo sertanejo é cada vez mais feminino

Gênero musical tradicionalmente interpretado por homens, os tempos no universo sertanejo estão mudando e cada vez mais abrindo espaço para as mulheres soltarem a voz. Basta observar que grandes nomes do cenário musical brasileiro na atualidade são divas que partiram para esta empreitada, como Marília Mendonça, Naiara Azevedo, Maiara e Maraísa, e Simone e Simaria, dentre tantas outras que estão surgindo em todo o país.

É desejando trilhar este caminho de sucesso que uma dupla foi formada em janeiro deste ano pelas amigas Val e Mara Cris. Uma é paraense, outra é catarinense. Uma tem 33 anos de idade, enquanto a outra tem 31. Apesar do pouco tempo de carreira, a dupla já está trilhando um caminho sólido rumo ao sucesso, tanto é que foi convidada para participar de uma live no próximo dia 28, a partir das 19h, organizada pelo compositor Cesar Augusto, responsável por letras consagradas nas vozes de grandes nomes da música sertaneja.

Cesar Augusto resolveu criar uma live solidária para ajudar alguns projetos sociais, como uma maneira de estender a mão ao próximo neste período difícil que o Brasil está passando. Por isso, nomes de primeira grandeza do cenário musical, como Zezé di Camargo e Luciano, Amado Batista, João Neto e Frederico, Paula Mattos, dentre outros, confirmaram que vão participar desta iniciativa.

Val e Mara Cris vão aproveitar a data para lançar o videoclipe da canção “Open Bar de Beijos”. A produção conta com a participação da influenciadora Ruivinha de Marte, que já possui mais de 5 milhões de seguidores nas redes sociais.

A dupla, que hoje mora em Santa Catarina, espera que esta oportunidade traga o reconhecimento do público e seja o início de um caminho que cada vez mais as mulheres estão pavimentando. E essa diversidade só tende a engrandecer ainda mais a música sertaneja brasileira.

quarta-feira, 15 de dezembro de 2021

Quero viver de música! Por onde começo?




Produtor musical Mystical e o consultor musical Helton Lucas dão dicas sobre como entrar na indústria e se tornar um profissional de sucesso


“O principal medo, acho que no geral, é o medo da falha. Um artista no início da carreira não pode se dar o luxo de falhar com frequência, já que o trabalho dele é o tempo todo exposto e as pessoas estão o tempo todo julgando”, desabafa Rafael Frota, conhecido como o DJ Driving Saturn, artista novo que está dando os primeiros passos para a realização do sonho de trabalhar com música. Driving Saturn conta ainda, que ao cometer um erro no início da carreira é necessário ‘provar’ que aquilo não representa o artista e isso pode ser uma batalha árdua.

“O medo acaba sendo um dos principais motivos que acabam fazendo com que diversos artistas desistam de seus sonhos”, afirma o consultor musical Helton Lucas. Por isso, ele acredita na importância do trabalho de equipe para o alcance de metas. “Através de um trabalho focado feito por uma empresa séria, o cliente musical terá a confiança, irá aumentar cada vez mais seus investimentos e também obterá melhores resultados. O que você precisa ter é foco, nada mais que isso”, aconselha.

Para o produtor musical Mystical, é necessário moldar a carreira de uma forma tranquila e leve. “ ‘Eu não sou bom o bastante e existem vários outros artistas fazendo isso melhor que eu’. Jogamos pro universo essa crença limitante sempre que nos espelhamos em artistas já consagrados e com uma base sólida”, explica. “O mais importante disso é não se preocupar em sua obra ou estilo se pareça com x ou y, e sim fazer o trabalho com a alma. Aplique suas características e se reinvente sempre”, aconselha.

O DJ afirma ainda que o alto nível da indústria musical é um pouco intimidador para quem está tentando entrar. “Estudei produção por 4 anos pra finalmente poder lançar uma música por uma gravadora grande. Além disso, para você entrar na indústria, é necessário fazer parte de um grupo, tentar se entrosar com as pessoas desse grupo, é uma dificuldade também”, explica. Mystical afirma que o networking é essencial para construção de uma carreira sólida. “Estudar muito é sempre importante. Porém, temos dezenas e dezenas de exemplos de artistas que entraram por influência e QI [Quem indicou]. Por isso acredito que, no mercado fonográfico, existe muito mais gente entrando através de um bom networking do que até pelo talento, infelizmente”, detalha.

Helton Lucas defende que a autenticidade é o caminho certo para manter uma carreira consolidada. “A originalidade e a inovação são fatores extremamente importantes. A forma como o público se relaciona com o artista também conta bastante”, afirma. Para ele, o primeiro passo é definir o nicho “Não adianta você querer abranger todos os públicos e não ter aquele público fiel para consumir o teu trabalho. Além disso, é necessário começar a trabalhar músicas autorais. Como você quer ser um artista reconhecido cantando músicas de outro?”, afirma.

Por fim, Mystical alerta para os perigos existentes por trás das dores presentes no caminho de quem quer se tornar artista. “Existe um perigo oculto que pode levar ao uso de drogas e depressão como fuga da nossa realidade. Por isso é importante valorizar sua arte e as tuas ideias, evitando assim, a procrastinação e a falta de atitude, muitas vezes, sugestionadas de forma indevida por nosso inconsciente”, conta.


Sobre o DJ Mystical



Augusto Mystical é DJ e produtor musical. Atua no mercado fonográfico desde 1999 e em 2004 conquistou o prêmio DJ Sound Awards como Destaque Nacional.

Em Março de 2022 lança o álbum “Quarentine”, pela Universal Music, através do selo DJ Sound Music em todas plataformas digitais. Toda a renda advinda de direitos autorais será doada para a caridade em uma campanha de doação liderada por mais de 100 influenciadores digitais. O repertório inclui músicas que vão desde ideais para lounge e happy hour até temas mais dançantes. Suas produções já alcançaram 35 países. Três composições remixadas estão na trilha de Cidade de Deus, filme indicado ao Oscar.

Em relação ao álbum “Quarentine”, Mystical revela que o projeto teve como inspiração a pandemia da Covid-19 e o distanciamento social, e buscou uma sonoridade mais orgânica, tranquila, leve e marcante, para ouvir em casa ou no trabalho durante esse período delicado. Ainda fazem parte do portfólio musical os remixes Foge-me ao Controle de Fernanda Young, Menina Solta de Giulia Be e Primeira Vez da cantora Clau, Menino Mulato de Ana John e Nega Malaka de Ivo Meirelles.


Sobre Helton Lucas



Nascido na cidade cearense de Sobral, Helton Lucas começou a trabalhar com o rádio em 2011, apresentando um programa infantil na Rádio Pitombeiras FM 98.7, originária da cidade de Senador Sá no Ceará. Com apenas 1 ano de trabalho, ele conseguiu ser promovido e ganhou experiência apresentando programas como o Show de Sábado e o Show da Tarde.


Em 2014, o radialista voou mais alto e fundou o programa Domingão Musical, que na época era apenas regional e transmitido pela Rádio Pitombeiras FM 98.7. Porém, após 5 anos de trabalho, o Domingão Musical cresceu e chegou às rádios de todo o Brasil. Atualmente, o programa já alcançou mais de 200 emissoras de rádio, mais de 10 milhões de ouvintes, é considerado o maior programa dos domingos do rádio brasileiro e apresenta artistas de diversos estilos musicais pelo país inteiro, já tendo contado, inclusive, com nomes como Cláudia Leitte, Vini Vercillo e Bravana. No instagram, Helton Lucas já conta com mais de 13 mil seguidores no perfil @heltonlucasoficial.


sábado, 4 de dezembro de 2021

Mercado para músicos volta a crescer

Mercado para músicos volta a crescer com retomada dos eventos e a busca por cursos especializados


Especialista explica que a atuação desses profissionais depende mais do que somente talento, com sólida preparação e domínios técnicos


São Paulo, novembro de 2021 - Todo mundo já idealizou um sonho acompanhado de uma boa canção. Por trás dessas obras primas há profissionais dedicados que estudam e trabalham por horas para levar ao público diversão, emoção, reflexão e muita qualidade. A pandemia da Covid-19 modificou e muito o trabalho dos músicos que dependem de apresentações ao vivo como shows, teatros, festas, entre outros. Sergio Molina, compositor, doutor em música e coordenador da graduação musical da Faculdade Santa Marcelina, destaca as oportunidades de trabalho para esses artistas e como o aperfeiçoamento pode contribuir ainda mais para a evolução desses profissionais.

Graças a adesão da população pela vacinação contra o coronavírus, a retomada dos eventos e apresentações culturais voltaram a aquecer o setor, que ficou parado por quase dois anos, e em 2022 terá uma grande demanda, em partes reprimida pela pandemia. De acordo com o IBGE, em 2018, o Brasil empregou mais de 5 milhões de pessoas do setor.

O campo de atuação é bastante amplo, os músicos podem participar de ensaios, gravações, eventos de divulgação em TV, canais da internet, streaming e shows, mas para isso precisam ter uma boa formação: “Mais do que um talento inicial, o que se exige é uma sólida preparação musical, domínio técnico, versatilidade nos gêneros e estilos, conhecimento da tecnologia envolvida, desenvoltura e presença cênica”, destaca o professor.

Sergio explica que os valores pagos aos músicos por suas obras variam de acordo com o projeto envolvido, o âmbito de trabalho do artista principal (ou orquestra) e, evidentemente, a própria experiência do músico contratado alinhada à sua formação, com destaque para cursos de graduação e pós-graduação, entre eles, bacharelado em música e pós-graduação. Vale destacar que de acordo com o “Atlas Econômico da Cultura Brasileira”, de 2017, o setor cultural representou 2,8% do PIB nacional.

“Como em outras áreas, iniciando pouco a pouco, mostrando seriedade, competência em todos os pequenos trabalhos que realiza e mantendo-se sempre atualizado e em constante formação e especialização. O próprio destaque do músico é seu principal cartão de visita para receber novas propostas. Além disso, existe sempre a possibilidade de o músico produzir o seu próprio produto musical, com as facilidades que a tecnologia hoje disponibiliza", afirma o compositor.

A busca por cursos de pós-graduação disparou, como mostra levantamento da Faculdade Santa Marcelina, que oferece oito cursos de pós-graduação, atualmente com 225 alunos matriculados nas modalidades presencial e semi-presencial. A Faculdade conta com professores renomados que atuam tanto na pesquisa acadêmica quanto na produção de grandes espetáculos, e conhecem bem o cotidiano do setor e os desafios impostos pela pandemia. Por isso, mais do que ingressar ou retornar ao setor, é preciso investir na formação.

Pós-graduação em música Santa Marcelina:

A Faculdade Santa Marcelina conta com Pós-Graduação em Canção Popular; Criação Pedagogia e Performance; Pós-Graduação em Musicoterapia Aplicada: do Desenvolvimento ao Envelhecimento; Pós-Graduação em Violão: Pedagogia e Performance; Pós-Graduação em Rock: Teoria, História e Prática; Pós-Graduação em Percussão Brasileira: Tradição e Invenção; Pós-Graduação em Pedagogia Vocal: Expressão e Técnica; Pós-Graduação Educação Musical Hoje: para Crianças, Jovens e Adultos e Pós-Graduação em Música e Imagem.

quarta-feira, 13 de maio de 2020

ANITTA VAI PARTICIPAR DE DEBATE SOBRE O MEIO ARTÍSTICO PÓS PANDEMIA

Anitta participará de debate promovido pela Unesco e Cisac


Estrela brasileira se junta a time de especialistas de várias áreas das indústrias culturais, e de diferentes países, para refletir sobre o que virá depois da epidemia de Covid-19

A cantora Anitta participará do debate global ResiliArt, promovido pela Unesco e a Confederação Internacional das Sociedades de Autores e Compositores (Cisac), nesta quinta-feira, às 9h, no site da Unesco. A transmissão será ao vivo, e aberta para perguntas do público, através do link www.unesco.org/resiliart-debate

A artista discutirá sobre soluções para as indústrias criativas em meio à maior paralisação de produtos e serviços culturais em décadas. O debate pretende traçar um panorama do setor artístico e os passos que deverão ser dados nas próximas semanas para voltar a pôr a roda da cultura para girar.

No evento virtual, a artista terá as companhias de lideranças mundiais no setor artístico, como Pascal Rogard, diretor-geral da Sociedade de Autores e Compositores Dramáticos (SACD), da França; Fouzia Saeed, diretora-geral do Conselho Nacional das Artes do Paquistão; Cheick Oumar Sissoko, secretário-geral da Federação Pan-Africana de Cineastas; Mohamed Saif Al-Afkham, presidente do Instituto Internacional de Teatro, representando nações árabes; Ferne Downey, presidente da Federação Internacional de Atores; e Jana Vozárová, diretora-geral da sociedade de autores Lita, da Eslováquia. 

A live desta quinta-feira é a terceira grande ação do ResiliArt que, desde a sua estreia, em 15 de março, Dia Mundial da Arte, reuniu grandes nomes do audiovisual e da música, além de ministros da cultura de mais de 140 países para oferecer soluções e saídas para a enorme crise do setor cultural decorrente da paralisação da atividade econômica. A ideia é engrossar um documento-guia de ações que será enviado a legisladores e representantes governamentais de diferentes nações, a fim de mitigar os multimilionários prejuízos financeiros aos autores.

Após a transmissão ao vivo, a União Brasileira de Compositores (UBC) disponibilizará os melhores momentos no site da entidade: http://www.ubc.org.br/ 

sábado, 10 de junho de 2017

Integrantes da Orquestra Sinfônica Estatal de Istambul ministrarão masterclasses gratuitas a estudantes brasileiros

· Aulas técnicas de violino, viola, violoncelo, clarinete e oboé, promovidas pelo Mozarteum Brasileiro, serão realizadas no dia 21/6

· As inscrições se encerram no dia 12 de junho

Músicos integrantes da Orquestra Sinfônica Estatal de Istambul, que tem apresentação agendada em São Paulo, ministrarão masterclasses exclusivas de violino, viola, violoncelo, clarinete e oboé a estudantes brasileiros. Promovidas pelo Mozarteum Brasileiro, as masterclasses acontecem na quarta-feira, 21 de junho, das 10h às 13h, na EMESP Tom Jobim. Os alunos que desejarem também poderão participar como ouvintes.

Essas aulas especiais permitem uma rica troca de conhecimento entre músicos brasileiros e grandes nomes internacionais, sendo também uma oportunidade para o Mozarteum Brasileiro identificar talentos para audições de intercâmbio cultural e também bolsas de estudos patrocinadas pelo Projeto Mozarteum. Para mais informações a respeito desses projetos, acesso o site www.mozarteum.com.br.

Os interessados em participar das mastercalsses podem fazer as inscrições até o dia 12 de junho, pelo site da EMESP http://emesp.org.br. Já os ouvintes podem se inscrever até o dia 20 de junho, diretamente no Mozarteum Brasileiro.

A Orquestra Sinfônica Estatal de Istambul estará em São Paulo para duas apresentações dentro da série de concertos de 2017 do Mozarteum Brasileiro. Regida pelo maestro Milan Turkovic, a orquestra receberá como convidado o prodigioso violinista russo Vadim Repin, nos dias 20 e 21 de junho, às 21 horas na Sala São Paulo.

SERVIÇO

Masterclasses Orquestra Sinfônica Estatal de Istambul
Local: EMESP Tom Jobim – Lgo General Osório, 147, Luz, São Paulo
Data: 21/06/2017
Horário: das 10h às 13h
Inscrições de alunos: até 12/06, às 13h, pelo site da EMESP: http://emesp.org.br
Inscrições de ouvintes: até 20.6, das 9h00 às 17h00, diretamente no Mozarteum Brasileiro pelo telefone (11) 3815.6377.

Instrumentos / músicos
Violino – Ayse Ozbekligil
Viola - Ersin Pamukcu
Violoncelo - Hakki Ozturk
Clarinete – Evrimk Guvenli
Oboé – Damla Tuncer


O Mozarteum

Fundado por Sabine Lovatelli e Claude Sanguszko, é uma das mais conceituadas associações culturais do país e tem como objetivo valorizar e difundir a cultura musical. Por meio da organização e promoção de espetáculos de música erudita e da manutenção de uma série de atividades educativas em São Paulo e Trancoso, sul da Bahia, fomenta a inclusão social e estende o acesso ao melhor da música para o maior número de pessoas. Desde 1981, início de suas atividades, vem atuando para cumprir dois grandes objetivos: trazer a excelência musical internacional para o público brasileiro e, ao mesmo tempo, incentivar o desenvolvimento pessoal e social por meio de várias iniciativas de cunho cultural e educativo. Traz ao Brasil algumas das maiores orquestras do mundo e abre espaço em sua programação para a apresentação de orquestras jovens e novos talentos brasileiros. Em sua trajetória, realizou mais de 1.500 concertos, que foram vistos por mais de dois milhões de espectadores, em salas de concertos e locais públicos. Mais de nove mil alunos passaram pelas masterclasses e 240 jovens talentos foram encaminhados às melhores instituições musicais nacionais e europeias, por meio de bolsas de estudos concedidas pela instituição.



Patrocinadores
Mantenedores: EMS
Ouro: Bradesco, Banco Votorantim, Ernst & Young
Prata: Allied, Banco Safra, Monsanto, Pirelli
Colaborador: Clariant, HTB, L’Occitane, Estadão e Vale-Cultura
Realização: Mozarteum Brasileiro, Ministério da Cultura, Lei de Incentivo a Cultura, ProacSP, Governo do Estado de S.Paulo – Secretaria da Cultura

sábado, 17 de dezembro de 2016

VALOR DO CACHÊ DO MÚSICO TRABALHADOR EM SÃO PAULO



A convenção coletiva registrada no Ministério do Trabalho (nº SP014222/2016 - Processo 47544.000066/2016-91), realizada entre o SINDMUSSP - Sindicatos dos Músicos Profissionais do Estado de São Paulo e o Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de São Paulo, determinou reajuste no cachê dos músicos trabalhadores.

Sendo assim, até 31 de março de 2017, os músicos podem ter um parâmetro para a cobrança de seus cachês:

1ª HORA TRABALHADA: R$120,00

HORA EXCEDENTE: R$100,00

PREVIDÊNCIA SOCIAL: Já incluída nos valores acima. O músico deve fazer o recolhimento da sua Previdência Social e enviar o comprovante do recolhimento para a empresa.

FORMA DE PAGAMENTO: O contratante deverá pagar o músico no final de cada apresentação, compreendendo as horas trabalhadas a casa dia, caso contrário, estará sujeito a multa de 50% do valor do pagamento.

COMPROVANTE DE PAGAMENTO DE CACHÊ: O músico deverá fornecer recibo de pagamento por apresentação.

HORA - EXTRA: (Acima de 5 horas de trabalho)
- De 2ª a 6ª feira: 50% de acréscimo em relação ao valor da segunda hora trabalhada;
- Sábados, domingos e feriados: 70% de acréscimo em relação ao valor da segunda hora trabalhada.

TICKET REFEIÇÃO:
- O contratante tem que fornecer alimentação nos trabalhos por mais de duas horas ou o valor de R$16,00 (dezesseis reais) se não houver alimentação no local.

SEGURO: As empresas com música ao vivo terão que ter cobertura de seguro que envolva a cobertura de acidentes pessoais e assistência médica.

CONTRIBUIÇÕES SINDICAIS:
O músico profissional deverá recolher a favor do Sindicato Laboral, a titulo de contribuição assistencial, o valor correspondente a 1,5% (um e meio por cento) do valor das horas trabalhadas para o estabelecimento na respectiva diária. A contribuição assistencial deverá ser descontada pela empresa e recolhido a favor do Sindicato, mediante depósito identificado com o CNPJ do estabelecimento a ser efetuado na conta-corrente do SINDMUSSP (c/c 13001693-4, ag. 2207 - Santander), cujo comprovante de depósito deverá ser encaminhado ao e-mail: financeiro@sindimussp.com).

Para visualizar a convenção, clique aqui.

Informações:
http://www.sindimussp.com/Home.html
Administração Sindmussp
Avenida Ipiranga - 318 - Bloco A - 7º andar - República - São Paulo/SP Cep: 01046-010
Telefones: (11) 3214-1440 / 3214-6503
Email: atendimento@sindimussp.com.br

Cópia da Convenção Coletiva de Trabalho  2016/2017

terça-feira, 15 de março de 2016

PROGRAMA DE ECONOMIA DA MÚSICA


Reunião debateu o Programa Economia da música - Foto: Acácio Pinheiro / Ascom Minc


O Programa Economia da Música – Estratégia para Dinamização das Cadeias Produtivas foi debatido 04/03 em Brasília, pelo secretário de Políticas Culturais do Ministério da Cultura (MinC), Guilherme Varella, e pelo presidente da Fundação Nacional de Artes (Funarte), Francisco Bosco, com representantes da Rede Música Brasil (RMB) e do Colegiado de Música do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC). A iniciativa faz parte da Política Nacional das Artes (PNA) e do Programa Nacional de Economia da Cultura (PNEC).

Guilherme Varella destacou que o MinC tem atuado no desenvolvimento de setores da Economia da Cultura, sendo que a música tem condições de se estruturar com mais força, a exemplo do que ocorreu no audiovisual, que vem apresentando amplo crescimento nos últimos anos. “O segmento caminha sozinho em muitos aspectos, mas precisa do poder público para superar gargalos estruturais, principalmente na reconfiguração do mercado musical, ocorrida nos últimos anos. Queremos pôr as ações em curso, para que ainda este ano comecem a aparecer os primeiros resultados”, ressaltou.

O secretário falou das dimensões simbólica, cidadã e econômica da música, assinalando que um programa não pode se sobrepor às dinâmicas estéticas e sociais desse ambiente. Varella adiantou que a agenda de Economia da Música se organizará a partir de quatro sistemas: regulação; financiamento; formação e pesquisa, desenvolvimento e inovação.

Diagnóstico

A Secretaria de Políticas Culturais (SPC) do MinC realizou um diagnóstico que aponta questões que precisam ser enfrentadas, como precariedade de um sistema nacional de circulação, com baixa integração de infraestruturas e circuitos locais e regionais; baixa diversificação das formas de financiamento e receita utilizadas por agentes econômicos do setor; e alta taxa de informalidade e necessidade de capacitação gerencial para os empreendimentos musicais brasileiros.

Além dos gargalhos, o diagnóstico identifica oportunidades para inclusão produtiva no País, com potencial de descentralização territorial dos processos econômicos a partir de micro e pequenos empreendimentos e alta expansão do mercado digital, com foco em serviços de streaming.

Para o secretário de Fomento e Incentivo à Cultura do MinC, Carlos Paiva, o desenvolvimento do Programa Economia da Música ocorre de forma bastante qualificada, dada a experiência dos participantes. “Discussões sobre fomento são feitas com quem atua na área e aqui temos profissionais com um vasto histórico de envolvimento nas questões prioritárias desse campo”, elogiou.

O diretor de Direitos Intelectuais do Ministério da Cultura, Marcos Souza, também comentou positivamente a criação do programa. “Considero fundamental esse tipo de discussão, que traz à superfície o papel da música na economia brasileira, levando em conta pontos significativos, com o direito autoral”, declarou.

Rearticulação

Membro da Rede Brasil de Festivais Independentes, Fabrício Nobre, que organiza o festival de rock Bananada, em Goiânia, falou do diálogo do MinC com o setor. “Acho extremamente necessária a rearticulação da área e o debate com quem realmente movimenta a cadeia de música, como artistas, produtores, selos e cooperativas”, disse.

Antônio Padilha, representante de Música Erudita no Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), frisou que houve uma grande evolução dos debates sobre o tema. “Este processo, o qual o MinC está à frente, é estratégico porque busca entender o contexto e trazer soluções para valorizar a música brasileira”, contou.

Articulador da Política Nacional das Artes (PNA), Cacá Machado salientou que o Programa Economia da Música reúne demandas de 15 anos que agora serão encaradas de forma mais efetiva. “É sensacional que o Ministério da Cultura tenha priorizado a música em sua agenda. Agora precisamos ampliar o trabalho e colocar na rua”, afirmou.

sábado, 19 de dezembro de 2015

SINDMUSSP ATUALIZA CACHÊS PARA MÚSICOS E CANTORES


O SINDICATO DOS MÚSICOS DO ESTADO DE SÃO PAULO, publicou em sua página no Facebook a definição de cachê mínimo para músicos e cantores à R$120,00/HORA + R$100,00 por hora excedente + R$16,00 vale alimentação.
Para quem não tinha nenhum parâmetro para cobrança de cachê, aí está dado o recado.
Parabéns ao SINDMUSSP por este trabalho em prol da COLETIVIDADE dos músicos.
Resta agora aos músicos trabalhadores não boicotarem os colegas. Se todos cobrarem no mínimo este cachê, sem exceção, a categoria dos músicos tende a se valorizar.
PENSE NISSO!

sexta-feira, 2 de outubro de 2015

SÃO PAULO COMEMORA O DIA MUNICIPAL DO MÚSICO

Por: Claudia Souza


Para homenagearem os músicos da cidade de São Paulo, o vereador Toninho Paiva juntamente com a Ordem dos Músicos do Brasil, realizaram uma solenidade no salão nobre da Câmara dos Vereadores em São Paulo, que reuniu aproximadamente 200 pessoas entre músicos, políticos e artistas.

Presidindo a mesa estavam o Vereador Toninho Paiva (PR), Professor Roberto Bueno, presidente do Conselho Regional da Ordem dos Músicos em São Paulo e o Deputado Arnaldo Farias de Sá (PTB) e como convidados os senhores: Gerson Tajes - Presidente do SINDMUSSP - Sindicato dos Músicos do Estado de São Paulo; Ribas Martins - Vice-Presidente da OMB/CRESP; Sra. Eulália Aparecida Santos Ramos - Diretora Tesoureira da OMB/CREP; Raimundo José, cantor e Conselheiro da OMB/CRESP; Roberto Luna, cantor; Vera Lucia Davenia, pianista e Conselheira da OMB/CRESP e a Diretora da Revista Metrópole Katie Sant'Anna.

A abertura do evento foi realizada com a apresentação da Banda Musical da Guarda Civil Metropolitana que também recebeu uma homenagem juntamente com os demais (foto):  Roberto Luna, Osvaldinho da Cuíca, Maestro Silvio Moreno, Expedito Moura, cantora Martinha, João de Almeida e Silva, Maria Cristina Barbato - OMB/CRESP, Gerson Ferreira Tajes - SINDMUSSP e OMB/CRESP , Walter Mana, Maestro Ricardo Rossetto Mielli, Maestro Adylson Godoy, Violonista Robson Miguel e a cantora Adriana Farias.

Entre as entidades assistenciais que o Conselho Regional da Ordem dos Músicos de São Paulo assiste com apoio operacional para o ensino musical, estavam o Grupo Terapêutico Amor e Vida, Movimento Estadual da População em Situação de Rua, Instituto Santa Terezinha do Menino Jesus, Banda Jataí (Deficientes Visuais); Casa Restaura-me, Coral da OMB, entre outras que se apresentaram com seus grupos em pockets shows.

O Deputado Arnaldo Faria de Sá em sua exposição elogiou o trabalho social que a OMB/CRESP vem realizando e disse que faz tudo o que pode para ajudar a Ordem dos Músicos lá em Brasilia... "Eu quero ser testemunha aqui de um detalhe importante: O Rock In Rio aqui no Brasil só aconteceu porque o Alemão (Gerson Tajes) foi até o Rio de Janeiro e resolveu algumas pendências que estavam sendo apresentadas por cantores estrangeiros... Ele foi lutar para dar a oportunidade de se realizar um grande evento no Brasil, mas que era compensação para cantores brasileiros...Talvez ninguém saiba que você faz isso"... Disse olhando para o Presidente do SINDMUSSP e concluiu a fala agradecendo a Deus.

O Professor Roberto Bueno da OMB/CRESP fez questão de entregar o Diploma de Honra ao Mérito para Gerson Ferreira Tajes, que além de Presidente do SINDMUSSP também ocupa o cargo de Conselheiro Efetivo da Ordem dos Músicos - DF, ressaltando que Gerson será o futuro presidente do Conselho Federal da Ordem dos Músicos do Brasil. "Quero dizer que para mim é um motivo de satisfação estar representando uma categoria que esteve abandonada por mais de 40 anos e estou lutando junto com os meus companheiros, diretores e junto com a OMB. Não é fácil tirar o nome de uma instituição que estava no fundo do poço, quando se tem 99% contra, para se poder adquirir respeito e dignidade e a valorização da nossa profissão, mas em nome de Jesus eu vou vencer, junto com Roberto e junto com todos vocês..." Disse Tajes.

SITUAÇÃO DO MÚSICO TRABALHADOR NO BRASIL

Como disse Gerson Tajes em seu discurso, 99% dos músicos são contra. Devido ao desinteresse por parte do Sindicato dos Músicos de SP e da OMB/CRESP ter permanecido durante quatro décadas nas mãos de Wilson Sandoli, pouco ou quase nada foi feito em prol da categoria dos músicos ao longo dos anos.

Ao contrário de vários sindicatos e autarquias de classe, a categoria dos músicos não possui nada para chamar de seu a não ser as sedes que de uma hora para outra poderão ser vendidas para quitar as contas das instituições que passam por sérias dificuldades.

Os músicos, órfãos como se sentem, à cada dia mais, entram com pedidos de liminares na justiça pela desobrigação da apresentação da carteira de músico e do pagamento das anuidades, alegando o mau uso por parte das mesmas.

Denúncias estão sendo realizadas à todo vapor por músicos descontentes e ex-funcionários; ações judiciais de ordem trabalhista e de brigas antecedentes das lideranças em São Paulo, além de uma administração financeira sem transparência, parece aumentar ainda mais na classe dos músicos, a dúvida entre incompetência ou improbidade administrativa.

Tudo leva à crer que a falta de planejamento estratégico financeiro está deixando os cofres vazios depois do corte do recolhimento do artigo 53 (recurso advindo da receita dos shows internacionais) o que está prejudicando ainda mais a administração, que ao invés de se empenhar na busca pela defesa do músico dentro do aspecto "coletivo" e junto às esferas governamentais, acaba tendo que nadar contra a maré para tentar salvar um barco que está indo de encontro a um iceberg.

Os músicos por sua vez, como sempre, desinteressados com o que se passa a respeito da sua profissão, parecem desconhecer a luta dos antecessores para que a ATIVIDADE de músico, fosse reconhecida como PROFISSÃO. Para a nova geração, tanto faz, fazer da música uma OCUPAÇÃO e que pelo andar da carruajem, com raríssimas exceções, tornar-se à SEM FINS LUCRATIVOS. Haja vista que inúmeras casas noturnas em São Paulo têm a indecência de cobrar dos músicos para que eles toquem no espaço ao invés de pagarem cachês.

A dignidade do MÚSICO TRABALHADOR anda afetada nos últimos anos, especialmente em São Paulo, aonde as leis do silêncio, lei seca, altos índices de IPTU, inflação, crise, entre outros fatores, tiraram o espaço do músico. Para que não bastasse ainda, o regime político do Brasil, em crise, está cortando o POUCO do incentivo financeiro que apoiava a cultura na cidade, camuflando o deficit com eventos isolados que beneficiam uma pequena minoria.

Sendo assim, há muito o que se fazer EM PROL DOS MÚSICOS, mas seria necessário que A CATEGORIA decida se quer ou não continuar omissa aos seus próprios interesses.

DIA 22 DE NOVEMBRO comemora-se novamente o DIA DO MÚSICO, até lá você decide se pode ou quer colaborar, participar e contribuir para um futuro melhor com muito mais NOTAS MUSICAIS positivas na história da música brasileira.

A união faz a força, mas é necessário que haja vontade política por parte da liderança e interesse por parte dos liderados. "EM TERRA DE CEGOS, QUEM TEM UM OLHO É REI".


FOTOS:


A solenidade realizada pelo Deputado Toninho Paiva e pela Ordem dos Músicos do Brasil, sob a administração do Professor...



quarta-feira, 9 de setembro de 2015

01 DE OUTUBRO PASSARÁ A SER O DIA MUNICIPAL DO MÚSICO EM SÃO PAULO

São Paulo passará a ter no seu calendário o "Dia Municipal do Músico" que será comemorado no dia 01 de Outubro, cujo lançamento será realizado na Câmara dos Vereadores de São Paulo no Salão Nobre.

O evento será promovido pelo Vereador Toninho Paiva e o projeto foi elaborado junto com a Ordem dos Músicos Conselho Regional do Estado de São Paulo.

Na ocasião a OMB/SP apresentará o seu Coral e músicos dos projetos sociais.


Serviço:
LOCAL: CÂMARA DOS VEREADORES DE SÃO PAULO
DATA: 01/10/2015
HORÁRIO: 19:30 HORAS
SALÃO NOBRE

quarta-feira, 2 de setembro de 2015

Músico estrangeiro não está sujeito a recolhimento de taxa à associação de classe

TRF3 confirma decisão de primeira instância que considerou os artistas contratados pela Osesp não são sujeitos à fiscalização das entidades brasileiras

O músico estrangeiro com contrato celebrado com autarquia/empresa pública não está sujeito a pagamento de taxa a conselho ou entidade de classe brasileiro. Com esse entendimento, a Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, confirmou decisão de primeiro grau que concedeu mandado de segurança em favor da Fundação Orquestra Sinfônica do Estado de São Paulo (Osesp) contra ato da Ordem dos Músicos do Brasil (OMB) e do Sindicato dos Músicos Profissionais do Estado de São Paulo (SINDIMUSSP).

As entidades classistas cobravam o recolhimento da taxa prevista no artigo 53 da Lei3.857/60 pelo registro de contratos celebrados com os músicos estrangeiros sem o pagamento da referida taxa. Já a Osesp sustentava que a cobrança não atendia aos requisitos necessários para a conformação como taxa, pois inexistiria a reciprocidade necessária entre o pagamento e eventual serviço prestado pela OMB e pelo sindicato.

Baseados em jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), os magistrados do TRF3 entenderam que a atividade de músico não está condicionada à inscrição na OMB e, consequentemente, não exige comprovação de quitação da respectiva anuidade, sob pena de afronta ao livre exercício da profissão e à garantia da liberdade de expressão.

“Resta óbvio e evidente que não se pode cobrar também qualquer taxa em favor da entidade (e do Sindicato que dela se locupleta em metade do valor) para o ingresso de músico estrangeiro, o qual, além de tudo, não será sequer "fiscalizado" pela Ordem dos Músicos Brasileiros/OMB já que esse músico alienígena não está sequer sujeito à inscrição na autarquia, consoante o disposto no artigo 28, parágrafo segundo da Lei 3.857 de 22/12/1960”, salientou o desembargador federal Johonsom di Salvo, relator do processo.

A Osesp afirmava que tem por objetivo apoiar, incentivar, assistir, desenvolver e promover a cultura, a educação e a assistência social, mediante a promoção de concertos com a participação de músicos internacionais. Isso permite, na opinião da Fundação, o aperfeiçoamento dos músicos brasileiros por meio do intercâmbio de conhecimento, justificando a contratação dos artistas do exterior.

Em seu recurso contra a decisão de primeiro grau, o SINDIMUSSP defendia que todas as ações vinculadas à relação de trabalho deveriam ser julgadas pela Justiça Especializada do Trabalho. Já a OMB no Estado de São Paulo interpôs a apelação defendendo a legalidade da cobrança e requerendo a ilegitimidade da impetrante para propor a ação.

Para o desembargador federal relator, a competência da causa se inclui dentre aquelas que a Constituição Federal (artigo 109, inciso I) atribui à Justiça Federal, pois a impetrante busca desonerar-se do pagamento de taxa cujo recolhimento a lei determina seja feito em nome da OMB – uma autarquia federal – e do sindicato local, em partes iguais.

“Salta aos olhos que não se trata de ação oriunda da relação de trabalho – muito ao reverso do que insinua o Sindicato – pois não se discute obrigação de natureza trabalhista, mas sim relação de natureza administrativa consubstanciada no ‘dever’ que tem o contratante de músico estrangeiro de recolher 10% sobre o valor total do contrato em nome da Ordem dos Músicos do Brasil/OMB e do sindicato da classe”, salientou.

Por fim ao negar o recurso às entidades de classe, a Sexta Turma destacou que o STF já afirmou que nem todos os ofícios ou profissões podem ser condicionados ao cumprimento de condições legais para o seu exercício, afastando até o pagamento de anuidades pelos músicos. Para os magistrados, a taxa cobrada com base na antiga redação do artigo 53 da Lei 3.857/1960, hoje não tem outro objetivo a não ser o enriquecimento sem causa.

“A regra é a liberdade. Apenas quando houver potencial lesivo na atividade é que pode ser exigida inscrição em conselho de fiscalização profissional. A atividade de músico prescinde de controle. Constitui, ademais, manifestação artística protegida pela garantia da liberdade de expressão”, concluiu o relator citando trecho da jurisprudência do tribunal superior.

Apelação/reexame necessário 0011184-83.2008.4.03.6100/SP

Reprodução: Assessoria de Comunicação Social do TRF3

sexta-feira, 19 de junho de 2015

AO QUE TUDO INDICA ORDEM DOS MÚSICOS E SINDICATO DOS MÚSICOS NÃO PODERÃO MAIS RECEBER POR SHOWS INTERNACIONAIS

Por: Claudia Souza


Ficou determinado pela justiça que empresários de shows internacionais não precisarão mais recolher os 10% sobre o valor do contrato para a Ordem dos Músicos do Brasil e Sindicatos dos Músicos. Esta alíquota refere-se ao artigo 53 da lei 3857/60 que prevê o recolhimento que é dividido em partes iguais para as entidades.

O juiz entendeu que como os músicos estão desobrigados à filiação na Ordem dos Músicos do Brasil e nos sindicatos da classe, podem exercer livremente a sua "manifestação artística", portanto, a profissão de músico passa a partir de agora à ser uma atividade ou "ocupação", livre de qualquer fiscalização por parte dos órgãos que deveriam ser competentes.

O artigo 53 já foi assunto de muita discussão e está condenado à extinção. Muito embora, apenas um grupo de empresários tenha ganho na justiça é uma questão de pouco tempo para que outras recorram e ganhem também o direto à isenção.

No ano passado, o Congresso Nacional expediu um pedido de auditoria no Conselho Federal da Ordem dos Músicos do Brasil, solicitando ao Tribunal de Contas da União que encaminhasse um relatório com os resultados obtidos.

Segundo documento publicado na internet (http://www.camara.gov.br/sileg/integras/1226044.pdf), a análise foi feita com documentos incompletos e com apenas parte dos conselhos que encaminharam as suas planilhas: Conselho Federal, Minas Gerais, Paraíba, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe, enquanto os do Acre, Alagoas, Amapá, Maranhão, Rondônia, Roraima, Piauí, Pará e Rio Grande do Norte estavam praticamente falidos.

Os Conselhos Regionais da Ordem dos Músicos do Brasil, além dos recursos do artigo 53, sobrevivem da arrecadação das anuidades e da taxa referente à carteira de músico que é expedida após o teste para verificar se este músico era profissional (com conhecimentos teóricos e práticos) ou apenas prático (intuitivo). 

O TCU fez uma pesquisa dos recolhimentos dos anos de 2008 até 2012 (época em que a entidade passou por uma intervenção que depôs Wilson Sandoli que ocupava os cargos de presidente do DF e São Paulo).

Nos cinco anos de arrecadação referente somente ao artigo 53, dos Conselhos Regionais de São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Distrito Federal, foram arrecadados dos shows internacionais a quantia de R$11.285.353,42. O valor do artigo 53 somado com a arrecadação de anuidades e renovação de carteiras foi de R$29.159.420,51, do qual R$16.752.927,16 foi em São Paulo, representando R$3.350.585,40 por ano ou seja, o valor médio aproximado de R$279.215,45/mês. O artigo 53 representa 32% dos recursos arrecadados pela autarquia, lembrando que o mesmo valor foi destinado ao Sindicato dos Músicos Profissionais do Estado de São Paulo. O montante das receitas arrecadadas (Artigo 53 + anuidades + novas carteiras) foram de R$35.098.307,71 e as despesas realizadas R$32.120.456,09.

O Ministério Publico Federal parece descumprir com a fiscalização referente às denuncias de irregularidades nos recolhimentos dessas alíquotas, que por lei deveriam ser realizadas em integração conjunta com o Imigração do Ministério do Trabalho e Emprego, OMB e Sindicatos em todo o Território Nacional.

No artigo 53 está determinado claramente: "Os contratos celebrados com os músicos estrangeiros somente serão registrados no órgão competente do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, depois de provada a realização do pagamento pelo contratante, da taxa de 10% (dez por cento) sobre o valor do contrato e o recolhimento da mesma ao Banco do Brasil em nome da Ordem dos Músicos do Brasil e do Sindicato local em partes em iguais. - Parágrafo único: No caso de contratos celebrados com base, total ou parcialmente, em percentagens de bilheteria, o recolhimento previsto será feito imediatamente após o término de cada espetáculo. "

O fato intrigante é que essas exigências não vinham sendo cumpridas ao longo dos anos, sendo necessário a intermediação de um advogado nomeado pela OMB, para negociar esses valores, que deveriam ser recolhidos baseados no valor real desses contratos. 

São Paulo e Rio de Janeiro eram os estados que mais faturavam com o artigo 53, pois ocorrem shows todas as semanas e de grande magnitude com artistas internacionais de peso, que sabemos muito bem que seus contratos são milionários. Só para se ter uma ideia, a globo publicou no seu site no ano passado, uma matéria contando o valor desses cachês. Dos que já vieram ao Brasil destacamos alguns exemplos entre centenas: Madonna, Justin Bieber, Bon Jovi,  (US$1 milhão);  Lady Gaga, Rihanna,  (US$ 750 mil); Katy Parry, Shakira, Britnay Spears (US$ 500 mil). Se acaso a lei fosse cumprida, a OMB e o SINDMUSSP em São Paulo, não teriam do que reclamarem por falta de dinheiro.

A falta de transparência na revelação dos contratos internacionais, descumprimento das arrecadações e descaso do Ministério do Trabalho, Ministério Público, OMB e Sindicato, fizeram com que muito dinheiro "escorresse pelo ralo" sem paradeiro definido. As brechas e lacunas no artigo 53 transformaram o Show Business da Música Internacional no Brasil numa pepita de ouro perdida em um lamaçal, aonde somente quem tem olhos de águia e conhecimento das brechas legais consegue garimpar.

Quanto aos músicos brasileiros! Bem, esses, por falta de interesse em tomar conta do que é seu e sairem em busca de respostas, em breve deixarão de ter a sua profissão reconhecida e voltarão novamente aos anos 50 quando apenas tinham uma mera OCUPAÇÃO em tocar algum instrumento. A entidade que regulamenta a PROFISSÃO de músico poderá deixar de existir. A qualquer momento será julgada a ADPF 183 (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) que contesta 22 artigos da lei federal 3.857/60, que criou a Ordem dos Músicos do Brasil e instituiu poder regulamentador da atividade e critérios para o exercício da profissão de músico no país. Se não for este motivo, as consequências financeiras da má administração serão desastrosas, pois à partir de agora não poderá contar com o recolhimento dos valores do artigo 53 das empresas que recorrerem judicialmente e também estão proibidos de exigirem a filiação obrigatória na OMB e nem no SINDICATO, o que os levará à falência em curto prazo. Ao que tudo indica estão lançados à própria sorte e talvez sobrevivam se tiverem a criatividade necessária para uma sustentabilidade agremiativa.

Enquanto isso não acontece, o Presidente da Ordem dos Músicos - CF, Antonio Carlos Maranhão de Souza, está providenciando as medidas necessárias para que se abafe o "rombo" ocasionado desde a fundação e que gerou o descontentamento da classe musical e por consequência, todos os processos que correm na justiça e a degradação moral na opinião popular. No último dia 20/05/15, foi publicada uma resolução que permite a alienação de bens patrimoniais da entidade para o saneamento de pendências financeiras. 

Quanto aos sindicatos que sobrevivem do artigo 53, também estão todos com os dias contados, mas essa é outra história...

Infelizmente o que se vê ao invés do progresso é o relógio correndo no sentido contrário. Lamentável...

Principais shows realizados no Brasil em 2015:


Fontes: 
http://www.lex.com.br/legis_26895837_RESOLUCAO_N_8_DE_20_DE_MAIO_DE_2015.aspx



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terça-feira, 5 de agosto de 2014

PRIMEIRA VIRADA MUSICAL TRABALHISTA DE SÃO PAULO DEBATE NOTA CONTRATUAL ELETRÔNICA

Por: Claudia Souza

Dra. Solange Mesquita Carneiro / Dr. Sergio José dos Santos / Dra. Persia Almeida Vieira /
 Mario Henrique de Oliveira /  Dr. Mauricio Gasparino da Silva /  Carlos Mendes


O SIMPRATEC - Sindicato dos Músicos Profissionais Práticos, Profissionais Técnicos, Autores, Intérpretes e Titulares de Direitos Autorais, realizou em 05/08/2014 na Câmara dos Vereadores - SP, a 1ª. Virada Musical Trabalhista de São Paulo, com o objetivo de discutir as medidas cabíveis e justificáveis devido a falta de fiscalização por parte do Ministério do Trabalho junto às Empresas em relação as notas contratuais  emitidas pelos músicos desde 1986, cujo recolhimento do benefício junto ao INSS, de acordo com a portaria nº 3.387/86 não está sendo cumprida.


Os músicos e cantores que realizam shows ao vivo, em casas noturnas ou através de empresas promotoras de eventos ou com artistas famosos, retiram junto à Ordem dos Músicos do Brasil a “Nota Contratual” em 5 vias, que após assinadas e chanceladas pela Autarquia e SINDMUSSP, teoricamente deveriam ser despachadas da seguinte forma: 1ª) Empresa contratante; 2ª) Profissional Contratado; 3ª) Ordem dos Músicos do Brasil; 4ª) Sindicato dos Músicos; 5ª) Ministério do Trabalho.


O SIMPRATEC noticiou recentemente, que desde então, a nota contratual, em maioria, foi entregue sem o número de registro ou com o mesmo errado, da Empresa Contratante no Ministério do Trabalho, que por sua vez, também não fiscaliza a ausência ou invalidade desse registro descrito, além disso, muitas delas não foram entregues conforme deveria ter sido feito conforme determina o artigo 7º, parágrafo primeiro, da Portaria MTE nº 3.347/86, abaixo transcrito:


Art. 7º - Nos Contratos de Trabalho e nas Notas Contratuais, a empresa contratante deverá providenciar o visto da Ordem dos Músicos do Brasil e da entidade sindical representativa da categoria profissional, nos órgãos locais ou regionais, onde ocorrerá a prestação do serviço.
§ 1º. Depois de visados, o Contrato de Trabalho será levado a registro no órgão regional do Ministério do Trabalho até a véspera do início de sua vigência, e as Notas Contratuais remetidas ao mesmo órgão até o 10º dia do mês subsequente aquele em foi firmado.”


A Primeira Virada Musical Trabalhista, teve a mesa composta pelos membros da diretoria do SIMPRATEC: Dra. Persia Almeida Vieira, advogada trabalhista; Dr. Sérgio José dos Santos, advogado contabilista; Dra. Solange Mesquita Carneiro, advogada; Camila Tabuada Ferigato, secretária; Mario Henrique de Oliveira, presidente; Carlos Mendes, presidente do SINDCIESP - Sindicato dos Compositores e Intérpretes do Estado de São Paulo e o Dr. Mauricio Gasparino da Silva, Diretor do Departamento de Fiscalização do Trabalho - Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego.


Durante a apresentação do debate, o presidente do SIMPRATEC, Mario Henrique de Oliveira explicou que devido grande parte das notas contratuais não conterem o número do registro do contratante no MT, os 11% referentes ao direito do músico trabalhador não foram pagos. Durante o seu discurso, salientou a dificuldade que o músico em regime informal enfrenta, como falta de segurança para a família em caso de morte e até mesmo o oportunismo dos contratantes na hora de negociar cachês, em virtude da necessidade de trabalho do profissional, que acaba se submetendo à informalidade.

Dra. Pérsia Almeida Vieira, explicou aos presentes que a falta de recolhimento do INSS por parte das empresas, mesmo quando o trabalho é realizado em caráter autônomo, impossibilita ao músico uma aposentadoria e seguro social. Nesse caso, o músico teria que no futuro ao aposentar-se recorrer ao LOAS que dá direito apenas a um salário mínimo. Do ponto de vista jurídico, ela acrescentou que dificilmente se conseguirá sucesso nos processos antigos, mas que é possível cobrar a fiscalização para os contratos atuais, porque a Lei obriga o contratante a recolher o benefício do músico.


Segundo o Dr. Sérgio José dos Santos, desde 1986, o Ministério do Trabalho é “obrigado por lei” a fiscalizar as empresas de shows quanto ao recolhimento dos 11% e se omite nessa questão, em virtude dessa falha, a Previdência Social não reconhece os músicos como categoria de classe. “Se vocês não recolherem o famoso “carnezinho” de autônomo não terão nenhum direito previdenciário, ao passo que se as empresas fizerem o recolhimento, isso se agrega ao montante na hora da contagem para aposentadoria elevando o salário”. Disse. Para ele, todos os órgãos e representantes de classe não fazem nada para fiscalizar as irregularidades na Nota-Contratual o que torna necessária uma ação judicial para impor essa obrigação junto ao Ministério do Trabalho e Previdência para se reconhecerem os direitos dos músicos, incluindo o Ministério da Justiça pelo descaso aos processos encaminhados anteriormente.


Carlos Mendes, presidente do SINDCIESP - Sindicato dos Compositores e Intérpretes, contou aos presentes a história do músico como trabalhador, desde a época da ditadura, fundação da Ordem dos Músicos, retomada da autarquia pelo governo militar e a inércia e falta de interesse em defender os direitos do músico trabalhador. Apontou a falta de fiscalização também nos shows internacionais que geram Bilhões de Reais aqui no Brasil, e cujo recolhimento não é contabilizado na íntegra e nem fiscalizado pelos órgãos competentes.


Dra. Solange Mesquita Carneiro, é prima do fundador da OMB, Maestro Constantino Milano Neto, herdeira dos interesses da causa, colabora desde então com a questão em prol do músico. Acentuou em seu discurso, as necessidades econômicas do músico, o direito à dignidade e cidadania, quanto ao acesso a linha de crédito, salário compatível com a função e recursos econômicos como qualquer outro trabalhador. “O país está mudando, é necessário que os músicos se unam e participem também da mudança, caso contrário, daqui a quarenta anos, estaremos aqui repetindo a mesma coisa”. Declarou.


O Dr. Mauricio Gasparino da Silva, do Ministério do Trabalho, representando o Ministro do Trabalho, esclareceu que foi designado para o debate e ao tomar conhecimento da causa, admirou-se como em tanto tempo a situação do MÚSICO não evoluiu satisfatoriamente. Atribuiu o abandono social do músico à sociedade. “A representação da classe não conseguiu nesses anos todos envolver o setor responsável (o estado) pra essa situação. Eu vejo uma dificuldade “inexplicável” de não se conseguir isso até hoje…” Disse que tomou conhecimento da causa algum tempo atrás enquanto participava do “Conselho de Relações do Trabalho” (um encontro de trabalhadores, empregadores e governo) aonde foi comentada a questão das notas contratuais, trazido por uma das centrais de trabalhadores, apontando essa questão. Foi quando surgiu a hipótese de tornar a emissão das notas contratuais eletrônica. Em 19 de Julho, em uma dessas reuniões, foi aprovado a criação de um grupo de trabalho para estudar e propor alterações na forma da contratação de músicos, principalmente no que se refere à expedição da nota-contratual.


Segundo dados apontados pelo Ministério do Trabalho, vinte por cento dos trabalhadores são informais hoje no Brasil, embora estejam trabalhando, não possuem nenhuma garantia trabalhista, e esse índice, não apontava até então a categoria de músicos e artistas.
Para o Dr. Mauricio, desde quando foi criada a nota-contratual, se tivesse sido feito fiscalização, hoje a realidade seria “uma beleza” e apontou o “É SOCIAL” como uma possibilidade de solução a médio prazo.


O “É SOCIAL” faz parte do Sistema Público de Escrituração Digital da Receita Federal, um sistema que combate a sonegação fiscal e que está sendo desenvolvido junto com o Ministério do Trabalho para reunir todas as informações trabalhistas eletronicamente e que deve ser lançado à partir de junho de 2015.


Dr. Mauricio esclareceu que a burocracia que envolve a nota-contratual pode ser resolvida através desse sistema e já conversou com o responsável pelo projeto para que haja uma integração da categoria MÚSICO, pois ela distribui automaticamente as informações para todos os órgãos competentes. Portanto, nesse momento, se faz necessário o interesse por parte desses órgãos representativos quanto à interação com os responsáveis pelo sistema para que sejam mapeadas todas as necessidades dos vários tipos de atividades musicais.

Na conclusão, Dr. Mauricio encaminhará a proposta para o desenvolvedor do “É SOCIAL” afim de que sejam traçados os trâmites necessários para a inclusão da nota contratual dentro desse sistema eletrônico e também a inserção do MÚSICO TRABALHADOR no Plano Nacional de Combate à Informalidade, do Ministério do Trabalho.


domingo, 18 de maio de 2014

SINDMUSSP GASTOU R$ 4,3 MILHÕES EM MENOS DE UM ANO?

Por: Claudia Souza

FIQUE SABENDO PORQUE A PROFISSÃO DE MÚSICO DEVE SER RESPEITADA.

A AÇÃO DO MÚSICO TRABALHADOR GERA MILHÕES EM RIQUEZA,
 PROSPERIDADE PARA VÁRIOS SETORES E A AMBIÇÃO DE LIDERANÇAS
"INTERESSADAS" EM DEFENDER A CATEGORIA.


A força e determinação com que Gerson Tajes assumiu a liderança do SINDMUSSP e tirou do comodismo músicos em zona de conforto, abriu portas, renovou esperanças, ascendeu ideias, mudou o ar rançoso de um espaço criado para MÚSICOS e pouco aproveitado pelos mesmos; pois infelizmente o ser humano tende a gostar de encontrar tudo pronto e é cômodo quando alguém chega e resolve todos os problemas, como aparentemente fez a nova equipe. Com a posse, no mês de agosto/2013, novas expectativas foram geradas; propostas de “vamos gravar Cds de graça nos novos estúdios”, cursos, tratamento odontológico, cabeleireiro, etc. aos afiliados, criaram um mundo mágico de “Alice no país das Maravilhas” aonde os afiliados realizam o desejo do apoio profissional. Claro que é perfeitamente possível, desde que se tenha dinheiro em caixa para fazer tudo isso.

O fato é que logo depois de assumir a presidência do Sindicato dos Músicos de São Paulo e destituir Wilson Sandoli da cadeira que ocupou durante quatro décadas, Gerson Tajes tinha conhecimento do recebimento do valor de R$2.687.768,33 depositados em juízo pela empresa T4F Entretenimento S/A em meados de abril de 2013 (quatro meses antes de sua posse), fato muito divulgado durante a sua campanha. Além desse valor, o SINDMUSSP recebeu mais de R$1.677.776,50 entre os meses de Abril/2013 e Fevereiro/2014, somando o valor equivalente aproximado de R$ 4,3 milhões, isso apenas referente ao Artigo 53, sem contar com as taxas de contribuição sindical e mensalidade dos afiliados.

O que é o artigo 53?

(... “O ARTIGO 53 DA LEI 3857/60 que criou a Ordem dos Músicos, determina que todos os contratos celebrados com músicos estrangeiros somente serão registrados no Órgão competente do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, depois de provada a realização do pagamento pelo contratante da taxa de 10% (dez por cento) sobre o valor do contrato e o recolhimento da mesma ao Banco do Brasil em nome da Ordem dos Músicos do Brasil e do Sindicato local em partes iguais.

Parágrafo Único – No caso de contratos celebrados com base, total ou parcialmente, em percentagens de bilheteria, o recolhimento previsto será feito imediatamente após o termino de cada espetáculo.” ... )


Logo depois, os internautas e observadores visualizaram nas fotos (já retiradas) das redes sociais, viagens, almoços em restaurantes caros, trocas de veículos e várias outras ostentações dignas de celebridades. Embora ninguém tenha nada a ver com a vida particular de sindicalistas, o mero detalhe é que a diretoria do SINDMUSSP – Sindicato dos Músicos do Estado de São Paulo, logo que entrou, justificou-se com uma obra faraônica no andar, com reformas que entusiasmaram à todos pelas boas intenções, mas, que agora apresentam indícios de contas atrasadas, tentativas de empréstimos, protestos e boatos de funcionários com salários atrasados. Uma pesquisa no Serasa em 16/05 apontava mais de R$9 mil em protestos distribuídos no 3º, 5º e 6º Cartórios em São Paulo, referentes a dívidas da gestão anterior de 5/09/2012 = R$126,00; 16/6/2010 = R$9.199,00 e 5/10/2009 = R$518,00, que não se sabe porque, não foram sanadas, uma vez que entrou dinheiro no caixa.
As reformas realizadas no andar, segundo especialistas, não devem ultrapassar a marca de R$1 milhão.

1) - Sendo assim, acumulando em quase um ano, cerca de no mínimo R$4,3 milhões, por que o SINDMUSSP passa por dificuldades financeiras sem conseguir honrar seus compromissos e cumprir acordos judiciais?

2) - Será que Wilson Sandoli foi mesmo neutralizado no Sindicato? Teria havido algum tipo de acordo financeiro? Segundo o Jornal “Acorda Músico” do Sindicato, mesmo após ter recebido o os R$2,6 milhões, a administração de Sandoli tinha dívidas de apenas R$241 mil entre condomínio, protestos e plano de saúde.

3) - Por que então o Sindicato não entrou com nenhuma medida judicial para rever os R$2.687.768,33 que havia entrado no caixa quatro meses antes da retomada, caso esse dinheiro não estivesse mais na conta?

4) - Por que quando assumiu o Sindicato, não afastou Sérgio Luiz Boarin (contador) que tanto foi atacado pela chapa de Gerson Tajes durante a campanha?

Haja vista que a plataforma de denúncia espalhada pela equipe de Tajes durante sua campanha em jornal (anexado abaixo), numa coluna denominada “HIERARQUIA DA QUADRILHA”, apontava SERGIO LUIZ BOARIN (Que não é músico), como homem de confiança de Wilson Sandoli e possível corrupto, o qual agora, integra a equipe do novo presidente.

Quando iniciou a reforma da sede, o SINDMUSSP uniu-se com a Ordem dos Músicos num marketing de reforma política. Juntos, atuaram no afastamento do Ex-Presidente do Conselho Federal da OMB e nos estados do Pará, Rio de Janeiro e Bahia. Talvez, o objetivo fosse uma indicação para alguém da diretoria do SINDMUSSP assumir os cargos vagos, o que não ocorreu e consequentemente resultou na ruptura de opinião que atualmente bombardeia as redes sociais, aonde o SINDMUSSP lidera músicos nas manifestações contra a OMB, demonstrando uma mudança radical.

Na época em que se apoiavam e durante a reforma do Sindicato
reuniões e assembleias eram realizadas na sede da Ordem dos Músicos

Na foto, assembléia realizada no auditório da Ordem dos Músicos
para aprovação da contribuição sindical
O veículo informativo da Ordem dos Músicos divulgou as ações em apoio ao Sindicato.


Wilson Sandoli, também ocupava a cadeira da OMB quando foi afastado pela nova diretoria da Ordem dos Músicos. Desde então, muita coisa mudou e continua mudando de 2010 até agora, quando o Prof. Roberto Bueno assumiu a nova Diretoria, depois de 40 anos de estagnação.

Agora, o Sindicato está fazendo uma campanha para colher assinaturas de músicos para acabar com a falta de respeito do Órgão regulamentador da Profissão de Músico. Em seu encarte, está o simbolo da UGT e de Ricardo Patah, (compadre de Gerson Tajes) apoiando a ação do SINDMUSSP. 

5 ) - Qual seria a falta de respeito e dignidade às quais o SINDMUSSP se refere? Uma vez que a OMB tem por função única, regulamentar a profissão do músico e mesmo assim, oferece cursos e workshos GRATUITOS para os músicos afiliados, benefícios esses que não fazem parte das suas atribuições de regulamentador, mas que vinha exercendo enquanto Sândoli ainda estava empedrado no Sindicato.

6) - Estaria Ricardo Patah sabendo da dificuldade financeira pela qual passa o Sindicato?

As lideranças brigam entre si e pouco mais de uma dezena de músicos, mal pagos, fazem o circo nas manifestações bancando os “bobos da corte”, enquanto a realeza come do bom e do melhor e desfruta das benesses e notoriedade numa terra de cegos, aonde quem tem olho e a mão na “grana” é rei. 

Ao que parece, caso Gerson Tajes tenha êxito em suas campanhas, o líder que posteriormente assumiria a OMB para efetuar a "Moralização", provavelmente seria de sua coligação e deteria o poder das duas entidades, fazendo com que a história se repita novamente. Quem é Brasileiro já está acostumado com as dobradinhas e jogos de sucessão aonde somos manipulados e obrigados a aceitar os muito bem indicados e encaixados em cargos e "salários".

As vantages que Wilson Sandoli desfrutou ao ocupar o cargo de Presidência das duas entidades no passado, foram os empréstimos e transferências bancárias que realizava entre as contas, que ironicamente respingavam em sua contabilidade pessoal.

Quando pensamos que tudo vai mudar e em seguida percebemos que trocamos seis por meia dúzia, bate uma insatisfação temporária, até que possamos refletir e analisar os fatos que nos levaram ao cômodo lapso de acreditar em alguém melhor.

Se quiserem me provar o contrário, por favor, DIVULGUEM.
7) - AONDE ESTÁ O DINHEIRO ou o que sobrou dele?

A nossa redação tentou marcar uma entrevista com Gerson Tajes por quase dois meses para maiores esclarecimentos, sem sucesso e ficaremos aguardando uma nota respondendo aos nossos questionamentos, a qual teremos o prazer em divulgar. 

Procuramos a Ordem dos Músicos que declarou que disponibilizará uma prestação de contas para os Músicos em seu site nos próximos dez dias. Estamos aguardando.






Os demonstrativos abaixo apontam o recolhimento de 10% sobre o valor do contrato destinado ao Sindicato dos Músicos do Estado de São Paulo.

O mesmo valor também é enviado para a Ordem dos Músicos do Brasil.






















Segundo o informativo "Jornal Acorda Músico" distribuído durante a campanha para retomada do SINDMUSSP, a chapa indicava Boarin como corrupto e braço direito de Wilson Sandoli. Agora, com a atual diretoria, Boarin é visto constantemente no Sindicato e ao lado de Gerson Tajes.


QUAL A FUNÇÃO DO SINDICATO?


Conceito

O sindicato é uma associação que reúne pessoas de um mesmo segmento econômico ou trabalhista. Por exemplo, existem sindicatos de trabalhadores (carteiros, metalúrgicos, professores, médicos, etc) e também de empresários (conhecidos como sindicatos patronais).

Objetivos

Os sindicatos têm como objetivo principal a defesa dos interesses econômicos, profissionais, sociais e políticos dos seus associados. São também dedicados aos estudos da área onde atuam e realizam atividades (palestras, reuniões, cursos) voltadas para o aperfeiçoamento profissional dos associados.

Os sindicatos de trabalhadores também são responsáveis pela organização de greves e manifestações voltadas para a melhoria salarial e das condições de trabalho da categoria.

As centrais sindicais

No Brasil, existem também as chamadas centrais sindicais que reúnem sindicatos de diversas categorias. As principais são: CUT (Central Única dos Trabalhadores) e Força Sindical.

Como são mantidos

Os sindicatos são mantidos, principalmente, pelas contribuições sindicais pagas pelos trabalhadores associados.

Surgimento

Os sindicatos começaram a ser organizados durante a Revolução Industrial na Inglaterra (século XVIII). No começo, as associações eram chamadas de trade unions.


QUAL A FUNÇÃO DA OMB?

A Ordem dos Músicos do Brasil é o órgão disciplinador e fiscalizador do exercício profissional do Músico. Foi criada quando da promulgação da Lei nº. 3.857 de 22/12/1960 que previa a constituição de órgãos que garantissem o cumprimento da mesma. É uma entidade de vida própria, que se mantém sem nenhuma verba governamental, sendo sua única fonte de recursos, as anuidades e taxas de serviços pagas pelos músicos registrados. Porém, presta contas ao TCU - Tribunal de Contas da União e ao CF/OMB - Conselho Federal da Ordem dos Músicos do Brasil.


Fique por dentro das ações de cada entidade:

Ordem dos Músicos do Brasil
www.ombsp.org.br
www.facebook.com/pages/Ordem-dos-Músicos-do-Brasil-Oficial

Sindicato dos Músicos do Estado de São Paulo
www.sindmussp.com.br
www.facebook.com/SindicatodosMusicosSP


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