Programa Músico Empreendedor

quarta-feira, 21 de setembro de 2011

EXPOMUSIC 2011 VAI ATÉ DOMINGO (25/9)

A EXPOMUSIC 2011 é considerada a maior feira de instrumentos musicais da América Latina e começou hoje (21/09), aberta para comerciantes e representantes do setor.  Em breve alguns vídeos estarão disponíveis para apreciação, mostrando alguns dos ilustres músicos que brilharam no evento. Segundo a ABEMÚSICA - Associação Brasileira de Música, a previsão de faturamento é de R$700 milhões neste ano e provavelmente irá ultrapassar a marca anterior de 50 mil visitantes.
A Ordem dos Músicos do Brasil - Conselho Regional do Estado de São Paulo, está atendendo os músicos profissionais e os amadores que pretendem regularizar-se, na Rua N-9, com uma equipe pronta para tirar dúvidas.

A feira vai até o dia 25/09 - Domingo. (21 a 24/09 - das 13h as 21h e no dia 25 das 11h as 19h).
Mais informações: www.expomusic.com.br

Stande da OMB-CRESP na Expomusic 2011 - Foto: Claudia Souza
Expomusic 2011 - Foto: Claudia Souza

Expomusic 2011 - Foto: Claudia Souza

Expomusic 2011 - Foto: Claudia Souza


Expomusic 2011 - Foto: Claudia Souza

Expomusic 2011 - Foto: Claudia Souza

Expomusic 2011 - Foto: Claudia Souza

Expomusic 2011 - Foto: Claudia Souza

Expomusic 2011 - Foto: Claudia Souza

CACAU SANTOS no stand da Tagima - Expomusic 2011 - Foto: Claudia Souza

Workshop na Expomusic 2011 - foto: Claudia Souza

RICARDO GARCIA no stand da Custom FX - Expomusic 2011 - Foto: Claudia Souza

LEANDRO BORGES - luthier com guitarra de sua fabricação - Expomusic 2011 -
Foto: Claudia Souza

Músico com guitarra do Luthier LEANDRO BORGES
Expomusic 2011 - Foto: Claudia Souza

PROFESSOR PAIVA no Stand Tamya
Expomusic 2011 - Foto: Claudia Souza

CARLOS CÉSAR no Stand da Connect Music
Expomusic 2011 - Foto: Claudia Souza

Expomusic 2011 - Foto: Claudia Souza

Expomusic 2011 - Foto: Claudia Souza

Expomusic 2011 - Foto: Claudia Souza

MEIO KILO no stand Alba
Expomusic 2011 - Foto: Claudia Souza
EDUARDO PARRONCHI no stand Meteoro
Expomusic 2011 - Foto: Claudia Souza

Expomusic 2011 - Foto: Claudia Souza
CLEBER OLIVEIRA no Stand Hurricane e Meteoro
Expomusic 2011 - Foto: Claudia Souza

MAURICIO LEITE no Stand RMV
Expomusic 2011 - Foto: Claudia Souza
3 de Paus e Convidados no Stand Santo Angelo
Expomusic 2011 - Foto: Claudia Souza

Expomusic 2011 - Foto: Claudia Souza
FELIPE ANDREOLI no Stand Ashlon
Expomusic 2011 - Foto: Claudia Souza

Expomusic 2011 - Foto: Claudia Souza

Expomusic 2011 - Foto: Claudia Souza

Expomusic 2011 - Foto: Claudia Souza
Violonista ROBSON MIGUEL e sua esposa no Stand OMB
Expomusic 2011 - Foto: Claudia Souza
WILLIAM (Delegado OMB), EMERSON (Assessor OMB), WILLIE (Rádio Táxi), RIBAS MARTINS (Revista Músico!), WAGNER ROCHA (Sinaprem), CLAUDIONOR COSTA (Sinaprem) no Stand OMB
Expomusic 2011 - Foto: Claudia Souza

Fonte: Revista Músico! / Tribuna do Músico

terça-feira, 6 de setembro de 2011

BNB ESTÁ SELECIONANDO PROPOSTAS PARA MÚSICOS EM 2012

BNB lança edital de seleção de propostas para compor programação dos seus centros culturais em 2012

O Banco do Nordeste do Brasil (BNB) está lançando o edital de seleção de propostas artísticas para participação nas programações dos Centros Culturais BNB-Fortaleza, Cariri (em Juazeiro do Norte, região sul do Ceará) e Sousa (no alto sertão paraibano), durante o ano de 2012.
Os interessados podem apresentar propostas nas áreas de artes cênicas, artes visuais, literatura, música, atividades culturais infantis, cursos de apreciação de arte, oficinas de formação artística, manifestações artísticas da tradição cultural nordestina e Novas Ideias (ideias que poderão se tornar novos programas a serem desenvolvidos pelos Centros Culturais).
O edital de seleção de propostas estará disponível para consulta a partir do dia 5 (próxima segunda-feira), no portal do BNB (www.bnb.gov.br/cultura), e os formulários-proposta a partir do dia 12 (segunda-feira).
O BNB receberá propostas de 12 de setembro até 15 de outubro de 2011, e o resultado da seleção será divulgado em 16 de janeiro de 2012. Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail cultura@bnb.gov.br ou pelos fones (85) 3464.3108 (Fortaleza), (88) 3512.2855 (Cariri) e (83) 3522.2980 (Sousa).
As inscrições devem ser feitas mediante entrega de formulários-proposta, específico para cada uma das atividades, devidamente preenchido com letra legível ou digitado, assinado pelo responsável pela proposta e acompanhado dos respectivos anexos.
Qualquer pessoa física ou jurídica pode apresentar projetos para as três unidades do CCBNB. A entrega do formulário-proposta pode ser feita, pessoalmente, nos seguintes locais, dias da semana e horários:

CENTRO CULTURAL BANCO DO NORDESTE-FORTALEZA
Rua Floriano Peixoto, 941 – Centro
Fortaleza-CE
Fone: (85) 3464-3108
(De terça a sábado, no horário de 10h às 20h; e domingo, de 12h às 18h)
CENTRO CULTURAL BANCO DO NORDESTE-CARIRI
Rua São Pedro, 337 – Centro
Juazeiro do Norte-CE
Fone: (88) 3512-2855
(De terça a sábado, no horário de 13h às 21h)
CENTRO CULTURAL BANCO DO NORDESTE-SOUSA
Rua Cel. José Gomes de Sá, 07 - Centro
Sousa-PB
Fone: (83) 3522-2980
(De terça a sexta-feira e domingo, no horário de 13h às 21h; e sábado, de 14h às 22h)

Pelo correio postal, os proponentes podem enviar seus projetos, como correspondência registrada com Aviso de Recebimento (AR), em envelope lacrado, devidamente identificado com o seu nome e endereço, com data de postagem não posterior a 15 de outubro de 2010, para qualquer um dos seguintes endereços:

CENTRO CULTURAL BANCO DO NORDESTE-FORTALEZA
Formulário-Proposta para Programação CCBNB 2012
Rua Floriano Peixoto, 941 – Centro
Fortaleza-CE - CEP 60025-130

CENTRO CULTURAL BANCO DO NORDESTE-CARIRI
Formulário-Proposta para Programação CCBNB 2012
Rua São Pedro, 337 - Centro
Juazeiro do Norte-CE – CEP 63010-010
CENTRO CULTURAL BANCO DO NORDESTE-SOUSA
Formulário-Proposta para Programação CCBNB 2012
Rua Cel. José Gomes de Sá, 07 - Centro
Sousa-PB – CEP 58800-050

PROJETO DE LEI PREVÊ INSALUBRIDADE PARA MÚSICOS

O Deputado Estadual Carlos Roberto Massa Junior (Ratinho Jr.) do partido PSC/PR, apresentou o projeto de lei nº 1714/2011 , que torna obrigatória a adoção de medidas de segurança e medicina do trabalho nas atividades laborais desenvolvidas por músicos vinculados a qualquer regime de trabalho.
O projeto visa beneficiar mestre e contramestre de bandas, o regente de orquestras e o cantor, desde que desempenhem essas funções em caráter contínuo e de forma profissional, independentemente do regime jurídico no qual o trabalho é realizado. Segundo o projeto que ainda está aguardando parecer, caso seja aprovado, será obrigatória a realização de exames médicos realizados por conta dos empregadores, no momento da admissão e demissão de músicos, afim de verificar se não houve perda de condições fisicas gerais relacionadas a acuidade auditiva e visual, condição cardiorespiratória e força muscular.
Também está previsto a adequação dos locais destinados a ensaios de músicos, bandas e orquestras, devem possuir iluminação, conforto térmico, isolamento acústico e condições ergonômicas previstas nas normas legais e regulamentares expedidas pelo Ministério do Trabalho para bom desempenho da profissão, no que tange ao conforto térmico, iluminação, condições climáticas, instalações físicas e móveis apropriados ao desempenho da profissão, além do pagamento adicional de insalubridade no percentual de  20% (vinte por cento), calculado sobre o salário ou remuneração base.

JUSTIFICAÇÃO APRESENTADA PELO DEPUTADO RATINHO JR. NO PROJETO:
Conforme  ensina  o  magistrado  e  professor  baiano Washington  Luiz  da  Trindade,  “Potencialmente,  todo  trabalho  encerra  alguns riscos que podem originar doenças ou influir na saúde do trabalhador, de sorte que  somente  se  considera  uma  atividade  ou  operação  insalubre  a  partir  de quando expõe o  trabalhador a agentes nocivos à sua saúde e à sua vida, que estejam  acima  dos  limites  de  tolerância  e  do  tempo  de  exposição  dos  seus efeitos” (in Riscos do trabalho: normas, comentários, jurisprudência. São Paulo: LTr, 1998. p.30)...
Exatamente  nos  termos  em  que  coloca  o  eminente professor  Trindade,  os músicos  profissionais  sofrem  de  forma  acentuada  os efeitos  adversos  da  exposição  continuada  aos  níveis  elevados  de  pressão sonora,  excesso  de  ruídos,  além  de  enfrentarem  condições  precárias  de trabalho em locais insalubres. 
Esta  é,  sem  dúvida,  uma  profissão  na  qual  se  convive diariamente  com um nível de  ruído muito acima do máximo  recomendável. É verdade  que  a medicina  do  trabalho  tem  se mostrado  preocupado  com  esse fator,  que  incapacita  anualmente muitos  trabalhadores.  Todavia,  constata-se que para a categoria dos músicos não se dá a mesma importância que se dá a outras,  talvez pela dificuldade de  fiscalização e avaliação ou pela  inexistência de  normas  específicas.  Assim,  os  transgressores  das  normas  escapam impunes mesmo quando reiteradamente de forma contrária às normas legais. 
A presente proposição  tem, entre outros objetivos, suprir lacuna  legislativa  da  Lei  nº  3.857,  de  22  de  dezembro  de  1960,  que  cria  a Ordem dos Músicos do Brasil e dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão  de  músico,  sem,  no  entanto,  tratar  das  matérias  medicina  e segurança do trabalho dos músicos profissionais.
Dentre as doenças que acometem o músico, a perda da audição  é  a  mais  grave,  pois  o  incapacita  totalmente  para  o  exercício  da  profissão.  Por  ser  uma  atividade  altamente  especializada  e  relacionada  ao dom,  que  é  inato  à  pessoa,  esse  profissional,  no  caso  de  incapacidade,  por
vezes fica sem amparo algum, pela dificuldade de se estabelecer o nexo causal entre  a  perda  da  audição  e  o  exercício  da  profissão.  Isto  ocorre  por  ser  um processo  lento e como não existe a obrigatoriedade de  realização de exames médicos periódicos, quando o músico percebe já não consegue mais exercer o seu ofício.
A  inobservância  das  regras  relativas  à  medicina  e segurança do  trabalho, pela  inexistência de norma  imperativa,  tem provocado, além da perda auditiva, a incapacitação física do músico devido às doenças por esforço  repetitivo.  São  comuns,  também,  enfermidades  da  coluna  vertebral,
ocasionada pela  inadequação dos assentos e outros móveis utilizados para o exercício da profissão, ou até mesmo, pelos longos períodos na posição em pé, portando  instrumentos  pesados,  como  é  o  caso  dos  integrantes  de  bandas militares; 
É  importante  ressaltar  ainda  a  necessidade  de uniformização da  legislação que  trata da medicina e segurança do  trabalho do músico,  independente  do  fato  de  ser  ele  trabalhador  autônomo,  vinculado  a pessoa física ou jurídica de direito privado ou pertencente a órgão ou entidade da  administração  pública  direta,  indireta,  autárquica  ou  funcional,  para  que surta os efeitos desejados;
O Projeto que ora se apresenta é pertinente e consonante com os rumos da legislação. Condiz ainda com o direito à saúde, à proteção e à integridade física e psicológica do trabalhador. Também atende aos preceitos e  orientações  da  Organização  Internacional  do  Trabalho,  segundo  a  qual  o labor deve ser elemento de dignidade da pessoa e ao  trabalhador devem ser proporcionadas as melhores  condições para o exercício da  sua profissão em local seguro, salubre e confortável.


Quem quiser acompanhar os trâmites do Projeto de Lei, pode acessar a página do Deputado Ratinho Jr. no site:
http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=510660

segunda-feira, 5 de setembro de 2011

CARTEIRA DA OMB É OBRIGATÓRIA OU NÃO?

No último mês, milhares de postagens na blogosfera revelaram que os músicos não serão mais obrigados a filiarem-se à OMB. Alguns veículos equivocados, publicaram sem antes consultar a fonte, que todos estariam desobrigados a fazerem parte da Ordem dos Músicos.
O fato é que apenas um grupo de músicos de Santa Catarina, entrou na justiça e conquistou o direito de exercer as suas atividades sem nenhum registro junto ao órgão da classe.
Os ministros do STF julgaram e decidiram isso sem levar em conta que a OMB é um órgão que além de regularizar a profissão para os que querem fazer da música um meio de sobrevivência, também pode recorrer a favor dos músicos em casos de descumprimento de contratos.
AS OPINIÕES ESTÃO DIVIDIDAS! -  Enquanto alguns músicos tem o maior orgulho em ter um documento federal que lhes garante a identificação profissional mundialmente, outros acham que a "arte" pode ser exercida sem a necessidade de nenhum documento.

A confusão está armada, porque além dos dois perfis citados, ainda existem aqueles mal informados, que confundem "SINDICATO" com "AUTARQUIA REGULAMENTADORA DA PROFISSÃO".
Embora a Ordem dos Músicos não tenha as mesmas obrigações de proporcionar benefícios como um SINDICATO (que não tem nada a ver), na semana passada, o Presidente da OMB de São Paulo, Professor Roberto Bueno, gravou um vídeo explicando aos músicos quais as novidades que os mesmos podem encontrar ao dirigirem-se até a sede. Segundo ele, cursos, workshops, aconselhamento jurídico e facilidades para aquisição de planos de saúde, são alguns dos benefícios que a OMB/CRESP está implantando para os músicos do estado.

Sendo assim, os músicos que não tiverem o DOCUMENTO FUNCIONAL poderão comparar-se aos camelôs, prostitutas e artesãos desregulamentados que expunham-se pelas calçadas por aí há tempos atrás, vendendo os seus produtos a céu aberto; mas, até eles estão se unindo para regularizar suas profissões através de cooperativas, associações e sindicatos de classe, aderindo a sistemas como  "empreendedor individual" ou organizando-se para emitir nota fiscal, adquirindo o seu direito à cidadania com conta em banco, crediário e até maquininha para pagamento em cartão cartão de crédito, etc...

Os músicos, ao contrário, querem acabar com a unica identidade profissional que lhes dá a comprovação de atividade junto ao Ministério do Trabalho. Possuem como ÓRGÃO REGULAMENTADOR uma entidade federal que lhes garante documentação a nível nacional e internacional para exercerem a sua profissão e seguirem carreira. Não procuram saber dos seus direitos. Apenas preocupam-se com a bagatela de R$200 anuais que gastam para a confecção de suas carteiras. Ficam reclamando aos quatro ventos, sem saberem que com o seu documento profissional, podem abrir conta bancária (é obrigatório por lei), podem formalizar-se como 'musicista autônomo' para recolhimento de seus benefícios junto ao INSS e aquisição de inscrição municipal para emissão de nota fiscal. Possuem uma tabela de cachê que pode ser usada como referência de mercado. A maioria se queixa de que ninguém respeita a tabela, mas os próprios músicos se permitem a isso, desvalorizando o seu trabalho. "Duvido que numa grande festa, um contratante deixaria de pagar a tabela de cachê, substituindo os músicos por meros Cd players. Os músicos não são unidos, eles se boicotam o tempo todo 'puxando o tapete do colega', salvo raríssimas exceções."

O músico regulamentado, como todo e qualquer profissional, pode aposentar-se e desfrutar de seguro saúde e maternidade caso seja necessário. Além disso, caso o contratante não recolha os seus benefícios ou não cumpra com as cláusulas contratuais, ainda tem um meio para reclamar os seus direitos.

SERÁ QUE NÃO ESTÃO RETROCEDENDO AO TEMPO DAS CAVERNAS?


O exercício da livre expressão artística não tem nada a ver com exercício profissional.
O artista, na maioria das vezes é um empresário que contrata o músico. Enquanto o profissional da música, depende de um cachê mínimo para sobreviver e pagar as suas contas, precisa ter os seus direitos garantidos e a OMB defende e orienta o músico nestas questões.


"QUEM PROCURA ACHA E QUEM TEM PREGUIÇA, SÓ RECLAMA".



A sede da OMB de São Paulo está localizada na Avenida Ipiranga, 318 - bl A - 6º andar
Tel: 11 3237-0777 - Site: www.ombsp.org.br


Assista o vídeo com o pronunciamento do Presidente da OMB de São Paulo:

domingo, 4 de setembro de 2011

MÚSICO AUTÔNOMO PODE SE APOSENTAR E TER SEGUROS SAÚDE E MATERNIDADE

A classe musical que é composta por instrumentistas, cantores, professores de música, compositores, maestros, regentes e músicoterapeutas, quando autônomos, ou seja, que trabalham sem registro em carteira e filiados à Ordem dos Músicos do Brasil podem comparecer aos postos do INSS com a carteira profissional de Músico Prático ou Músico Profissional para obterem número de inscrição do trabalhador (NIT) como MUSICISTA AUTÔNOMO.

 A Previdência Social é um seguro que garante a renda do contribuinte e de sua família, em casos de doença, acidente, gravidez, prisão, morte e velhice. Oferece vários benefícios que juntos garantem tranqüilidade quanto ao presente e em relação ao futuro assegurando um rendimento seguro.
Para ter essa proteção, é necessário se inscrever e contribuir todos os meses:
 - APOSENTADORIAS: Especial, por idade, invalidez, por tempo de contribuição;
- AUXÍLIOS: Acidente, doença e reclusão;
- PENSÕES: Por morte, especial (Talidomida);
- SALÁRIO-FAMÍLIA;
- SALÁRIO MATERNIDADE;
- Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social – BPC-LOAS ao idoso e à pessoa com deficiência.


Os interessados devem cadastrar-se em uma unidade da Previdência Social com os seguintes documentos:

- Carteira de Identidade, ou Certidão de nascimento/casamento;
- Carteira funcional de Músico Prático ou Profissional cedido pela Ordem dos Músicos do Brasil;
- CPF obrigatório.
Se o músico já tiver prestado serviços para alguma empresa com registro em carteira, provavelmente já terá o seu cadastro no INSS, bastando apenas a regularização para a situação de autônomo (caso tenha perdido o seu NÚMERO DE INSCRIÇÃO DO TRABALHADOR – NIT, basta entrar em contato no número 135 ou procurar a agência do INSS).