Por: Claudia Souza
Com a posse da nova Ministra da Cultura, a cantora Margareth Menezes, foram liberados 1946 projetos culturais que haviam sido aprovados pela Lei Rouanet e prorrogados outros que estavam com o prazo de captação vencidos.
A notícia de que R$1 bilhão foram liberados, provocou uma comoção popular contraditória que tem usado a figura da cantora e atriz Claudia Raia como exemplo de indignação.
É preciso ressaltar que os valores liberados para os artistas beneficiados nos programas da Lei Rouanet não saem direto dos cofres públicos, outrossim de impostos das empresas que deveriam ser recolhidos direto à união e que ao invés disso, são destinados para a realização de eventos culturais.
Cada artista contemplado com a aprovação da utilização de recursos de impostos das empresas privadas e pessoas físicas, tem o prazo de um ano para a captação desses recursos, ou seja, o próprio artista e sua equipe devem se inscrever nos editais abertos pelas empresas, para que possam concorrer ao prêmio.
O montante do valor recebido é utilizado para custear as despesas de toda a cadeia produtiva que envolve o projeto. Com essa verba são pagos os profissionais de diversas áreas como: técnicos cenográficos, técnicos de som, camareiros, costureiros, copeiros, maquiadores, faxineiros, publicitários, enfim, tudo o que envolver a produção do referido evento, além do elenco dos artistas relacionados.
Devemos ressaltar que segundo levantamento da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomércioSP), o Brasil fechou o ano de 2021 com um faturamento de R$ 152,4 bilhões. Apesar da cifra ainda ser inferior aos números pré-pandemia, representa um aumento de 12% em relação a 2020.Para os artistas de menor projeção, aqueles emergentes, que ainda não tem uma infraestrutura preparada para concorrer ao prêmio da Lei Rouanet, torna-se quase impossível a adesão e encaminhamento do seu projeto, pois depende de uma equipe preparada, com conhecimentos técnicos para avaliação de custos, projeção de cálculos, planilhas de orçamento, e a linguagem acadêmica para que seja possível a compreensão de quem está avaliando o projeto para uma possível aprovação.
São tantos documentos exigidos, tantas informações, que um artista simples dificilmente conseguirá ter acesso e a aprovação desejada. Por essa razão a maioria dos contemplados são aqueles que tem condições financeiras de arcar com as despesas de uma equipe especializada na consultoria e encaminhamento de seus projetos, antes, durante e depois do evento, uma vez que as prestações de contas também são criteriosas, pois trata-se de impostos que deveriam ser pagos ao governo e são destinados para a Cultura.
A indignação de parte da população, consiste no desconhecimento de como é realizado o processo da destinação desses fundos e de como esse imposto que está sendo aplicado em artistas de renome, com projetos caríssimos impactam no custo X benefício do progresso cultural do nosso país.
Projetos caríssimos como esse da Claudia Raia por exemplo, dificilmente chegam acessíveis para os que mais necessitam do conhecimento cultural. Recentemente a Ministra do Meio Ambiente Marina Silva, afirmou no Fórum Econômico Mundial em Davos na Suíça, que 120 milhões de pessoas no Brasil passam fome. Esses esfomeados não têm dinheiro para encherem a geladeira de suas casas, e também não terão apetite, nem tampouco condições de adquirir um ingresso para assistir um show maravilhoso de Claudia Raia. Esse é o motivo da indignação.
Segundo a agência CNN, o custo da cesta básica do brasileiro atualmente é de R$663,29, o que representa aproximadamente 55% do salário-mínimo atual, que em breve ainda será descontado imposto de renda do trabalhador comum. Com o valor de impostos de supostos R$5 milhões que serão destinados ao Show da artista em questão (e como o seu projeto existem milhares na pilha), daria para comprar 7.500 cestas básicas para diminuir a fome por um mês.
Devemos lembrar que os grupos que assistem os grandes shows, possuem renda mais alta e pagam ingressos caros que podem ultrapassar a marca dos R$300, o que é impossível para os pobres e miseráveis desse país.
O novo regime que se instala no Brasil deve se preocupar sim com a maioria dos trabalhadores e esfomeados. Tanto Claudia Raia, como qualquer outro artista merece ter acesso às leis de incentivo cultural, tendo em vista que o sistema de captação de recursos também deve ser igualitário aos artistas de menor expressão que necessitam de apoio para crescerem.
Veremos no Brasil o ressurgimento de mais do mesmo como sempre tem sido visto, porém com tantas pessoas passando fome no Brasil, como não se cansam de afirmar Lula da Silva e Marina Silva, chegamos à conclusão de que o fomento à arte no país não enche a barriga de quase ninguém...
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