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sexta-feira, 27 de janeiro de 2017

Banda Sinfônica do Estado de São Paulo é sacrificada pelo governo estadual

Músicos da Banda Sinfônica e Sindicato dos Músicos protestam
 em frente à Secretaria da Cultura - Foto: Divulgação
Por: Claudia Souza

Os músicos da Banda Sinfônica do Estado de São Paulo, reuniram-se na tarde de hoje (27/01), para um concerto protesto em frente a Secretaria de Cultura do Estado de São Paulo, na Rua Mauá no centro da Capital, a fim de reivindicarem seu direito ao trabalho no exercício da cultura em 2017.

Ao tomarem conhecimento dos cortes das verbas culturais e a possível desintegração da Banda, no ano passado, chegaram a realizar vários concertos no saguão da Assembleia Legislativa, pedindo apoio para os deputados à sua causa.

Sensibilizados, os deputados, liderados por Fernando Capez e Cauê Macris do PSDB, aprovaram uma emenda parlamentar à toque de caixa, que garantiria o valor de R$ 5 milhões em prol da Banda Sinfônica. A grande decepção, foi o contingenciamento desta verba para outros fins, pelo governador Geraldo Alckmin e o constrangimento, ao verificarem que estavam fora do edital de cultura.

A verba cultural para as Orquestras sinfônicas desde 2014 até agora, teve redução de aproximadamente 35% no orçamento.

O responsável pela gestão integral das atividades de fomento da Banda Sinfônica é o Instituto Pensarte, uma organização social de cultura, que além da Banda Sinfônica, coordena as atividades no Theatro São Pedro e a Orquestra Jazz Sinfônica. Neste ano, deve receber cerca de R$22 milhões, segundo apurou a Folha de São Paulo, R$6 milhões a menos do que no ano passado.

A Banda Sinfônica do Estado de São Paulo, existe desde 1989 e atualmente é regida pelo Maestro Marcos Sadao Shirakawa.

O governo do Estado, assim como a Prefeitura de São Paulo, parecem estarem dispostos a minarem a boa arte e a cultura do Estado e da maior cidade do país. Enquanto um detento custa ao governo R$5 mil, conforme tem sido divulgado na mídia, músicos que elevam almas através da música de boa qualidade, tem o seu espaço cada vez mais reduzido. Enquanto o Fundo Penitenciário Nacional receberá R$51 milhões do governo federal para melhorar a vida de quem destrói vidas alheias, regula-se R$5 milhões para a manutenção de uma Banda Sinfônica, com músicos que trabalham mais de oito horas por dia dedicando-se aos estudos e a apresentarem o melhor da cultura musical para a população.

Se presidiários, criminosos de alto escalão, receberão total apoio para num futuro próximo, atearem fogo em construções e pertences novos em suas celas, por que grafiteiros e músicos em São Paulo perdem cada vez mais espaços e incentivos?

É decepcionante para os paulistas saberem que pagam impostos altíssimos para ampliação dos cuidados com os criminosos e que apesar da fortuna que se arrecada, tratamos os nossos melhores músicos e artistas gráficos, como objetos descartáveis.

Todos perdemos: os músicos, que de trabalhadores, passarão a desempregados, num país em que a boa música não tem divulgação, nem tampouco espaço. O povo, perde por não poder desfrutar de mais momentos de lazer cultural. A cultura popular, também perde, porque se os melhores músicos do país são renegados à segundo plano, o que dirá os populares sem acesso à mídia?

Até o momento, nem o Secretario da Cultura do Estado José Roberto Sadek ou o governador Geraldo Alckmin  não se pronunciaram sobre o que pretendem fazer à esse respeito.

Os representantes do  Sindicato dos Músicos do Estado de São Paulo e da Ordem dos Músicos do Brasil têm estado presentes, participando das manifestações dos músicos da Banda Sinfônica. No entanto, o Secretário da Cultura do Estado, recusou-se a receber o Presidente do Sindicato dos Músicos de São Paulo e somente três músicos tiveram acesso à sala de reunião. Segundo o Maestro da Banda Sinfônica de São Paulo, Marcos Sadao Shirakawa, a verba de R$5 milhões pleiteada pelos músicos continua contingenciada.

A verba foi designada em 22/12/2016
De acordo com o Projeto de Lei 750/2016, ficou contigenciado o valor de R$20 milhões, sendo assim, o governo poderia restituir para a Banda Sinfônica de São Paulo os R$5 milhões para a sua manutenção.

Reserva de contingência 


Portanto, ou a opinião pública se manifesta, os grandes empresários apoiam a Banda Sinfônica de São Paulo em prol da cultura, ou estes músicos estarão desamparados e vinte e oito anos de uma bela história, de muito trabalho e dedicação, serão jogados no lixo.

Talvez o Brasil esteja precisando ser "FECHADO PARA BALANÇO".

Chegou o tempo de cobrarmos das autoridades maior eficiência no trato dos recursos públicos em sua aplicação nas causas nobres e nas pessoas íntegras e honestas. Emprega-se mais dinheiro aos que tiram oportunidades e aos que contribuem para a elevação cultural?  recebem cada vez menos? - A INVERSÃO DE VALORES ESTÁ ATINGINDO ÍNDICES ALARMANTES E PREOCUPANTES...

A democracia não está parecendo tão democrática ultimamente...


Link:
http://www.al.sp.gov.br/spl/2016/10/Propositura/1000005738_1000009839_Propositura.pdf

terça-feira, 15 de novembro de 2016

INTERVENÇÃO NA OMB/CRESP SOFRE TENTATIVA DE GOLPE

Por: Claudia Souza



No dia 25 de Outubro, a porta do Conselho Regional da Ordem dos Músicos em São Paulo foi lacrada e os músicos que dependiam de expediente para emissão de carteiras funcionais e registro de notas contratuais, depararam-se com um aviso na porta. O papel, colado na portaria do prédio 318 da Avenida Ipiranga, avisava à todos: “Por determinação do Conselho Federal, o regional de São Paulo estará fechado a partir do dia 25 de Outubro de 2016 até segunda ordem do referido conselho. Peço que seja bloqueado o trânsito a nossa dependência até a nossa volta. Apenas os interventores Ricardo Antão e Anapolino Batista, estão autorizados a entrarem nas dependências do prédio, 6º andar da Ordem dos Músicos, ficando sob a total responsabilidade do condomínio a entrada de outra pessoa. São Paulo, 25 de Outubro de 2016”... No documento, com o Brasão da República, continha duas assinaturas, uma delas, descrita por Ricardo Antão (Pte. da junta interventora). (Ver imagem)

No dia 27 de Outubro as portas foram reabertas com o apoio da Polícia Federal e um novo grupo de interventores foi designado para continuar a auditoria na sede da OMB em São Paulo. O motivo da auditoria teria sido as denúncias realizadas pelo músico Guilherme Akira ao Presidente da Ordem dos Músicos no Conselho Federal, Sr. Gerson Ferreira Tajes, que teria designado uma junta interventora para verificar o que estaria acontecendo na autarquia regulamentadora da profissão de músico.

Em meio a esta confusão, em Brasília, o Vice-Presidente da OMB-CF, Dr. Jesiel Motta, havia se reunido em Assembleia com alguns conselheiros para destituir do cargo o atual presidente Gerson Ferreira Tajes. A pauta da Assembleia foi uma carta feita de próprio punho pelo presidente afastado da OMB-CRESP, Professor Roberto Bueno, admitindo que a carteira de músico profissional de Gerson Tajes havia sido fraudada. Na carta, Roberto Bueno alega que uma funcionária teria ajudado Gerson Tajes “Alemão” a realizar a prova, entretanto, logo depois, Roberto Bueno se contradiz, assumindo autoria, na denúncia expedida para a Policia Federal, dizendo que ele próprio teria assinado o documento.

Nos dias subsequentes, tentamos inúmeras vezes obter do Dr. Jesiel Motta e sua equipe, informações sobre o que mais, além de irregularidades com a carteira funcional de Tajes, foi encontrado na OMB/CRESP, em relação às denúncias apresentadas dias antes durante uma reunião de conselho presidida, pelo Vice-Presidente da OMB/CRESP em São Paulo, João Antonio Ribas Martins Junior, em relatório que continha diversas informações sobre irregularidades cometidas durante a gestão do Professor Roberto Bueno, as quais, dias mais tarde, foram apresentadas como denúncia ao então Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Músicos, Sr. Gerson Ferreira Tajes pelo conselheiro Guilherme Akira.

Segundo matéria publicada anteriormente em nosso Blog (25/10/16) em que constam vídeos de 2014 do Professor Roberto Bueno acusando Gerson Ferreira Tajes de desvio de dinheiro, enquanto era presidente do SINDMUSSP; nos foi fornecido também uma cópia da carta de próprio punho de Roberto Bueno e da denúncia que os membros da diretoria do Conselho Federal da OMB fizeram para a Policia Federal na tentativa de afastar Tajes da Presidência da OMB/CF. Na denúncia, os inquisidores apontavam apenas as irregularidades com a carteira de Gerson Ferreira Tajes, omitindo as explicações sobre o que havia sido encontrado durante a intervenção realizada no escritório da OMB enquanto estiveram em São Paulo nos últimos dois meses, em relação às denúncias apresentadas. Disseram apenas, que os documentos estavam sendo encaminhados para uma auditoria e para a justiça, mas negaram-se a revelar o nome do escritório responsável pela análise desses documentos e tampouco quais as evidências que encontraram durante a busca.

Por mais de uma semana, a Ordem dos Músicos do Brasil, Conselho Federal e Conselho Regional do Estado de São Paulo, virou alvo de dúvidas, pois os músicos não tiveram a ideia de quem é que estaria realmente mandando por lá. Quem estava no poder? Quem era o verdadeiro presidente? Dr. Jesiel Motta, (vice-presidente DF) teria realmente deposto Gerson Tajes? Qual a verdadeira equipe interventora na OMB? O que faziam Ricardo Antão (RN) e Anapolino Batista (DF) nas dependências da OMB em São Paulo?

Em 12 de Novembro fomos recebidos pelo Sr. José Grimaldi Santiago, chefe de gabinete do Conselho Federal da Ordem dos Músicos que nos explicou o seguinte:

1) O Conselho Federal da OMB, presidida por Gerson Ferreira Tajes |Alemão|, recebeu uma denúncia realizada pelo músico e conselheiro da OMB, Guilherme Akira, em que apresentava provas de que existiam desvios de verbas, notas frias e uma série de irregularidades da Ordem dos Músicos do Brasil - Conselho Regional do Estado de São Paulo (OMB/CRESP);

2) Após a análise dos documentos internos, junto com o departamento jurídico, chegaram a conclusão de que deveriam montar uma junta governativa e nomearam uma comissão de diretores de estados diferentes;

3) Foram chamados os senhores: Ricardo Antão (RN), Sylvio Francisco do Nascimento (MG), Professor Marcio Teixeira da Silva (SP) e Elder Bispo Mota (SP), conforme resolução nº 014/2016, segundo Grimaldi, registrada em cartório.

4) Após o início dos trabalhos, segundo Grimaldi, a comissão tomou conhecimento de reuniões entre Dr. Ricardo Antão, Anapolino Batista e Jesiel Motta,  fora do escritório da OMB, com o principal alvo suspeito das denúncias, Professor Roberto Bueno (Presidente, agora afastado da OMB/CRESP); o que os colocaria em desacordo com os procedimentos, pois fora da sede da OMB-SP, não estariam dentro de suas atribuições legais;

5) Após Ricardo Antão e Anapolino Batista terem sido advertidos em relação a esses procedimentos, teriam modificado seu comportamento, passando a tomar decisões “unilaterais” sem conivência com os demais membros da junta interventora, e suas decisões, não seguiam o regimento interno (sem portarias ou resoluções);

6) Arbitrariamente, Dr. Ricardo Antão e Anapolino Batista, teriam lacrado as portas da OMB no dia 25 de outubro, impedindo a entrada de quem quer que fosse à autarquia, através de cartaz fixado na porta do prédio.

7) Em virtude da ocorrência, os interventores, Grimaldi e Gerson Tajes fizeram uma reunião e decidiram informar a Polícia Federal sobre tudo, solicitando apoio para o deslacre do local, justificando a necessidade de vários músicos em obter a documentação para a realização dos seus shows; além disso, Anapolino e Ricardo Antão teriam dispensado funcionários por telefone, sem medir as consequências junto ao Ministério do Trabalho;

8) Em 26/10/16, Gerson Ferreira Tajes assinou uma resolução afastando Ricardo Antão e Anapolino Barbosa da Silva da comissão interventora e registrou na Polícia Federal uma representação criminal com pedido de abertura de inquérito contra ato de arbitrariedade e abuso de poder, peculato e formação de quadrilha;







9) Em São Paulo, ao adentrarem a sede da OMB/CRESP, a nova junta governativa, nomeada por Gerson Tajes, deparou-se com uma declaração de próprio punho, assinada por uma funcionária, dizendo ter passado às mãos do Dr. Ricardo Antão do Nascimento, o valor de R$9 mil referente a venda de um carro da OMB e dois valores de R$500 para outras duas pessoas. No documento, constava rubrica e carimbo de Ricardo Antão como Presidente Interino da OMB;



10) Em 26/10/16 foram nomeados para a nova junta governativa da OMB/CRESP, os senhores Marcio Teixeira da Silva (Presidente); Sylvio Francisco do Nascimento (Tesoureiro) e Elder Bispo Mota (Secretário Geral);





11) Em 27/10/16 a porta da OMB/CRESP foi deslacrada e uma nova junta interventora foi designada para continuar as investigações. Enquanto isso, em Brasília, Dr. Jesiel Motta realizava a Assembleia Extraordinária, que nomeava uma nova diretoria para o Conselho Federal da OMB, com ele na presidência, Ricardo Antão do Nascimento (Secretário), Tony Carlos Maranhão de Souza (1º Tesoureiro); Anapolino Barbosa da Silva, Sidney Bonfim de Jesus, Sidney Teixeira e Jeremias Moreira (Conselheiros Efetivos);



12) Segundo Grimaldi, a juntada de evidências e provas de irregularidades foram entregues para o auditor Fernando Guerra (cujo telefone e contato foram omitidos a esta redação e ainda não conseguimos localizá-lo até o fechamento desta matéria);


13) Segundo Grimaldi, até que saia os resultados da auditoria, quem administrará a OMB/CRESP será a nova junta governativa determinada por Gerson Ferreira Tajes.


BRIGA PELO PODER

Todos os desencontros que motivaram a lacração da OMB/CRESP por dois dias, foram fundamentados na briga de interesses políticos pelo poder, que nada tem a ver com qualquer intenção em beneficiar a categoria musical. O Dr. Jesiel Santos Motta, vice-presidente, no uso de suas atribuições desde março/2016, foi quem convocou uma Assembleia Extraordinária sob o pretexto de afastar Gerson Ferreira Tajes, declarando para a Polícia Federal que os interventores Ricardo Antão e Anapolino Barbosa da Silva, estariam sofrendo ameaças por alguns membros da OMB em São Paulo e que os mesmos deveriam retornar para Brasília com urgência. 

Quando Gerson Ferreira Tajes aceitou impetrar uma junta interventora na OMB/CRESP, ele ocupava os cargos de Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Músicos do Brasil (cargo máximo da autarquia), desde março/2016 e também o de Presidente da Comissão de Reestruturação Administrativa e Operacional da OMB). É de conhecimento público de que ele tornou-se uma ameaça para todos os diretores da “velha guarda” que ocuparam e ocupam as cadeiras dos Conselhos Regionais havia muito tempo, fato comprovado, na denúncia feita pelo próprio Dr. Jesiel Motta (vice-presidente OMB/CF), ao tentar destituí-lo (vide matéria) aonde descreve para o procurador chefe do Ministério Público Federal da 2º Região categoricamente: “... Pasme Sr. Superintendente: o atual presidente do Conselho Federal vem fazendo intervenção em todos os estados criando verdadeiro clima de terror com os gestores dos Conselhos Regionais, como é o caso do Regional de São Paulo...” (O documento foi entregue ao MPF).

Dias depois da Assembleia de Jesiel Motta, que nomeou uma nova diretoria, a equipe interventora veio de Brasília para São Paulo com a intenção de retirar da sede, os novos interventores que reabriram a OMB/CRESP, mas encontraram resistência, empasse que agora está sendo investigado pela justiça.

A decisão jurídica desse imbróglio, deve acontecer mediante análise dos trâmites processuais de cada ação tomada por parte dos interventores e da diretoria da Ordem dos Músicos na ocasião dos fatos. Segundo Grimaldi detalhou: 1 - O edital publicado pelo vice-presidente Dr. Jesiel, convocando os diretores (inclusive de outros estados) para participarem de uma reunião em Brasília, foi publicado com apenas 48 horas de antecedência; 2) – A reunião deveria ter sido informada primeiro ao Presidente (Gerson Tajes) e se acaso ele não atendesse, aí sim poderia ser realizada uma reunião sem o seu consentimento; 3) – Independente das acusações, Gerson Tajes teria o direito a um prazo de 15 dias para se defender.


QUEM AFINAL É O PRESIDENTE GERAL DA OMB?

Segundo Grimaldi, levando em conta a convocação de assembleia realizada de forma irregular, sem as formalidades legais e sem o benefício de defesa aos acusados, Gerson Ferreira Tajes continua no poder até que a justiça analise todas as denúncias encaminhadas pelas partes.


OMB EM DERROCADA


Para Grimaldi, a tentativa de afastar Gerson Ferreira Tajes do poder, deve-se ao fato das intervenções revelarem várias maracutaias e irregularidades em nível federal. 

Apesar das arrecadações dos valores referentes a carteira de músico e o valor arrecadado do “Artigo 53” (imposto informal negociado por advogados) que detém um percentual do que se arrecada em shows internacionais, os escritórios da OMB passam por sérias dificuldades financeiras, com imóveis indo a leilão, condomínios e salários de funcionários atrasados, além de inúmeras despesas processuais e trabalhistas, mas parte dos valores referentes ao Artigo 53 encontram-se bloqueados pela justiça.


ROBERTO BUENO É INSÂNO OU SUBESTIMA A JUSTIÇA?

ESTRATÉGIAS OCULTAS


Grimaldi, durante a entrevista, cogitou pedir um exame de sanidade mental ao Professor Roberto Bueno para dirimir as dúvidas em relação a disparidade da carteira de músico de Gerson Ferreira Tajes e sem querer acendeu uma hipótese relevante: 


A DÚBIA PERSONALIDADE E AS TRAPALHADAS DE ROBERTO BUENO NÃO SERIAM PROPOSITAIS A FIM DE CONFUNDIR O PODER JUDICIÁRIO?

1) Em 20/05/2014, Roberto Bueno emitiu certidão em que declara que Gerson Ferreira Tajes não era músico profissional, ou seja, que seria músico prático o que não lhe daria direito de votar e ser votado para cargos de diretoria de acordo com a Resolução 005/2005;

2) Em 24/06/2014, Roberto Bueno declarou em um documento emitido para o Sr. Mario Henrique de Oliveira (Simpratec), que a inscrição de Gerson Ferreira Tajes na OMB de 28/05/2004, tinha como categoria “Músico Prático” e que o mesmo iniciou um processo para a categoria profissional, realizando a prova escrita em 04/10/2013, tendo 12 meses para terminar os procedimentos;

3) Em 03/07/2014, Roberto Bueno como presidente do Conselho Regional do Estado de São Paulo, entrou com um processo (0010254-55.2014.403.6100) contra toda a diretoria de Gerson Ferreira Tajes, na época, presidente do SINDMUSSP Sindicato dos Músicos Profissionais do Estado de São Paulo, pedindo antecipação de tutela, pedindo anulação da eleição da chapa de Tajes, alegando que os membros não possuíam os requisitos de validade e eficácia;

4) Em 11/11/2014, Roberto Bueno, representando a OMB-CRESP apresenta ao Ministério Público Federal o pedido de desistência do processo contra a diretoria de Gerson Ferreira Tajes;

5) Em 17/04/2015, Roberto Bueno, assina uma certidão, como Presidente da OMB/CRESP, declarando ao Sindmussp – Sindicato dos Músicos Profissionais do Estado de São Paulo que os arquivos encontravam-se desatualizados e que na referida data todos os músicos inscritos na OMB são considerados como músicos profissionais (Resolução 0024/2013/OMB/CF, nos termos do artigo 29 – 3857/60);

6) Em 10/09/2016, Roberto Bueno entrega ao Dr. Jesiel Motta uma carta de próprio punho, com firma registrada no 3º Tabelião de Notas de São Paulo em 20/10/2016, declarando que a inscrição de Gerson Ferreira Tajes na condição de músico profissional, junto ao Conselho Regional da OMB-SP é nula em razão de fraude e falsidade ideológica praticada no ato da realização do exame de habilitação e que uma funcionária havia realizado indevidamente o preenchimento das respostas teóricas da prova e que mesmo sabendo, inadvertidamente, ele teria assinado;

7) Em 25/10/2016, na denúncia entregue pelo Dr. Jesiel Motta para a Polícia Federal, consta que Roberto Bueno favoreceu para que fosse aprovado no exame da OMB em 04/10/2013, que a prova teria sido realizada no gabinete da Presidência, somente com a presença dos dois, ao invés de uma banca examinadora, como determina a lei 3857/60.

A INSANIDADE MENTAL É AMIGA DOS ADVOGADOS DE DEFESA

De acordo com a análise do artigo 150 do Código de Processo Penal, publicado no curso "Verbo Jurídico", "a partir das características da pessoa insana, que praticou o fato delituoso, bem como do fato delituoso em si, bem como requerida a instauração por alguma das partes ou de ofício pelo Juiz, será determinada a sua atuação em apartado, determinando-se a suspensão do processo enquanto durar a tramitação do incidente. Trata-se de uma questão prejudicial homogênea, não podendo o Juiz proferir sentença sem que o incidente esteja concluído. Uma vez determinada a sua instauração, deverá ser verificada a situação do réu tanto na data da prática do fato, como no momento atual."

Sendo assim, se provar que estava incapaz no momento do fato e mesmo que sendo capaz no momento atual, caso Roberto Bueno seja processado após o resultado de uma auditoria, a justiça entende que, como réu, era incapaz no momento do fato e tornou-se plenamente capaz no momento atual, a sentença deverá ser absolutória própria. Isso porque, no momento do fato era incapaz, logo não poderá ser imposta pena. No momento atual é capaz, não mais havendo periculosidade, que é o pressuposto para a imposição de medida de segurança.

AMIGOS? JUNTOS E MISTURADOS - NEGÓCIOS A PARTE?

Mesmo com todas as intempéries, denúncias e desmandos encontrados pelos grupos interventores e opositores em busca da famigerada "moralização da Ordem dos Músicos", o advogado responsável por negociar os valores do cobiçado Artigo 53 da Lei 3857/60, Dr. Helder Silveira (RJ), que antes participava de intervenções em outros estados junto com Roberto Bueno, foi visto na semana passada, em uma famosa pizzaria em São Paulo saboreando a massa, acompanhado dos interventores de Brasilia, Dr. Jesiel Motta, Anapolino e Jeremias. 

Com as enormes quantidades de liminares expedidas pela justiça isentando músicos de filiarem-se na OMB, caso a disputa pela Presidência da OMB/CF seja ganha por Jesiel Motta, a única fonte altamente rentável da autarquia e seus conselhos regionais, seria a atuação do Dr. Helder Silveira como executivo intermediário do recebimento desses valores desamparados pela fiscalização federal, uma vez que ao invés de serem recolhidos por boletos, são negociados à parte. 

Helder Silveira com Poladian Jr - Foto: Marcos Santos
Matéria publicada pelo jornalista Marcos Santos

Helder Silveira com Roberto Bueno durante intervenção na Bahia (fev 2014)

Novembro/2016 - Dr. Helder Silveira (RJ), Anapolino Barbosa da Silva (DF), Dr. Jesiel Motta (DF) e Jeremias Moreira (TO) reuniram-se em São Paulo



ISSO PODE MESMO ACABAR EM PIZZA?



Caso a OMB não tente proteger Roberto Bueno pedindo um exame de sanidade mental, resta aos atuais presidentes (sejam eles quais forem), refazerem um exame prático e teórico de música com uma bancada especializada, para que se afastem todas as dúvidas relativas à capacidade musical dos mesmos; muito embora |opinião pessoal|, tal capacidade, para ocupar o cargo de presidente de uma autarquia federal regulamentadora da profissão de musico, não deveria esbarrar na técnica do sujeito e sim na vontade política em se ocupar de tarefas que pudessem beneficiar a classe musical. A função de presidente de uma Ordem dos Músicos não é “fazer um som” na mesa de trabalho com um salário mensal de R$13 mil (SP), mas usar o seu potencial administrativo para pelo menos TENTAR representar os músicos em sanar as suas necessidades profissionais junto às esferas governamentais. Para tal, não há necessidade de afinação ou técnica musical, mas sim, honestidade, transparência e credibilidade. “QUEM SABE, FAZ AO VIVO” e os músicos do Brasil já estão cansados deste repertório repetitivo com 50 anos de existência, da AUTARQUIA DO MÚSICO, QUE FOI, SEM NUNCA TER SIDO.


"RESTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL E À POLÍCIA FEDERAL, INVESTIGAREM TODAS AS DENÚNCIAS, COM PRESTEZA E SEVERIDADE, POIS OS MÚSICOS DO BRASIL SÃO CIDADÃOS QUE CONTRIBUEM COM O PIB, PAGAM IMPOSTOS, ESTUDAM E TRABALHAM MUITO, POR ISSO, MERECEM ESCLARECIMENTOS DO PODER JUDICIÁRIO E EM BOM TOM, AFINADO COM A VERDADE, SEM PAUSA E EM RITMO ACELERADO." (P.S.: Os músicos desejam saber como ocorrerá esse processo: Andante, Alegro, Prestíssimo ou Adágio doze por oito... )


Em tempo: São Paulo, 13/02/17

Gerson Ferreira Tajes, destituiu provisoriamente a equipe interventora da OMB, conforme RESOLUÇÃO N 1, DE 11 DE JANEIRO DE 2017 publicada no Diário Oficial em 17/01/17 pág 53



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quinta-feira, 27 de outubro de 2016

ORDEM DOS MÚSICOS DO BRASIL NA MIRA DA JUSTIÇA

Por: Claudia Souza

A notícia de uma intervenção no Conselho Regional da Ordem dos Músicos do Brasil, sob o comando do Presidente do Conselho Federal Gerson Ferreira Tajes, abalou as estruturas emocionais e aumentou ainda mais as suspeitas da idoneidade dos fatos ocorridos nos bastidores da autarquia responsável pela regulamentação da profissão de músico.


Após ter recebido uma denúncia solicitando investigação sobre possíveis situações de fraudes no Conselho Regional do Estado de São Paulo (CRESP), o presidente Gerson Tajes designou dois membros da OMB, Srs. Anapolino Barbosa da Silva (Conselheiro - DF) e Dr. Ricardo Antão do Nascimento (Secretário - RN) para que viessem para São Paulo realizar uma auditoria interna na sede do CRESP. As orientações de Tajes, foram para que tudo o que fosse encontrado teria que ser levado para análise por uma comissão da OMB/DF.

Como foi relatado na matéria anterior, os dois auditores desconfiaram de que Gerson Tajes estaria usando a dupla para benefícios próprios. Os homens passaram a checar diversos fatos, notificando o Vice-Presidente, Dr. Jesiel Motta, que tratou de convocar uma assembleia extraordinária, sem o conhecimento de Tajes, a fim de analisar a juntada dos documentos. Nesta altura, quase todos os funcionários e membros do Conselho, já estavam afastados e impedidos de transitarem livremente pelas dependências da OMB.

Segundo informações do Dr. Ricardo Antão, no momento em que Gerson Tajes descobriu que eles não estariam mais subservientes aos seus desejos, iniciaram-se frequentes tentativas de ameaças com telefonemas anônimos e pessoas mostrando armas por debaixo da roupa, que segundo eles, essas pessoas transitavam no local, além disso, passaram a temer algum tipo de represália. Foram então chamados à retornarem para Brasília com a juntada de todos os documentos.

A saída em caráter de emergência, do dia 25/10/16,  foi programada de última hora, quando tiveram que lacrar a porta da OMB/SP, deixando um aviso na portaria, impedindo o acesso ao elevador que leva às dependências do Conselho Regional.

Nesta altura, uma convocação para assembleia extraordinária foi realizada através de anúncio em jornal e ao chegarem em Brasília, os Srs. Jesiel Motta (Vice-Presidente do Conselho Federal), o Dr. Ricardo Antão e o Sr. Anapolino Batista, teriam protocolado a juntada da documentação, junto ao Ministério Público Federal e na Polícia Federal.

Enquanto isso, na cidade de São Paulo, após a divulgação de que a OMB teria sido lacrada, as portas foram reabertas e a sede da Ordem dos Músicos foi ocupada novamente por Gerson Tajes, e equipe de servidores, sob o pretexto de que a auditoria ali realizada não teria sido oficializada no Diário Oficial e que os auditores teriam feito algum tipo de acordo com o então Presidente afastado Roberto Bueno. Consta que pessoas viram Gerson Tajes acompanhando os auditores na OMB/CRESP, causando estranheza, pois ele mesmo é quem deveria mandar publicar a designação dos referidos auditores, para dar legalidade e transparência ao ato.

Em contato com os auditores, esta redação recebeu informações de que eles estariam protocolando os referidos documentos da denúncia na data de hoje (27/10). Enviado posteriormente para publicação.

A informação seria de que o Presidente do Conselho Federal da OMB, Sr. Gerson Tajes, teria sido destituído do cargo na data de hoje (27/10), sob a justificativa de que sua carteira funcional de músico estaria inválida.

Uma notificação extra-judicial teria sido encaminhada ao edifício em São Paulo, proibindo Gerson Ferreira Tajes de adentrar no recinto da Ordem dos Músicos - Conselho Regional do Estado de São Paulo.



MENTIRAS, FRAUDES E FALSIDADE IDEOLÓGICA

O Professor Roberto Bueno teria participado da Assembleia extraordinária realizada na mesma data, apresentado uma carta de próprio punho (já providenciada com antecedência e reconhecida a assinatura em cartório na cidade São Paulo). Na carta, com a confissão de que ocorrera um erro, existe um carimbo do 3º Cartório de Notas de São Paulo, datado de 20/10/2016, o que comprova que a delação já estava em andamento e que a confecção da carta havia sido premeditada pelo menos sete dias antes da Assembleia ser realizada.  A carta serviu de instrumento para o encaminhamento do relato ao Departamento de Polícia Federal de Brasília (protocolo datado de 27/10/2016), em que os membros do Conselho Federal informam que a carteira de músico de Gerson Ferreira Tajes foi fraudada, de comum acordo, com Roberto Bueno.





INFORMAÇÕES DIVERGENTES

No texto da referida carta, Roberto Bueno escreveu de próprio punho que a sua Vice-Presidente na época, Maria Cristina Barbato, “realizou indevidamente de forma ilegal o preenchimento das respostas da parte teórica no lugar do examinado |Gerson Tajes|”.

PIADA

Na mesma carta, Roberto Bueno diz: “mesmo tendo conhecimento deste fato lamentável, assinei inadvertidamente a carteira de músico

(COMO ASSIM, INADVERTIDAMENTE, MESMO TENDO CONHECIMENTO?)

Inadvertidamente quer dizer: De modo inadvertido; de maneira descuidada; sem cuidado ou reflexão. Mas, “mesmo tendo conhecimento?” (Impossível de compreender).

Tais atitudes comprovam que um Presidente do Conselho Regional de uma OMB e tesoureiro da OMB/DF “INADVERTIDO” não pode ocupar tais cargos de tanta confiança e responsabilidade.

(VOLTANDO AO TEXTO...)

No texto encaminhado para o Departamento de Polícia Federal – Circunscrição Judiciária de Brasília, os interventores informam diferentemente da carta, que a prova de habilitação foi realizada no gabinete da presidência, somente com a presença dos dois, concluindo que Bueno admitiu ter mentido nas revelações da carta de próprio punho e que o exame deveria ser feito por uma bancada examinadora.




Na denúncia também afirmam que alguns parceiros de Gerson Tajes se diziam membros do PCC a fim de intimidá-los.

Na data de hoje (27/7) após a realização da assembleia, recebemos as cópias dos documentos protocolados e da carta do presidente Roberto Bueno.


POSSÍVEL REVIRAVOLTA

Até o momento, recebemos apenas evidências que incriminam Gerson Tajes e Roberto Bueno por falsidade ideológica. Também informaram que Gerson Tajes estaria destituído do cargo de Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Músicos do Brasil.

SUSPEITAS NO AR

Aproximadamente 60 dias atrás ocorreu uma reunião da diretoria da OMB/CRESP, em que o Vice-Presidente da OMB/CRESP, João Antonio Ribas Martins Jr., relatou aos conselheiros, que haviam suspeitas de improbidade administrativa por parte do Professor Roberto Bueno. Segundo esses apontamentos e relatos constava:
      1)       Empréstimos programados para pagamento pela OMB/CRESP, de alguém com  codinome de Carlos Adolfo, vulgo “Rato” cujas parcelas somavam R$164.430,00;
      2)      – Movimentações bancárias suspeitas;
      3)      – Uso indevido de cartão corporativo;
      4)      – Emissão de notas-fiscais de prestadores de serviços superfaturadas, entre outras.
      5)      – Além disso, existem provas de que automóveis da OMB foram passados para o nome da filha do Sr. Roberto Bueno;
      6)      – Além do salário de aproximadamente R$13,5 mil, o presidente também teria participação em percentuais dos honorários negociados pelo Advogado Helder Silveira, referente aos pagamentos do artigo 53 (alíquota da receita de shows internacionais) com empresários e artísticos, que por lei, tais recolhimentos deveriam ser obrigatórios e por vias fiscalizáveis, sem nenhuma necessidade de intermediários comissionados.

As suspeitas sobre o Prof. Roberto e que originaram a denúncia que levou o Sr. Gerson Tajes a determinar que fosse feita uma auditoria, não foram esclarecidas até o momento, levando a crer, que algum tipo de acordo pode ter sido realizado para proteger o suspeito. Estamos aguardando que a equipe de auditores e o presidente da OMB/CF recém assumido Dr. Jesiel Motta, de acordo com a Lei da Transparência 12.527/11 possa nos revelar quais foram as irregularidades encontradas contra Bueno em São Paulo e se acaso as denúncias publicadas na convocação de assembleia anunciada em jornal que aponta fraudes, Subtração Financeira, Improbidade Administrativa, entre outros, seriam infundadas.

FALTA DE FUNDAMENTO LEGAL

Outra suspeita é o fato de uma auditoria designada por Gerson Ferreira Tajes, enquanto presidente do Conselho Federal, não ter sido publicada em Diário Oficial, já que se trata de uma autarquia federal cujas denúncias seriam tão graves e passíveis de intervenção. Não teria ele a obrigação de informar ao Ministério Público Federal e os afiliados sobre tais suspeitas? Curiosamente o comportamento é semelhante a quando ele assumiu a presidência do Sindicato dos Músicos Profissionais do Estado de São Paulo, aonde não contratou uma auditoria para avaliar as contas deixadas pelo ex Wilson Sândoli, o que gerou também suspeitas graves de desvios que podem chegar a R$4 milhões, conforme alegou Roberto Bueno no passado. Tais balanços até hoje nunca foram publicados, mesmo com inúmeros pedidos e solicitações desta redação. Além disso, o protagonista de toda essa farsa, Professor Roberto Bueno, acobertou durante muito tempo esta questão e numa ocasião de conflito pessoal com Tajes, cobrou publicamente satisfações dele; mas também incorreu no mesmo erro em sua administração na OMB, recusando-se a publicar um balanço detalhado de suas contas.

A PIZZA ESTÁ ESQUENTANDO

A única coisa capaz de acabar com temores e desconfianças por parte dos músicos, seria a publicação detalhada de todo o relatório que deu origem à intervenção, registrado em cartório e com todos os dados e nomes encontrados nesta busca.

A única forma de resgatar a confiança do músico na gestão da OMB/CRESP como do SINDMUSSP, será realizar uma auditoria externa confiável, como sugeriu o Maestro João Carlos Martins, que disse em bom tom na Sala São Paulo, que somente apoiaria a Ordem dos Músicos, “se ela fosse submetida a uma rigorosa auditoria externa, citando nomes como Pricewaterhouse ou Fernando Guerra (conhecidos como os melhores auditores do Brasil).”

Se isso ocorresse, seria possível depois de tantas dúvidas acreditar que todos os dados ainda estarão intactos? – Somente o novo Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Músicos do Brasil, Dr. Leoncio Jesiel Santos Motta, advogado criminalista é quem poderá avalizar e dirimir todas estas dúvidas mediante a apresentação pública dos relatórios em questão.

E AGORA? SEM TOTAL ESCLARECIMENTO PÚBLICO DE TODOS OS FATOS, COMO É QUE FICA O MÚSICO?  COMO ELE ESTARIA SE SENTINDO NO MEIO DE TODA ESSA CONFUSÃO?

Resposta: Imitando os procedimentos dos gestores afastados da Ordem dos Músicos do Brasil, (Órgão Regulamentador da Profissão de Músico), milhares de músicos já estão escolhendo antecipadamente o sabor de suas pizzas, apenas ainda não sabem se degustarão quentes ou frias se depender da demora do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em investigar os fatos.


quarta-feira, 29 de junho de 2016

PREOCUPADA COM LEI ROUANET, FUNDO NACIONAL DA CULTURA PASSA DESPERCEBIDO PELA POLÍCIA FEDERAL

Por: Claudia Souza



Segundo a polícia federal algumas empresas beneficiados pela Lei Rouanet, superfaturavam orçamentos, apresentavam notas fiscais de serviços e produtos fictícios, simulação, duplicavam projetos e davam contrapartida de listas das incentivadoras.

Até agora desponta como um dos líderes da corrupção cultural, o Grupo Bellini Cultural.

Segundo consta, a empresa usufruiu do patrocínio favorecido pela Lei Rouanet para promover festas privadas, lançar livros institucionais, que nada tem a ver como a promoção cultural aberta para a sociedade, beneficiando apenas algumas pessoas.

Para se ter uma ideia, os recursos que teriam que ser gerados para produção de um projeto intitulado "Caminhos Sinfônicos", foram utilizados para pagar despesas do casamento de Felipe Amorim, filho do dono do Grupo Bellini.

Segundo a polícia federal, foram desviados R$180 milhões, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso (desde 2001).

Foi o Ministério da Cultura quem encaminhou o caso para a Controladoria Geral da União, que segundo matéria na Folha de São Paulo, ainda não se sabe se a pasta tinha conhecimento da extensão das fraudes. Até o momento, foram cumpridos 14 mandados de prisão temporária e 37 busca e apreensão.

A lei Rouanet de nº 8.313, foi sancionada Fernando Collor de Mello em 1991, e visa instituir mecanismos de captação de recursos para o setor cultural, através da qual, o governo federal permite que as empresas e pessoas físicas, descontem do Imposto de Renda, valores diretamente repassados para iniciativas culturais.

Após o fazedor de Cultura enviar o seu projeto, o MINC analisa a documentação e encaminha para um parecerista que analisa a viabilidade técnica e financeira. Caso haja necessidade, serão feitos ajustes no projeto, que em seguida será encaminhado para o CNIC - Comissão Nacional de Incentivo à Cultura, que é composto de um grupo de representantes de artistas, empresários e sociedade civil. Quando o projeto é aprovado, o artista vai procurar empresas que queiram investir em troca de isenção fiscal.

As empresas que patrocinam esses shows o fazem em forma de doação e esse dinheiro que iria para o imposto de renda é utilizado para promover a cultura.

Muitos pensam que o dinheiro usado para Patrocínio sai do governo, mas na verdade ele deixa de entrar para os cofres públicos como imposto, em contrapartida, o que a maioria das pessoas desconhecem é que nos shows realizados "com honestidade e sem fraudes" o governo arrecada impostos pagos pelos artistas e pelas empresas envolvidas na produção do evento (aproximadamente 25% do valor aprovado), pois todos os projetos, contêm em suas planilhas orçamentárias, a previsão de pagamentos de impostos.

Segundo a Receita Federal, a renúncia fiscal correspondente a lei de incentivo à cultura, em 2016 será de aproximadamente um R$ 1,3 bilhão.

O que a Controladoria Geral da União ainda não se atentou é que pode existir um rombo ainda maior, que é o Fundo Nacional de Cultura, que existe, é pouco divulgado e não possui nenhum tipo de fiscalização quanto à sua utilização.

O Fundo Nacional da Cultura (FNC) foi criado pela Lei 8.313/1991, a Lei Rouanet. Ele deve garantir a oferta de apoios financeiros em linhas de incentivo que se comprometam com a descentralização regional, setorial e estética, abarcando as mais variadas expressões culturais brasileiras, potencializando toda a rede produtiva e promovendo a liberdade de criação.

O orçamento do FNC – Fundo Nacional de Cultura, cujos recursos provêm do Tesouro Nacional, de doações e legados, da arrecadação de concursos e loterias federais, dentre outros – é direcionado a partir do planejamento e da decisão colegiada de todas as unidades e instituições vinculadas do MinC, com prioridade para realização de seleções públicas com comissões representativas, independentes e específicas, habilitadas a avaliar o mérito artístico-cultural e o caráter multiplicador das propostas concorrentes. 

As seleções têm como foco projetos com menos possibilidade de realização com recursos próprios ou a partir da captação de recursos do mercado, ou seja, àqueles artistas iniciantes e portanto, sem muita expressão artística. O apoio se dá através de convênios, prêmios, subsídio para intercâmbios culturais ou bolsas.

Seguindo os preceitos do Sistema Nacional de Cultura (SNC), que pressupõe a ação conjunta dos entes da federação (governos federal, estadual e municipal), o Fundo Nacional da Cultura deverá ainda operar ações descentralizadas com estados e municípios, de modo a dar mais potência aos resultados com a articulação dos investimentos.

Tendo em vista estas informações, seria conveniente que a Controladoria Geral da União, também verificasse em que está sendo empregado o percentual das loterias federais,  que deveriam ser aplicados em incentivos para os artistas que realmente precisam de incentivo.