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quarta-feira, 6 de maio de 2015

HANGOUT DENÚNCIA COLOCA EM DÚVIDA COMPETÊNCIA DA DIRETORIA DO SINDMUSSP

A dúvida ronda o meio musical... Denúncias do músico Mario Henrique de Oliveira, apontam irregularidades na eleição da diretoria do SINDMUSSP - Sindicato dos Músicos Profissionais do Estado de São Paulo. Mario mostrou documentos comprobatórios nos quais, a diretoria do Sindicato não teria a qualificação prevista no estatuto para ocupar o cargo, pois segundo uma declaração por escrito do Presidente da OMB-CRESP, Professor Roberto Bueno, na ocasião da eleição, vários membros da diretoria seriam músicos práticos. Curiosamente, pouquíssimo tempo depois, a diretoria já eleita, estava regulamentada como profissional pela própria OMB, órgão regulamentador da profissão de músico.

Algum tempo depois de assumir o SINDMUSSP - Sindicato dos Músicos do Estado de São Paulo, o presidente Gerson Tajes, reiniciou uma campanha para acabar com a OMB/CRESP, colocando em frente do prédio bandinhas tocando em protesto e comemorando nas redes sociais a vitória da liminar que desobriga os músicos do estado à emitirem a carteira de músico, como sendo de autoria da entidade.

A briga começou após Gerson Tajes perder o apoio político do presidente da OMB/CRESP, Professor Roberto Bueno para a eleição ao cargo de presidente do Conselho Federal da OMB/DF. Quando Gerson percebeu que não ocuparia o cargo ao qual havia sido indicado, iniciou uma batalha frenética para atacar os Conselheiros e a Diretoria da Ordem dos Músicos, o que resultou em processos de ambas as partes, com desgaste emocional e político.

Logo depois, os presidentes fizeram as pazes e Gerson Tajes, desde então passou novamente a contar com o apoio da OMB para realizar trabalhos de inspeção e moralização dos escritórios regionais da Ordem dos Músicos, ocupando assim dois cargos: como presidente do SINDICATO e Presidente da Comissão de Reestruturação Administrativa e Operacional da OMB Federal.

Durante um dos hangouts denúncia, Mario Henrique de Oliveira, aponta o advogado Helder Silveira, representante da Ordem dos Músicos do Brasil, como negociador dos valores do artigo 53 junto aos empresários que trazem os shows internacionais para o país, valores esses que correspondem a 10% do valor contratual. Esse percentual, determinado por lei, é dividido entre a OMB e o SINDMUSSP (no caso dos shows de São Paulo), em partes iguais. Porém, apesar de se tratar de um emolumento previsto por lei, nem sempre os percentuais correspondem aos valores exatos dos contratos, podendo ser negociados pelo advogado, que segundo Mario Henrique de Oliveira, ganha uma comissão em cada negociação. Salientou durante seu relado que já ocorreram shows internacionais que recolheram a média de R$11,00  (valor simbólico).

A pergunta é: Por quê os valores arrecadados não correspondem ao valor real do contrato? Não seria inconcebível um contrato internacional com recolhimentos de valor praticamente simbólico?

Segundo consta, há muito tempo que grandes empresários negociam num acordo de cavalheiros, recolhimentos que deveriam ser específicos e tarifados por lei, uma vez que se trata de uma autarquia federal e dos sindicatos estaduais.

O estados de São Paulo e Rio de Janeiro, muito representativos nos recolhimentos de shows internacionais, pela quantidade de grandes eventos existentes, são os dois maiores arrecadadores. Recentemente, Gerson Tajes, usando de seu novo poder, outorgado pelo Conselho Federal da Ordem dos Músicos, realizou uma intervenção na OMB do RJ e não será nada impossível que em breve ele passe a ocupar cargos ainda maiores na Ordem dos Músicos do Brasil - Conselho Federal.

A ação política combinada de Roberto Bueno em São Paulo,Gerson Tajes (Alemão) no Sindicato de SP e intervindo nas OMBs dos outros estados, em comunhão com a Federal em Brasília; contando com parceiros e amigos, já integrando postos na OMB-RJ e com o apoio jurídico do ousado jurista carioca Dr. Helder Siqueira; deixa transparecer que o objetivo final pode ser o poder central e o controle do recolhimento e distribuição de todas as alíquotas do show business internacional de importação, para o resto do Brasil.

Apesar dos inúmeros grandes shows internacionais realizados no país, a Ordem dos Músicos e alguns sindicatos, como é o caso do SINDMUSSP enfrentam grandes problemas financeiros, por conta de processos judiciais, trabalhistas e indenizações.

Pode ser que a má administração dos recursos, faça com que o Conselho Federal da OMB tenha que tirar de um cofre para cobrir o outro. Os processos anteriormente movidos entre os presidentes da OMB/CRESP e do SINDMUSSP também fizeram com que os gastos fossem exacerbados.

Agora, as denúncias de Mario Henrique de Oliveira, deixam uma dúvida no ar: Por que o Presidente da OMB/CRESP, Prof. Roberto Bueno, teria fornecido uma declaração por escrito dizendo que parte dos músicos da diretoria do SINDMUSSP eram apenas práticos e não eram profissionais e depois de algum tempo eles estavam aptos para ocupar a diretoria do sindicato, devidamente documentados e aprovados pelo órgão regulamentador da profissão?

A prova de que nem mesmo o próprio presidente da OMB/CRESP acreditava na preparação musical da diretoria eleita no SINDMUSSP foi o processo movido pela autarquia em julho/2014 (época da desavença) e declinado dois meses depois, em setembro/2014 (quando fizeram as pazes), através de um pedido de desistência, aceito e arquivado em novembro do mesmo ano.

No processo, a Ordem dos Músicos do Brasil - CRESP denunciava que ocorreram diversas irregularidades de ordem política, eleitoral e financeira, que possivelmente ocasionaram lesão ao patrimônio do SINDMUSSP e enriquecimento ilícito por parte dos réus. (Vide processo)
Logo em seguida, ambos fizeram algum tipo de acordo e o processo foi retirado (Vide desistência). A OMB/CRESP também forneceu as cópias das entradas dos valores do artigo 53 publicados na matéria desse blog no dia 18/05/2014 (vide matéria), cujos valores dos relatórios descritivos, são iguais em ambas as entidades.

Gerson Tajes nunca quis conversar com o nosso blog apesar de inúmeros convites, apenas disse em off para conhecidos que realizaria a sua prestação de contas e depois disso nos processaria; a Ordem dos Músicos, que tinha ficado de publicar um link em site apropriado com a prestação de contas, ignorou a promessa e não se pronunciou mais após a nova aliança dos presidentes. O Professor Roberto Bueno sempre diz em suas falas que a entidade arca com despesas processuais da gestão anterior e que a OMB/SP ajuda a custear as despesas dos outros estados.

Desde então, inúmeros posts de boas aventuranças foram publicados pelo Sindicato, com fotos de reformas, reuniões com diversos políticos e uso da sigla UGT (União Geral dos Trabalhadores). Diversos músicos visitaram as dependências do Sindicato e deram depoimentos favoráveis às ações em troca de apoios. Nunca na história do Sindicato dos Músicos Profissionais do Estado de São Paulo, se viu um presidente tão bem relacionado, haja vista que se trata do segundo presidente, porque o primeiro, ficou durante 40 anos e não fez nada. Mas o fato intrigante é que apesar de tudo isso, o Sindicato e a OMB/CRESP frequentemente enfrentam problemas sérios de ordem financeira e apesar de sede própria e uma equipe enxuta, a arrecadação anual nunca seria menor do que aproximadamente R$ 3 milhões para cada uma (só em SP).

O jornalista que trabalhava para o sindicato, Marcos Antonio de Oliveira Santos, declarou recentemente num editorial em seu blog (Vide matéria), que não recebeu o salário combinado por seis meses, dos nove em que prestou serviços e está movendo um processo trabalhista. Boatos de que serviços também estariam sendo extintos pelos profissionais também correm no meio dos músicos, apesar de serem todos cobrados pelo sindicato.

O lobby com personalidades e políticos também está se reduzindo e sendo republicadas cenas anteriores para os desavisados, um marketing ao que parece, não está mais dando muito retorno para os músicos, ao contrário do presidente, que já consegue ocupar cargos de extrema confiança. As promessas de gravações com 1 mil Cd's,  carros à disposição para levar músicos ao médico, etc., também são questionáveis.

Processos em segredo de justiça estão correndo e o Ministério do Trabalho parece ignorar o porque processos são abertos e retirados em seguida e por qual motivo acusações dos mais variados tipos que levavam a idoneidade ao questionamento dos envolvidos, foram simplesmente apagados da história.

Apesar do empenho em "mostrar serviço" das entidades defensoras do "músico", os profissionais, parecem mais preocupados na busca do sagrado pão de cada dia e desistiram da preocupação com tudo o que diz respeito à sua profissão, deixando aos denunciantes a nítida impressão de que muita água ainda vai rolar...

Uma coisa é certa, se conflitos e irregularidades continuarem, a PROFISSÃO músico deixará de existir e se tornará apenas uma ATIVIDADE de prestação de serviços. A maior prova disso é que hoje em dia somente alguns órgãos é que ainda exigem a comprovação através da carteira de músico e até mesmo a prefeitura de São Paulo ignora a existência da Nota Contratual. Hoje em dia, qualquer pessoa, mesmo sem comprovar o exercício da profissão, pode se inscrever no MEI - Micro Empreendedor Individual e emitir nota-fiscal de serviços de música ao vivo.

Sendo assim, mesmo que o "casamento" entre OMB/CRESP e SINDMUSSP acabe, os músicos trabalhadores continuarão o seu árduo trabalho, porque até o momento, pouca coisa EM PROL DO MÚSICO melhorou.


Hangout de Mario Henrique de Oliveira











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Imagens:

Processo OMB/CRESP x SINDICATO




Desistência do Processo da OMB



Carta resposta da Ordem dos Músicos afirmando que os músicos eram práticos na época da eleição