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quinta-feira, 27 de outubro de 2016

ORDEM DOS MÚSICOS DO BRASIL NA MIRA DA JUSTIÇA

Por: Claudia Souza

A notícia de uma intervenção no Conselho Regional da Ordem dos Músicos do Brasil, sob o comando do Presidente do Conselho Federal Gerson Ferreira Tajes, abalou as estruturas emocionais e aumentou ainda mais as suspeitas da idoneidade dos fatos ocorridos nos bastidores da autarquia responsável pela regulamentação da profissão de músico.


Após ter recebido uma denúncia solicitando investigação sobre possíveis situações de fraudes no Conselho Regional do Estado de São Paulo (CRESP), o presidente Gerson Tajes designou dois membros da OMB, Srs. Anapolino Barbosa da Silva (Conselheiro - DF) e Dr. Ricardo Antão do Nascimento (Secretário - RN) para que viessem para São Paulo realizar uma auditoria interna na sede do CRESP. As orientações de Tajes, foram para que tudo o que fosse encontrado teria que ser levado para análise por uma comissão da OMB/DF.

Como foi relatado na matéria anterior, os dois auditores desconfiaram de que Gerson Tajes estaria usando a dupla para benefícios próprios. Os homens passaram a checar diversos fatos, notificando o Vice-Presidente, Dr. Jesiel Motta, que tratou de convocar uma assembleia extraordinária, sem o conhecimento de Tajes, a fim de analisar a juntada dos documentos. Nesta altura, quase todos os funcionários e membros do Conselho, já estavam afastados e impedidos de transitarem livremente pelas dependências da OMB.

Segundo informações do Dr. Ricardo Antão, no momento em que Gerson Tajes descobriu que eles não estariam mais subservientes aos seus desejos, iniciaram-se frequentes tentativas de ameaças com telefonemas anônimos e pessoas mostrando armas por debaixo da roupa, que segundo eles, essas pessoas transitavam no local, além disso, passaram a temer algum tipo de represália. Foram então chamados à retornarem para Brasília com a juntada de todos os documentos.

A saída em caráter de emergência, do dia 25/10/16,  foi programada de última hora, quando tiveram que lacrar a porta da OMB/SP, deixando um aviso na portaria, impedindo o acesso ao elevador que leva às dependências do Conselho Regional.

Nesta altura, uma convocação para assembleia extraordinária foi realizada através de anúncio em jornal e ao chegarem em Brasília, os Srs. Jesiel Motta (Vice-Presidente do Conselho Federal), o Dr. Ricardo Antão e o Sr. Anapolino Batista, teriam protocolado a juntada da documentação, junto ao Ministério Público Federal e na Polícia Federal.

Enquanto isso, na cidade de São Paulo, após a divulgação de que a OMB teria sido lacrada, as portas foram reabertas e a sede da Ordem dos Músicos foi ocupada novamente por Gerson Tajes, e equipe de servidores, sob o pretexto de que a auditoria ali realizada não teria sido oficializada no Diário Oficial e que os auditores teriam feito algum tipo de acordo com o então Presidente afastado Roberto Bueno. Consta que pessoas viram Gerson Tajes acompanhando os auditores na OMB/CRESP, causando estranheza, pois ele mesmo é quem deveria mandar publicar a designação dos referidos auditores, para dar legalidade e transparência ao ato.

Em contato com os auditores, esta redação recebeu informações de que eles estariam protocolando os referidos documentos da denúncia na data de hoje (27/10). Enviado posteriormente para publicação.

A informação seria de que o Presidente do Conselho Federal da OMB, Sr. Gerson Tajes, teria sido destituído do cargo na data de hoje (27/10), sob a justificativa de que sua carteira funcional de músico estaria inválida.

Uma notificação extra-judicial teria sido encaminhada ao edifício em São Paulo, proibindo Gerson Ferreira Tajes de adentrar no recinto da Ordem dos Músicos - Conselho Regional do Estado de São Paulo.



MENTIRAS, FRAUDES E FALSIDADE IDEOLÓGICA

O Professor Roberto Bueno teria participado da Assembleia extraordinária realizada na mesma data, apresentado uma carta de próprio punho (já providenciada com antecedência e reconhecida a assinatura em cartório na cidade São Paulo). Na carta, com a confissão de que ocorrera um erro, existe um carimbo do 3º Cartório de Notas de São Paulo, datado de 20/10/2016, o que comprova que a delação já estava em andamento e que a confecção da carta havia sido premeditada pelo menos sete dias antes da Assembleia ser realizada.  A carta serviu de instrumento para o encaminhamento do relato ao Departamento de Polícia Federal de Brasília (protocolo datado de 27/10/2016), em que os membros do Conselho Federal informam que a carteira de músico de Gerson Ferreira Tajes foi fraudada, de comum acordo, com Roberto Bueno.





INFORMAÇÕES DIVERGENTES

No texto da referida carta, Roberto Bueno escreveu de próprio punho que a sua Vice-Presidente na época, Maria Cristina Barbato, “realizou indevidamente de forma ilegal o preenchimento das respostas da parte teórica no lugar do examinado |Gerson Tajes|”.

PIADA

Na mesma carta, Roberto Bueno diz: “mesmo tendo conhecimento deste fato lamentável, assinei inadvertidamente a carteira de músico

(COMO ASSIM, INADVERTIDAMENTE, MESMO TENDO CONHECIMENTO?)

Inadvertidamente quer dizer: De modo inadvertido; de maneira descuidada; sem cuidado ou reflexão. Mas, “mesmo tendo conhecimento?” (Impossível de compreender).

Tais atitudes comprovam que um Presidente do Conselho Regional de uma OMB e tesoureiro da OMB/DF “INADVERTIDO” não pode ocupar tais cargos de tanta confiança e responsabilidade.

(VOLTANDO AO TEXTO...)

No texto encaminhado para o Departamento de Polícia Federal – Circunscrição Judiciária de Brasília, os interventores informam diferentemente da carta, que a prova de habilitação foi realizada no gabinete da presidência, somente com a presença dos dois, concluindo que Bueno admitiu ter mentido nas revelações da carta de próprio punho e que o exame deveria ser feito por uma bancada examinadora.




Na denúncia também afirmam que alguns parceiros de Gerson Tajes se diziam membros do PCC a fim de intimidá-los.

Na data de hoje (27/7) após a realização da assembleia, recebemos as cópias dos documentos protocolados e da carta do presidente Roberto Bueno.


POSSÍVEL REVIRAVOLTA

Até o momento, recebemos apenas evidências que incriminam Gerson Tajes e Roberto Bueno por falsidade ideológica. Também informaram que Gerson Tajes estaria destituído do cargo de Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Músicos do Brasil.

SUSPEITAS NO AR

Aproximadamente 60 dias atrás ocorreu uma reunião da diretoria da OMB/CRESP, em que o Vice-Presidente da OMB/CRESP, João Antonio Ribas Martins Jr., relatou aos conselheiros, que haviam suspeitas de improbidade administrativa por parte do Professor Roberto Bueno. Segundo esses apontamentos e relatos constava:
      1)       Empréstimos programados para pagamento pela OMB/CRESP, de alguém com  codinome de Carlos Adolfo, vulgo “Rato” cujas parcelas somavam R$164.430,00;
      2)      – Movimentações bancárias suspeitas;
      3)      – Uso indevido de cartão corporativo;
      4)      – Emissão de notas-fiscais de prestadores de serviços superfaturadas, entre outras.
      5)      – Além disso, existem provas de que automóveis da OMB foram passados para o nome da filha do Sr. Roberto Bueno;
      6)      – Além do salário de aproximadamente R$13,5 mil, o presidente também teria participação em percentuais dos honorários negociados pelo Advogado Helder Silveira, referente aos pagamentos do artigo 53 (alíquota da receita de shows internacionais) com empresários e artísticos, que por lei, tais recolhimentos deveriam ser obrigatórios e por vias fiscalizáveis, sem nenhuma necessidade de intermediários comissionados.

As suspeitas sobre o Prof. Roberto e que originaram a denúncia que levou o Sr. Gerson Tajes a determinar que fosse feita uma auditoria, não foram esclarecidas até o momento, levando a crer, que algum tipo de acordo pode ter sido realizado para proteger o suspeito. Estamos aguardando que a equipe de auditores e o presidente da OMB/CF recém assumido Dr. Jesiel Motta, de acordo com a Lei da Transparência 12.527/11 possa nos revelar quais foram as irregularidades encontradas contra Bueno em São Paulo e se acaso as denúncias publicadas na convocação de assembleia anunciada em jornal que aponta fraudes, Subtração Financeira, Improbidade Administrativa, entre outros, seriam infundadas.

FALTA DE FUNDAMENTO LEGAL

Outra suspeita é o fato de uma auditoria designada por Gerson Ferreira Tajes, enquanto presidente do Conselho Federal, não ter sido publicada em Diário Oficial, já que se trata de uma autarquia federal cujas denúncias seriam tão graves e passíveis de intervenção. Não teria ele a obrigação de informar ao Ministério Público Federal e os afiliados sobre tais suspeitas? Curiosamente o comportamento é semelhante a quando ele assumiu a presidência do Sindicato dos Músicos Profissionais do Estado de São Paulo, aonde não contratou uma auditoria para avaliar as contas deixadas pelo ex Wilson Sândoli, o que gerou também suspeitas graves de desvios que podem chegar a R$4 milhões, conforme alegou Roberto Bueno no passado. Tais balanços até hoje nunca foram publicados, mesmo com inúmeros pedidos e solicitações desta redação. Além disso, o protagonista de toda essa farsa, Professor Roberto Bueno, acobertou durante muito tempo esta questão e numa ocasião de conflito pessoal com Tajes, cobrou publicamente satisfações dele; mas também incorreu no mesmo erro em sua administração na OMB, recusando-se a publicar um balanço detalhado de suas contas.

A PIZZA ESTÁ ESQUENTANDO

A única coisa capaz de acabar com temores e desconfianças por parte dos músicos, seria a publicação detalhada de todo o relatório que deu origem à intervenção, registrado em cartório e com todos os dados e nomes encontrados nesta busca.

A única forma de resgatar a confiança do músico na gestão da OMB/CRESP como do SINDMUSSP, será realizar uma auditoria externa confiável, como sugeriu o Maestro João Carlos Martins, que disse em bom tom na Sala São Paulo, que somente apoiaria a Ordem dos Músicos, “se ela fosse submetida a uma rigorosa auditoria externa, citando nomes como Pricewaterhouse ou Fernando Guerra (conhecidos como os melhores auditores do Brasil).”

Se isso ocorresse, seria possível depois de tantas dúvidas acreditar que todos os dados ainda estarão intactos? – Somente o novo Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Músicos do Brasil, Dr. Leoncio Jesiel Santos Motta, advogado criminalista é quem poderá avalizar e dirimir todas estas dúvidas mediante a apresentação pública dos relatórios em questão.

E AGORA? SEM TOTAL ESCLARECIMENTO PÚBLICO DE TODOS OS FATOS, COMO É QUE FICA O MÚSICO?  COMO ELE ESTARIA SE SENTINDO NO MEIO DE TODA ESSA CONFUSÃO?

Resposta: Imitando os procedimentos dos gestores afastados da Ordem dos Músicos do Brasil, (Órgão Regulamentador da Profissão de Músico), milhares de músicos já estão escolhendo antecipadamente o sabor de suas pizzas, apenas ainda não sabem se degustarão quentes ou frias se depender da demora do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em investigar os fatos.