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terça-feira, 15 de novembro de 2016

INTERVENÇÃO NA OMB/CRESP SOFRE TENTATIVA DE GOLPE

Por: Claudia Souza



No dia 25 de Outubro, a porta do Conselho Regional da Ordem dos Músicos em São Paulo foi lacrada e os músicos que dependiam de expediente para emissão de carteiras funcionais e registro de notas contratuais, depararam-se com um aviso na porta. O papel, colado na portaria do prédio 318 da Avenida Ipiranga, avisava à todos: “Por determinação do Conselho Federal, o regional de São Paulo estará fechado a partir do dia 25 de Outubro de 2016 até segunda ordem do referido conselho. Peço que seja bloqueado o trânsito a nossa dependência até a nossa volta. Apenas os interventores Ricardo Antão e Anapolino Batista, estão autorizados a entrarem nas dependências do prédio, 6º andar da Ordem dos Músicos, ficando sob a total responsabilidade do condomínio a entrada de outra pessoa. São Paulo, 25 de Outubro de 2016”... No documento, com o Brasão da República, continha duas assinaturas, uma delas, descrita por Ricardo Antão (Pte. da junta interventora). (Ver imagem)

No dia 27 de Outubro as portas foram reabertas com o apoio da Polícia Federal e um novo grupo de interventores foi designado para continuar a auditoria na sede da OMB em São Paulo. O motivo da auditoria teria sido as denúncias realizadas pelo músico Guilherme Akira ao Presidente da Ordem dos Músicos no Conselho Federal, Sr. Gerson Ferreira Tajes, que teria designado uma junta interventora para verificar o que estaria acontecendo na autarquia regulamentadora da profissão de músico.

Em meio a esta confusão, em Brasília, o Vice-Presidente da OMB-CF, Dr. Jesiel Motta, havia se reunido em Assembleia com alguns conselheiros para destituir do cargo o atual presidente Gerson Ferreira Tajes. A pauta da Assembleia foi uma carta feita de próprio punho pelo presidente afastado da OMB-CRESP, Professor Roberto Bueno, admitindo que a carteira de músico profissional de Gerson Tajes havia sido fraudada. Na carta, Roberto Bueno alega que uma funcionária teria ajudado Gerson Tajes “Alemão” a realizar a prova, entretanto, logo depois, Roberto Bueno se contradiz, assumindo autoria, na denúncia expedida para a Policia Federal, dizendo que ele próprio teria assinado o documento.

Nos dias subsequentes, tentamos inúmeras vezes obter do Dr. Jesiel Motta e sua equipe, informações sobre o que mais, além de irregularidades com a carteira funcional de Tajes, foi encontrado na OMB/CRESP, em relação às denúncias apresentadas dias antes durante uma reunião de conselho presidida, pelo Vice-Presidente da OMB/CRESP em São Paulo, João Antonio Ribas Martins Junior, em relatório que continha diversas informações sobre irregularidades cometidas durante a gestão do Professor Roberto Bueno, as quais, dias mais tarde, foram apresentadas como denúncia ao então Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Músicos, Sr. Gerson Ferreira Tajes pelo conselheiro Guilherme Akira.

Segundo matéria publicada anteriormente em nosso Blog (25/10/16) em que constam vídeos de 2014 do Professor Roberto Bueno acusando Gerson Ferreira Tajes de desvio de dinheiro, enquanto era presidente do SINDMUSSP; nos foi fornecido também uma cópia da carta de próprio punho de Roberto Bueno e da denúncia que os membros da diretoria do Conselho Federal da OMB fizeram para a Policia Federal na tentativa de afastar Tajes da Presidência da OMB/CF. Na denúncia, os inquisidores apontavam apenas as irregularidades com a carteira de Gerson Ferreira Tajes, omitindo as explicações sobre o que havia sido encontrado durante a intervenção realizada no escritório da OMB enquanto estiveram em São Paulo nos últimos dois meses, em relação às denúncias apresentadas. Disseram apenas, que os documentos estavam sendo encaminhados para uma auditoria e para a justiça, mas negaram-se a revelar o nome do escritório responsável pela análise desses documentos e tampouco quais as evidências que encontraram durante a busca.

Por mais de uma semana, a Ordem dos Músicos do Brasil, Conselho Federal e Conselho Regional do Estado de São Paulo, virou alvo de dúvidas, pois os músicos não tiveram a ideia de quem é que estaria realmente mandando por lá. Quem estava no poder? Quem era o verdadeiro presidente? Dr. Jesiel Motta, (vice-presidente DF) teria realmente deposto Gerson Tajes? Qual a verdadeira equipe interventora na OMB? O que faziam Ricardo Antão (RN) e Anapolino Batista (DF) nas dependências da OMB em São Paulo?

Em 12 de Novembro fomos recebidos pelo Sr. José Grimaldi Santiago, chefe de gabinete do Conselho Federal da Ordem dos Músicos que nos explicou o seguinte:

1) O Conselho Federal da OMB, presidida por Gerson Ferreira Tajes |Alemão|, recebeu uma denúncia realizada pelo músico e conselheiro da OMB, Guilherme Akira, em que apresentava provas de que existiam desvios de verbas, notas frias e uma série de irregularidades da Ordem dos Músicos do Brasil - Conselho Regional do Estado de São Paulo (OMB/CRESP);

2) Após a análise dos documentos internos, junto com o departamento jurídico, chegaram a conclusão de que deveriam montar uma junta governativa e nomearam uma comissão de diretores de estados diferentes;

3) Foram chamados os senhores: Ricardo Antão (RN), Sylvio Francisco do Nascimento (MG), Professor Marcio Teixeira da Silva (SP) e Elder Bispo Mota (SP), conforme resolução nº 014/2016, segundo Grimaldi, registrada em cartório.

4) Após o início dos trabalhos, segundo Grimaldi, a comissão tomou conhecimento de reuniões entre Dr. Ricardo Antão, Anapolino Batista e Jesiel Motta,  fora do escritório da OMB, com o principal alvo suspeito das denúncias, Professor Roberto Bueno (Presidente, agora afastado da OMB/CRESP); o que os colocaria em desacordo com os procedimentos, pois fora da sede da OMB-SP, não estariam dentro de suas atribuições legais;

5) Após Ricardo Antão e Anapolino Batista terem sido advertidos em relação a esses procedimentos, teriam modificado seu comportamento, passando a tomar decisões “unilaterais” sem conivência com os demais membros da junta interventora, e suas decisões, não seguiam o regimento interno (sem portarias ou resoluções);

6) Arbitrariamente, Dr. Ricardo Antão e Anapolino Batista, teriam lacrado as portas da OMB no dia 25 de outubro, impedindo a entrada de quem quer que fosse à autarquia, através de cartaz fixado na porta do prédio.

7) Em virtude da ocorrência, os interventores, Grimaldi e Gerson Tajes fizeram uma reunião e decidiram informar a Polícia Federal sobre tudo, solicitando apoio para o deslacre do local, justificando a necessidade de vários músicos em obter a documentação para a realização dos seus shows; além disso, Anapolino e Ricardo Antão teriam dispensado funcionários por telefone, sem medir as consequências junto ao Ministério do Trabalho;

8) Em 26/10/16, Gerson Ferreira Tajes assinou uma resolução afastando Ricardo Antão e Anapolino Barbosa da Silva da comissão interventora e registrou na Polícia Federal uma representação criminal com pedido de abertura de inquérito contra ato de arbitrariedade e abuso de poder, peculato e formação de quadrilha;







9) Em São Paulo, ao adentrarem a sede da OMB/CRESP, a nova junta governativa, nomeada por Gerson Tajes, deparou-se com uma declaração de próprio punho, assinada por uma funcionária, dizendo ter passado às mãos do Dr. Ricardo Antão do Nascimento, o valor de R$9 mil referente a venda de um carro da OMB e dois valores de R$500 para outras duas pessoas. No documento, constava rubrica e carimbo de Ricardo Antão como Presidente Interino da OMB;



10) Em 26/10/16 foram nomeados para a nova junta governativa da OMB/CRESP, os senhores Marcio Teixeira da Silva (Presidente); Sylvio Francisco do Nascimento (Tesoureiro) e Elder Bispo Mota (Secretário Geral);





11) Em 27/10/16 a porta da OMB/CRESP foi deslacrada e uma nova junta interventora foi designada para continuar as investigações. Enquanto isso, em Brasília, Dr. Jesiel Motta realizava a Assembleia Extraordinária, que nomeava uma nova diretoria para o Conselho Federal da OMB, com ele na presidência, Ricardo Antão do Nascimento (Secretário), Tony Carlos Maranhão de Souza (1º Tesoureiro); Anapolino Barbosa da Silva, Sidney Bonfim de Jesus, Sidney Teixeira e Jeremias Moreira (Conselheiros Efetivos);



12) Segundo Grimaldi, a juntada de evidências e provas de irregularidades foram entregues para o auditor Fernando Guerra (cujo telefone e contato foram omitidos a esta redação e ainda não conseguimos localizá-lo até o fechamento desta matéria);


13) Segundo Grimaldi, até que saia os resultados da auditoria, quem administrará a OMB/CRESP será a nova junta governativa determinada por Gerson Ferreira Tajes.


BRIGA PELO PODER

Todos os desencontros que motivaram a lacração da OMB/CRESP por dois dias, foram fundamentados na briga de interesses políticos pelo poder, que nada tem a ver com qualquer intenção em beneficiar a categoria musical. O Dr. Jesiel Santos Motta, vice-presidente, no uso de suas atribuições desde março/2016, foi quem convocou uma Assembleia Extraordinária sob o pretexto de afastar Gerson Ferreira Tajes, declarando para a Polícia Federal que os interventores Ricardo Antão e Anapolino Barbosa da Silva, estariam sofrendo ameaças por alguns membros da OMB em São Paulo e que os mesmos deveriam retornar para Brasília com urgência. 

Quando Gerson Ferreira Tajes aceitou impetrar uma junta interventora na OMB/CRESP, ele ocupava os cargos de Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Músicos do Brasil (cargo máximo da autarquia), desde março/2016 e também o de Presidente da Comissão de Reestruturação Administrativa e Operacional da OMB). É de conhecimento público de que ele tornou-se uma ameaça para todos os diretores da “velha guarda” que ocuparam e ocupam as cadeiras dos Conselhos Regionais havia muito tempo, fato comprovado, na denúncia feita pelo próprio Dr. Jesiel Motta (vice-presidente OMB/CF), ao tentar destituí-lo (vide matéria) aonde descreve para o procurador chefe do Ministério Público Federal da 2º Região categoricamente: “... Pasme Sr. Superintendente: o atual presidente do Conselho Federal vem fazendo intervenção em todos os estados criando verdadeiro clima de terror com os gestores dos Conselhos Regionais, como é o caso do Regional de São Paulo...” (O documento foi entregue ao MPF).

Dias depois da Assembleia de Jesiel Motta, que nomeou uma nova diretoria, a equipe interventora veio de Brasília para São Paulo com a intenção de retirar da sede, os novos interventores que reabriram a OMB/CRESP, mas encontraram resistência, empasse que agora está sendo investigado pela justiça.

A decisão jurídica desse imbróglio, deve acontecer mediante análise dos trâmites processuais de cada ação tomada por parte dos interventores e da diretoria da Ordem dos Músicos na ocasião dos fatos. Segundo Grimaldi detalhou: 1 - O edital publicado pelo vice-presidente Dr. Jesiel, convocando os diretores (inclusive de outros estados) para participarem de uma reunião em Brasília, foi publicado com apenas 48 horas de antecedência; 2) – A reunião deveria ter sido informada primeiro ao Presidente (Gerson Tajes) e se acaso ele não atendesse, aí sim poderia ser realizada uma reunião sem o seu consentimento; 3) – Independente das acusações, Gerson Tajes teria o direito a um prazo de 15 dias para se defender.


QUEM AFINAL É O PRESIDENTE GERAL DA OMB?

Segundo Grimaldi, levando em conta a convocação de assembleia realizada de forma irregular, sem as formalidades legais e sem o benefício de defesa aos acusados, Gerson Ferreira Tajes continua no poder até que a justiça analise todas as denúncias encaminhadas pelas partes.


OMB EM DERROCADA


Para Grimaldi, a tentativa de afastar Gerson Ferreira Tajes do poder, deve-se ao fato das intervenções revelarem várias maracutaias e irregularidades em nível federal. 

Apesar das arrecadações dos valores referentes a carteira de músico e o valor arrecadado do “Artigo 53” (imposto informal negociado por advogados) que detém um percentual do que se arrecada em shows internacionais, os escritórios da OMB passam por sérias dificuldades financeiras, com imóveis indo a leilão, condomínios e salários de funcionários atrasados, além de inúmeras despesas processuais e trabalhistas, mas parte dos valores referentes ao Artigo 53 encontram-se bloqueados pela justiça.


ROBERTO BUENO É INSÂNO OU SUBESTIMA A JUSTIÇA?

ESTRATÉGIAS OCULTAS


Grimaldi, durante a entrevista, cogitou pedir um exame de sanidade mental ao Professor Roberto Bueno para dirimir as dúvidas em relação a disparidade da carteira de músico de Gerson Ferreira Tajes e sem querer acendeu uma hipótese relevante: 


A DÚBIA PERSONALIDADE E AS TRAPALHADAS DE ROBERTO BUENO NÃO SERIAM PROPOSITAIS A FIM DE CONFUNDIR O PODER JUDICIÁRIO?

1) Em 20/05/2014, Roberto Bueno emitiu certidão em que declara que Gerson Ferreira Tajes não era músico profissional, ou seja, que seria músico prático o que não lhe daria direito de votar e ser votado para cargos de diretoria de acordo com a Resolução 005/2005;

2) Em 24/06/2014, Roberto Bueno declarou em um documento emitido para o Sr. Mario Henrique de Oliveira (Simpratec), que a inscrição de Gerson Ferreira Tajes na OMB de 28/05/2004, tinha como categoria “Músico Prático” e que o mesmo iniciou um processo para a categoria profissional, realizando a prova escrita em 04/10/2013, tendo 12 meses para terminar os procedimentos;

3) Em 03/07/2014, Roberto Bueno como presidente do Conselho Regional do Estado de São Paulo, entrou com um processo (0010254-55.2014.403.6100) contra toda a diretoria de Gerson Ferreira Tajes, na época, presidente do SINDMUSSP Sindicato dos Músicos Profissionais do Estado de São Paulo, pedindo antecipação de tutela, pedindo anulação da eleição da chapa de Tajes, alegando que os membros não possuíam os requisitos de validade e eficácia;

4) Em 11/11/2014, Roberto Bueno, representando a OMB-CRESP apresenta ao Ministério Público Federal o pedido de desistência do processo contra a diretoria de Gerson Ferreira Tajes;

5) Em 17/04/2015, Roberto Bueno, assina uma certidão, como Presidente da OMB/CRESP, declarando ao Sindmussp – Sindicato dos Músicos Profissionais do Estado de São Paulo que os arquivos encontravam-se desatualizados e que na referida data todos os músicos inscritos na OMB são considerados como músicos profissionais (Resolução 0024/2013/OMB/CF, nos termos do artigo 29 – 3857/60);

6) Em 10/09/2016, Roberto Bueno entrega ao Dr. Jesiel Motta uma carta de próprio punho, com firma registrada no 3º Tabelião de Notas de São Paulo em 20/10/2016, declarando que a inscrição de Gerson Ferreira Tajes na condição de músico profissional, junto ao Conselho Regional da OMB-SP é nula em razão de fraude e falsidade ideológica praticada no ato da realização do exame de habilitação e que uma funcionária havia realizado indevidamente o preenchimento das respostas teóricas da prova e que mesmo sabendo, inadvertidamente, ele teria assinado;

7) Em 25/10/2016, na denúncia entregue pelo Dr. Jesiel Motta para a Polícia Federal, consta que Roberto Bueno favoreceu para que fosse aprovado no exame da OMB em 04/10/2013, que a prova teria sido realizada no gabinete da Presidência, somente com a presença dos dois, ao invés de uma banca examinadora, como determina a lei 3857/60.

A INSANIDADE MENTAL É AMIGA DOS ADVOGADOS DE DEFESA

De acordo com a análise do artigo 150 do Código de Processo Penal, publicado no curso "Verbo Jurídico", "a partir das características da pessoa insana, que praticou o fato delituoso, bem como do fato delituoso em si, bem como requerida a instauração por alguma das partes ou de ofício pelo Juiz, será determinada a sua atuação em apartado, determinando-se a suspensão do processo enquanto durar a tramitação do incidente. Trata-se de uma questão prejudicial homogênea, não podendo o Juiz proferir sentença sem que o incidente esteja concluído. Uma vez determinada a sua instauração, deverá ser verificada a situação do réu tanto na data da prática do fato, como no momento atual."

Sendo assim, se provar que estava incapaz no momento do fato e mesmo que sendo capaz no momento atual, caso Roberto Bueno seja processado após o resultado de uma auditoria, a justiça entende que, como réu, era incapaz no momento do fato e tornou-se plenamente capaz no momento atual, a sentença deverá ser absolutória própria. Isso porque, no momento do fato era incapaz, logo não poderá ser imposta pena. No momento atual é capaz, não mais havendo periculosidade, que é o pressuposto para a imposição de medida de segurança.

AMIGOS? JUNTOS E MISTURADOS - NEGÓCIOS A PARTE?

Mesmo com todas as intempéries, denúncias e desmandos encontrados pelos grupos interventores e opositores em busca da famigerada "moralização da Ordem dos Músicos", o advogado responsável por negociar os valores do cobiçado Artigo 53 da Lei 3857/60, Dr. Helder Silveira (RJ), que antes participava de intervenções em outros estados junto com Roberto Bueno, foi visto na semana passada, em uma famosa pizzaria em São Paulo saboreando a massa, acompanhado dos interventores de Brasilia, Dr. Jesiel Motta, Anapolino e Jeremias. 

Com as enormes quantidades de liminares expedidas pela justiça isentando músicos de filiarem-se na OMB, caso a disputa pela Presidência da OMB/CF seja ganha por Jesiel Motta, a única fonte altamente rentável da autarquia e seus conselhos regionais, seria a atuação do Dr. Helder Silveira como executivo intermediário do recebimento desses valores desamparados pela fiscalização federal, uma vez que ao invés de serem recolhidos por boletos, são negociados à parte. 

Helder Silveira com Poladian Jr - Foto: Marcos Santos
Matéria publicada pelo jornalista Marcos Santos

Helder Silveira com Roberto Bueno durante intervenção na Bahia (fev 2014)

Novembro/2016 - Dr. Helder Silveira (RJ), Anapolino Barbosa da Silva (DF), Dr. Jesiel Motta (DF) e Jeremias Moreira (TO) reuniram-se em São Paulo



ISSO PODE MESMO ACABAR EM PIZZA?



Caso a OMB não tente proteger Roberto Bueno pedindo um exame de sanidade mental, resta aos atuais presidentes (sejam eles quais forem), refazerem um exame prático e teórico de música com uma bancada especializada, para que se afastem todas as dúvidas relativas à capacidade musical dos mesmos; muito embora |opinião pessoal|, tal capacidade, para ocupar o cargo de presidente de uma autarquia federal regulamentadora da profissão de musico, não deveria esbarrar na técnica do sujeito e sim na vontade política em se ocupar de tarefas que pudessem beneficiar a classe musical. A função de presidente de uma Ordem dos Músicos não é “fazer um som” na mesa de trabalho com um salário mensal de R$13 mil (SP), mas usar o seu potencial administrativo para pelo menos TENTAR representar os músicos em sanar as suas necessidades profissionais junto às esferas governamentais. Para tal, não há necessidade de afinação ou técnica musical, mas sim, honestidade, transparência e credibilidade. “QUEM SABE, FAZ AO VIVO” e os músicos do Brasil já estão cansados deste repertório repetitivo com 50 anos de existência, da AUTARQUIA DO MÚSICO, QUE FOI, SEM NUNCA TER SIDO.


"RESTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL E À POLÍCIA FEDERAL, INVESTIGAREM TODAS AS DENÚNCIAS, COM PRESTEZA E SEVERIDADE, POIS OS MÚSICOS DO BRASIL SÃO CIDADÃOS QUE CONTRIBUEM COM O PIB, PAGAM IMPOSTOS, ESTUDAM E TRABALHAM MUITO, POR ISSO, MERECEM ESCLARECIMENTOS DO PODER JUDICIÁRIO E EM BOM TOM, AFINADO COM A VERDADE, SEM PAUSA E EM RITMO ACELERADO." (P.S.: Os músicos desejam saber como ocorrerá esse processo: Andante, Alegro, Prestíssimo ou Adágio doze por oito... )


Em tempo: São Paulo, 13/02/17

Gerson Ferreira Tajes, destituiu provisoriamente a equipe interventora da OMB, conforme RESOLUÇÃO N 1, DE 11 DE JANEIRO DE 2017 publicada no Diário Oficial em 17/01/17 pág 53



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