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quarta-feira, 15 de abril de 2015

MÚSICO FAZ HANGOUTS PARA DENUNCIAR OMB E SINDICATOS

Mario Henrique de Oliveira - Presidente do Simpratec
15/04/2015

Por: Claudia Souza
Nota: Esta matéria está sofrendo atualizações à medida da ocorrência dos fatos. Acompanhe.


O músico Mário Henrique de Oliveira promete sessões de hangouts-denúncia contra a Ordem dos Músicos do Brasil - CRESP e Sindicatos.

Mario Henrique de Oliveira (Marinho TP) é músico, sindicalista e desde 1968, toca contrabaixo e ao longo dos anos construiu uma imagem de insatisfação com as entidades de classe que defendem o músico trabalhador.

Desde os anos 70 que Mario Henrique de Oliveira marca presença em atos de protesto contra as injustiças na administração da Ordem dos Músicos do Brasil, na época, presidida pelo Dr. Wilson Sandoli, que permaneceu no poder durante quatro décadas e usou as ferramentas federais e estaduais em que teve acesso como Presidente da OMB e SINDMUSSP, para benefícios próprios. Segundo Mario, que chegou até a fazer greve de fome, os dois órgãos estão funcionando em irregularidade e discordância com a lei.


Durante o primeiro hangout (da série que pretende colocar no ar), realizado na noite de ontem (14/04), Mario Henrique disse que vai denunciar e comprovar as irregularidades cometidas na nova gestão da OMB/CRESP e SINDMUSSP e que disponibilizará em breve os documentos comprobatórios digitalizados em blog específico à ser divulgado.


Entenda um pouco sobre as entidades que sobrevivem da atuação do músico trabalhador:

No século passado, os músicos trabalhadores eram obrigados a filiarem-se na OMB e Sindicato para que tivessem liberados os direitos de tocarem para grandes empresas, fato que ocorre até hoje com mantenedores culturais como o SESC e órgãos estatais por exemplo. Algumas medidas judiciais liberaram alguns músicos que recorreram da obrigatoriedade da filiação, embora para a maioria, ainda não seja possível atuar dentro do mercado de trabalho musical, sem a regularidade, em diversas casas noturnas. Devido ao medo que os empresários têm de sofrerem processos trabalhistas, muitos músicos não conseguem uma casa fixa para tocar. Os donos de casas noturnas em maioria não constituem vínculo empregatício, caracterizado pela permanência do músico por mais de dois dias por semana.

Além das taxas de anuidade, filiação e mensalidades arrecadadas (no caso do Sindicato), as entidades sobrevivem com o que recolhem do percentual referente aos shows internacionais que são realizados em Território Nacional. Este direito está previsto no artigo 53 da lei 3857/60 que diz:

"...Lei nº 3.857 de 22 de Dezembro de 1960

Cria a Ordem dos Músicos do Brasil e Dispõe sobre a Regulamentação do Exercício da Profissão de Músico e dá outras Providências.

Art. 53. Os contratos celebrados com os músicos estrangeiros somente serão registrados no órgão competente do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, depois de provada a realização do pagamento pelo contratante da taxa de 10% (dez por cento) sobre o valor do contrato e o recolhimento da mesma ao Banco do Brasil em nome da Ordem dos Músicos do Brasil e do sindicato local, em partes iguais.

Parágrafo único. No caso de contratos celebrados com base, tot, al ou parcialmente, em percentagens de bilheteria, o recolhimento previsto será feito imediatamente após o término de cada espetáculo."


Sendo assim, a OMB/CRESP e o SINDMUSSP dividem entre si os 10% desses emolumentos de todos os shows internacionais realizados em São Paulo.

No início, a Ordem dos Músicos foi criada para regulamentar a profissão do músico profissional, com formação acadêmica. Em 1972, Wilson Sandoli instituiu a carteira de músico prático, para aqueles que não possuíam formação acadêmica e que eram maioria e discriminados no mercado de trabalho, comparados com as prostitutas da época. Para que não fossem enquadrados como vadios, recebiam uma carteira de identificação, a fim de não serem incomodados pela polícia; fato que fez com que a possibilidade de ter sua função reconhecida por uma entidade federal regulamentadora da profissão de músico, levou a maioria dos profissionais  à fazerem a sua filiação. Foram anos de glamour na noite paulistana, aonde haviam inúmeras boates e casas de espetáculos, a maioria extinta anos depois, pela lei do silêncio, crises financeiras e surgimento de novas tecnologias e tendências, como os karaokês e os bingos.

Wilson Sandoli então, para permanecer e justificar a sua presidência, instituiu uma "campanha" pedindo a legalização dos Casinos no Brasil a fim de que se criassem novos campos de trabalho para os músicos. Esse era o seu "marketing eleitoral" que podia ser visto nos cartazes em todos os postes e muros da cidade de São Paulo e que ano após ano, garantia a sua permanência no poder.


Desde que assumiu a OMB e o SINDMUSSP (fundado em 27/11/41), o antigo presidente Dr. Wilson Sandoli, promoveu a valorização da autarquia através de festas de gala, com a presença de orquestras e premiações aos grandes nomes da música brasileira, diplomando artistas e personalidades do meio musical; no Sindicato, manteve uma colonia de férias, dentista e barbeiro na sede, para atendimento aos músicos, com o objetivo de justificar os gastos com a arrecadação, distantes de representar a totalidade do recebimento, os quais, tempos depois, ficou comprovado, através de compras de armas, carro blindado, funerais de membros da família que chegaram a custar R$80 mil aproximadamente, além de empréstimos sucessivos para a sua conta pessoal, somando milhões em prejuízos.

Mário Henrique de Oliveira, que assumiu a assessoria do Presidente da Ordem Prof. Roberto Bueno e como fiscal da OMB (após o afastamento de Wilson Sandoli); algum tempo depois, também se afastou por divergências com o atual Presidente Roberto Bueno. Passou a compartilhar junto Gerson Tajes, na época, um dos diretores do mesmo SIMPRATEC do qual é presidente, as ações para determinar o fim da OMB, com o objetivo de operar em sintonia com os músicos práticos e técnicos em espetáculos. Quando Gerson Tajes conseguiu assumir a presidência do SINDMUSSP (com o apoio do então recém novo Presidente da OMB-CRESP Professor Roberto Bueno), ainda colaborava financeiramente com Mario Henrique de Oliveira, declinando do auxílio alguns meses depois.

Fatos curiosos estão registrados na história da OMB/CRESP e SINDMUSSP aonde já ocorreram desentendimentos sérios entre os dois atuais presidentes e que após um acordo, ambos estão trabalhando novamente unidos no sentido de "moralizar" a OMB em território nacional, na qual, Gerson Tajes (presidente do SINDMUSSP), também está ocupando cargos de confiança e assumindo a demanda dessa "moralização", levando à crer que a tendencia de membros "uníssonos vitalícios" nas duas instituições pode se repetir.

A paz parece reinar no comando da OMB/CRESP e SINDMUSSP e uma névoa, aparentemente favorável para ambas as partes, encobre os desentendimentos do passado numa terra de cegos aonde quem tem um olho é rei. Os músicos trabalhadores, parecem mais preocupados em garantirem os seus trabalhos autônomos, do que questionarem para onde vão os 10% da arrecadação referente ao artigo 53 da lei 3857/60. Boatos relatam que financeiramente a OMB/CRESP e o SINDMUSSP não andam bem das pernas devido aos inúmeros processos judiciais que moveram e também sofreram, mas ao que tudo indica, as épocas de "vacas magras" estão com os dias contados, pois grandes shows internacionais acontecem o ano todo, especialmente em São Paulo.

Pela lista publicada num site de eventos, já confirmados, dá pra prever quanto ainda vai entrar nos cofres das entidades. (http://www.guiadasemana.com.br/shows/noticia/show-internacionais-de-2015-no-brasil).

A OMB/CRESP justificou no ano passado, que seu faturamento é usado para pagar despesas de processos e acordos judiciais da gestão anterior, infraestrutura e os cursos que fornece gratuitamente aos seus afiliados, além das reformas constantes que são realizadas na sede. O Presidente Roberto Bueno prometeu durante uma entrevista ao MÚSICO EMPREENDEDOR na ocasião, que colocaria a prestação de contas disponível num site específico, fato que até o momento não ocorreu.

O SINDMUSSP também andou divulgando inúmeras reformas em sua sede e publicando nas redes sociais muitas fotos com artistas e depoimentos de quem recebeu apoio cultural e financeiro, falando muito bem da nova administração.  A gestão atual fornece barbeiro, dentista e cursos (onde todos os serviços são cobrados) e promete uma futura sede com estúdio de gravação, entre outros benefícios.

A nova união entre as partes parece trazer indícios de que está surgindo um novo grupo, forte, disposto a "administrar" parte da receita do Show Business de Importação na cidade de São Paulo ou talvez até no Brasil. Isso, só o futuro dirá.

Atuações de Mario Henrique de Oliveira em prol da profissão de músico:

Debate sobre as mudanças da Nota contratual de Trabalho do Músico em 2010, Câmara dos vereadores
Superintendência do Trabalho e Emprego de São Paulo, Março de 2011, Mesa de debates que culminou no pedido de mudança da portaria 3347/86, do MTE com a Participação do MTE, MPT, MPS,
sindicatos de músicos de vários estados e Sated.



 Senado, com Tim Rescala, Debora sheinny, Sen, Ana Amelio, Ivan Lins, Dep. Jandira Fegali, Sen. José Sarney, Mário henrique de Oliveira, em 2013, em pedido de aprovação do PL 129

1º simpósio Simpratec-SP, na UGT, 2012; depois existiram mais 6 simpósios.

Encontro em BSB com o senador para discutir as mudanças na lei do direito autoral
 que culminou na lei 12.853/2013.
Participação na no GT que debateu a regulamentação da lei, 12.853/2013



Transcrição de trechos importantes do primeiro vídeo de Mario Henrique de Oliveira:

"- Primeiro eu quero me apresentar, meu nome é Mario Henrique de Oliveira, sou músico desde 1968, trabalhei aqui em São Paulo como no Brasil inteiro com vários conjuntos musicais, artistas e casas noturnas. O mais importante é que pra quem me conhece, a minha trajetória, dentro da música, eu venho há muitos anos trabalhando em sindicatos, Ordem dos Músicos, e sempre fui uma pessoa que procurei da melhor maneira possível, dentro das condições possíveis, fazer com que as coisas acontecessem de uma forma bem justa. Desde 1972, a gente começou com as primeiras manifestações em relação à posse do Dr.Wilson Sandoli, nós já vínhamos perseguindo algumas situações bem esdrúxulas, ruins, em relação à Ordem dos Músicos e Sindicato, mesmo porque ele exercia quatro funções na época. Ele era presidente do Conselho Federal da Ordem dos Músicos, do Conselho Regional em São Paulo, Vogal do Trabalho, Presidente do Sindicato e Presidente da Federal, ou seja, 5 funções. Na década de 80 começamos a juntar muitos documentos para que pudéssemos comprovar as irregularidades que existiam..."

..."Em 2006 por conta da condição que o SINDMUSSP não dava aos músicos profissionais práticos, (mesmo até na Ordem) porque a legislação não permite que músicos práticos votem, porque a lei 3857 foi criada especificamente para os músicos com formação acadêmica, não para os músicos práticos. O Dr. Wilson Sandoli (em 1972) visualizando esse nicho grande, que era maioria, baixou a resolução 496/72 instituindo a categoria MUSICO PRÁTICO (que se transformou em um grande faturamento na época)... "

..."Em 2010 achamos por bem criarmos o SIMPRATEC - BRASIL e o SIMPRATEC - SP (na época presidido pelo Roberto Lopes Ferigato, falecido e eu fiquei presidente do SIMPRATEC - BRASIL...."

..."Em 2011 fizemos uma grande mesa de debate com o Ministério do Trabalho aqui em São Paulo com a participação de vários sindicatos, de vários seguimentos, inclusive com o próprio SATED participando (por conta de que as duas portarias, a 446 e a 447 dizem respeito ao músico e ao artista, técnico de espetáculo)"...

..."Em 2012 o Sindicato (SIMPRATEC)  estava fazendo essas intervenções (porque sem faturamento não tinha muitas condições). O Roberto Bueno (Presidente da OMB/CRESP) me ligou e disse: - Tem uma pessoa aqui que pode ser uma pessoa muito importante no seu trabalho... e me apresentou o Sr. Gerson Tajes (Alemão), que tinha um escritório na Capitão Salomão, no qual ele trabalhava com uma gravadora e disponibilizou o escritório para que a gente pudesse montar o Sindicato (SIMPRATEC-SP) e assim foi feito, em junho de 2012. Fizemos uma assembléia em outubro na qual ele acabou também como diretor do Sindicato ... nesse meio tempo eu estava fazendo parte do secretariado da UGT na área musical"...

..."Em 2007 quando foi tirado o Dr. Wilson Sandoli da presidência da OMB- Conselho Federal o Professor Viana (João Batista Viana) que assumiu o Conselho em Brasilia... (eu e o Carlos Mendes, que fomos os únicos que participamos da posse dele em Brasilia...)"...

..."Em 2008 foi feito um documento pelo Conselho de Ética da Ordem para que o Dr. Wilson Sandoli se afastasse e assim foi feito, no começo de outubro de 2008, que resultou na posse do Sr. Roberto Bueno. Mas, com toda essa situação, nesse ínterim entre 2008 a 2009, o Carlos Mendes, presidente do Sindicato dos compositores (que levou 15 anos juntando documentos para comprovar as irregularidades de Wilson Sandoli...), passou ao Roberto Bueno e ele por sua vez, em 2013 passou toda essa documentação para o Gerson Tajes"...

... "O estatuto de Wilson Sandoli, não permite que músico prático assuma nenhum cargo de diretoria, nem vote e nem seja votado (isso diz o artigo 4º do estatuto que Wilson Sandoli registrou...). Só que eles achavam que não tinha que acontecer isso e foram para invadir e tomar o sindicato, mas com um único problema... estaria tudo certo se... eles entraram no Sindicato com uma comissão interventora (Gerson Tajes, Bill e Esquilo) em junho"... 

..."Um negócio estranho é que quando nós fomos até o cartório para pedir uma declaração dos registros dos últimos três anos do SINDMUSSP, ocorreu uma coisa engraçada, porque existe um registro no cartório de 2012 da última eleição do Sandoli e depois, só em outubro de 2013! Peraí! Se eles entraram com uma comissão interventora em junho de 2013... e a eleição foi em 19 de agosto, quem presidiu? quem administrou o Sindicato?... Não existe documento nenhum registrado de que houve uma renúncia pra qual fosse chamada uma assembléia... foi feito tudo meio estranho"...  

..."Curiosamente, em abril/maio, Wilson Sandoli recebeu R$ 2.755 milhões de uma ação tramitada na justiça, por conta de uma discussão entre SINDMUSSP e SINDCIESP (do Carlos Mendes) em que foi feito um acordo e foi inteirado esses R$ 2.755 milhões... agora... quando ele (Gerson Tajes) assumiu não foi pedido uma prestação de contas, não foi feito uma denúncia no Ministério Público, ao contrário, pelo visto houve um "grande acordão" entre as partes, porque metade da diretoria que estava com Sandoli, continuou com o Sr. Gerson Tajes, mas uma parte das pessoas que estavam na diretoria dele e também frequentavam o SIMPRATEC e eram músicos práticos! (Peraí! De repente todo mundo se formou e fez curso, da noite pro dia?!...) "...

..."Em junho/2014 houve uma desavença entre Roberto Bueno e Gerson Tajes, porque o Sr. Gerson Tajes estava pleiteando a presidência da Ordem dos Músicos de Brasília e os dois começaram a desavença. Na ocasião, eu pedi ao Roberto Bueno para que me fornecesse uma declaração dizendo a qual categoria de músico que a diretoria do SINDMUSSP pertence... aí veio a grande surpresa... ONZE dos músicos que fazem parte da diretoria do SINDMUSSP eram músicos práticos..."

..."Na ata da eleição da diretoria, eu vi a assinatura... como advogado o Sr. Sérgio Martins Machado... o mesmo advogado do (Sindicato) "Bares, Hotéis, Restaurantes e Similares", que faz o acordo coletivo com a categoria de músicos, com o SINDMUSSP"... 

..."Nós pegamos esses documentos e protocolamos no Ministério do Trabalho, questionando, afinal, se for assim, então "os pedreiros podem tomar o sindicato dos engenheiros...", "os enfermeiros se juntam e vão tomar o sindicato dos médicos..." mas, ao que parece está correto... porque o superintendente do Ministério do Trabalho em São Paulo, Luis Antonio de Medeiros, cedeu uma carta em dois dias para o Sr. Gerson Tajes, dizendo que o SIMPRATEC não existia... Depois desse problema nós protocolamos um documento endereçado ao Ministro do Trabalho, que por sua vez enviou para o setor de registro sindical. Depois de algum tempo eu recebi um documento do MT assinado pelo Sr. Luciano respondendo que o Ministério do Trabalho não tinha prerrogativas para fiscalizar os sindicatos por conta da constituição de 1988, só que ele esqueceu de um detalhe: Nós não estávamos pedindo a fiscalização, mas para que ele olhasse a legalidade da documentação que foi encaminhada ao Ministério do Trabalho... Eu liguei ao Secretário Manoel Messias, expliquei o que estava acontecendo e pedi para que ele tomasse providências (julho/2014) e pedi para falar com o Jurídico do MT porque disseram que este documento tinha que passar por lá e o funcionário informou que não passou nenhum documento por lá e que possivelmente a resposta havia sido fraudada"...

..." O secretario Manoel Messias pegou o documento de volta e reencaminhou para o departamento de registro sindical e o mesmo continua lá, na mesma situação"...

..."Denunciamos ao Ministério Público que respondeu: Nós não nos interessamos em fazer esse tipo de fiscalização, vocês tem mecanismos próprios dentro da legislação civil para buscarem"...

..."Denunciamos na Corregedoria e disseram: Mandem os documentos!... É o que estamos fazendo"...

..."Os documentos que existem estão todos irregulares, inclusive com a documentação que a Ordem dos Músicos forneceu"... 

..."Todas as assembleias são feitas na Federação da qual o Sr. Gerson Tajes é funcionário há 15 anos (ele era segurança lá e depois se envolveu em alguns sindicatos...)

..."O que nós queremos saber e que ainda não foi respondido pelo Ministério Público é o seguinte: Se qualquer pessoa pode entrar e tomar um sindicato junto com a Polícia Federal, Netinho di Paula, etc. e como o SINDMUSSP foi administrado de Junho a Agosto? Cadê a carta renúncia de Wilson Sandoli?  ...

..."Nós temos uma situação mais grave ainda que eu vou deixar para o próximo hangout, na próxima terça-feira (21/04) falando sobre a Ordem dos Músicos"...

 I Hangout realizado em 14/04 do canal de Mário Henrique de Oliveira:




II Hangout realizado em 21/04 do canal de Mario Henrique de Oliveira:

No hangout realizado em 21/04 do canal de Mario Henrique de Oliveira corrigiu a redação dizendo que ainda não era funcionário da OMB na época da Intervenção e que ajudou na condução dos encaminhamentos para tirar o Dr. Wilson Sandoli da presidência, assumindo depois um cargo na OMB no departamento de fiscalização. Também salientou que teve participação no agrupamento dos dos documentos comprobatórios durante 15 anos junto com Carlos Mendes (Já retificado).