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segunda-feira, 5 de setembro de 2011

CARTEIRA DA OMB É OBRIGATÓRIA OU NÃO?

No último mês, milhares de postagens na blogosfera revelaram que os músicos não serão mais obrigados a filiarem-se à OMB. Alguns veículos equivocados, publicaram sem antes consultar a fonte, que todos estariam desobrigados a fazerem parte da Ordem dos Músicos.
O fato é que apenas um grupo de músicos de Santa Catarina, entrou na justiça e conquistou o direito de exercer as suas atividades sem nenhum registro junto ao órgão da classe.
Os ministros do STF julgaram e decidiram isso sem levar em conta que a OMB é um órgão que além de regularizar a profissão para os que querem fazer da música um meio de sobrevivência, também pode recorrer a favor dos músicos em casos de descumprimento de contratos.
AS OPINIÕES ESTÃO DIVIDIDAS! -  Enquanto alguns músicos tem o maior orgulho em ter um documento federal que lhes garante a identificação profissional mundialmente, outros acham que a "arte" pode ser exercida sem a necessidade de nenhum documento.

A confusão está armada, porque além dos dois perfis citados, ainda existem aqueles mal informados, que confundem "SINDICATO" com "AUTARQUIA REGULAMENTADORA DA PROFISSÃO".
Embora a Ordem dos Músicos não tenha as mesmas obrigações de proporcionar benefícios como um SINDICATO (que não tem nada a ver), na semana passada, o Presidente da OMB de São Paulo, Professor Roberto Bueno, gravou um vídeo explicando aos músicos quais as novidades que os mesmos podem encontrar ao dirigirem-se até a sede. Segundo ele, cursos, workshops, aconselhamento jurídico e facilidades para aquisição de planos de saúde, são alguns dos benefícios que a OMB/CRESP está implantando para os músicos do estado.

Sendo assim, os músicos que não tiverem o DOCUMENTO FUNCIONAL poderão comparar-se aos camelôs, prostitutas e artesãos desregulamentados que expunham-se pelas calçadas por aí há tempos atrás, vendendo os seus produtos a céu aberto; mas, até eles estão se unindo para regularizar suas profissões através de cooperativas, associações e sindicatos de classe, aderindo a sistemas como  "empreendedor individual" ou organizando-se para emitir nota fiscal, adquirindo o seu direito à cidadania com conta em banco, crediário e até maquininha para pagamento em cartão cartão de crédito, etc...

Os músicos, ao contrário, querem acabar com a unica identidade profissional que lhes dá a comprovação de atividade junto ao Ministério do Trabalho. Possuem como ÓRGÃO REGULAMENTADOR uma entidade federal que lhes garante documentação a nível nacional e internacional para exercerem a sua profissão e seguirem carreira. Não procuram saber dos seus direitos. Apenas preocupam-se com a bagatela de R$200 anuais que gastam para a confecção de suas carteiras. Ficam reclamando aos quatro ventos, sem saberem que com o seu documento profissional, podem abrir conta bancária (é obrigatório por lei), podem formalizar-se como 'musicista autônomo' para recolhimento de seus benefícios junto ao INSS e aquisição de inscrição municipal para emissão de nota fiscal. Possuem uma tabela de cachê que pode ser usada como referência de mercado. A maioria se queixa de que ninguém respeita a tabela, mas os próprios músicos se permitem a isso, desvalorizando o seu trabalho. "Duvido que numa grande festa, um contratante deixaria de pagar a tabela de cachê, substituindo os músicos por meros Cd players. Os músicos não são unidos, eles se boicotam o tempo todo 'puxando o tapete do colega', salvo raríssimas exceções."

O músico regulamentado, como todo e qualquer profissional, pode aposentar-se e desfrutar de seguro saúde e maternidade caso seja necessário. Além disso, caso o contratante não recolha os seus benefícios ou não cumpra com as cláusulas contratuais, ainda tem um meio para reclamar os seus direitos.

SERÁ QUE NÃO ESTÃO RETROCEDENDO AO TEMPO DAS CAVERNAS?


O exercício da livre expressão artística não tem nada a ver com exercício profissional.
O artista, na maioria das vezes é um empresário que contrata o músico. Enquanto o profissional da música, depende de um cachê mínimo para sobreviver e pagar as suas contas, precisa ter os seus direitos garantidos e a OMB defende e orienta o músico nestas questões.


"QUEM PROCURA ACHA E QUEM TEM PREGUIÇA, SÓ RECLAMA".



A sede da OMB de São Paulo está localizada na Avenida Ipiranga, 318 - bl A - 6º andar
Tel: 11 3237-0777 - Site: www.ombsp.org.br


Assista o vídeo com o pronunciamento do Presidente da OMB de São Paulo: