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quarta-feira, 24 de abril de 2013

CASA NOTURNA OFERECE VAGAS PARA MÚSICOS EM TROCA DE BEBIDAS
























Por: Claudia Souza


Músicos profissionais da Rede de Relacionamentos Facebook estão protestando contra a iniciativa de uma funcionária de um bar que publicou na rede uma proposta de vaga para músicos em troca de bebida. Na proposta, a moça menciona que os interessados em tocar por quatro semanas em troca de divulgação, estariam sujeitos à avaliação do público para serem contratados pela casa. O anúncio diz claramente que a banda precisa saber tocar um pouco de "reggae, rock, mpb e outras coisinhas" e garante a um músico interessado em saber qual é o cachê,  que normalmente a casa oferece como cortesia bebidas (mas que pode ser conversado). Porque então não conversar logo de cara que existe um cachê disponível ao invés de negociar uma troca? 

A profissão de músico é regulada pela Lei 3.857/60 e pela Portaria nº 3.347/86 do Ministério do Trabalho e Emprego. No artigo 61 desta lei está escrito: Para os fins desta lei, não será feita nenhuma distinção entre o trabalho do músico e do artista músico a que se refere o Decreto número 5.492 , de 16 de julho de 1928, e seu Regulamento, desde que este profissional preste serviço efetivo ou transitório a empregador, sob a dependência deste e mediante qualquer forma de remuneração ou salário, inclusive "cachet" pago com continuidade.

Quando o músico se presta ao trabalho de tocar em um estabelecimento comercial com fins lucrativos,  ele terá que respeitar horários, se sujeitar ao repertório exigido pela casa e pelos clientes. Trabalhará como qualquer outro profissional, independente das suas atribuições. Ele é o responsável por manter o cliente feliz e consumindo.  Por isso, assim como qualquer outro profissional ele tem todo o direito de ser registrado ou receber todos os seus benefícios através de contrato realizado entre as partes, sem falar de um cachê digno e compatível com as suas atribuições. Para tal, existe a tabela de cachê prevista e disponível na Ordem dos Músicos do Brasil (www.ombsp.org.br)

Esse tipo de proposta é muito conhecida como uma "enrolação", os profissionais trabalham na "ilusão" de serem contratados, convidam o seu público para conhecerem o estabelecimento e a casa mantém um público itinerante e uma vasta programação. 

No final das contas, o músico sai de lá, de bolso vazio e com todas as suas contas à pagar.

Será que vale a pena?