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sábado, 21 de janeiro de 2023

CLAUDIA RAIA sofre perseguição em polêmica da Lei Rouanet


Por: Claudia Souza


Com a posse da nova Ministra da Cultura, a cantora Margareth Menezes, foram liberados 1946 projetos culturais que haviam sido aprovados pela Lei Rouanet e prorrogados outros que estavam com o prazo de captação vencidos. 

A notícia de que R$1 bilhão foram liberados, provocou uma comoção popular contraditória que tem usado a figura da cantora e atriz Claudia Raia como exemplo de indignação. 

É preciso ressaltar que os valores liberados para os artistas beneficiados nos programas da Lei Rouanet não saem direto dos cofres públicos, outrossim de impostos das empresas que deveriam ser recolhidos direto à união e que ao invés disso, são destinados para a realização de eventos culturais.

Cada artista contemplado com a aprovação da utilização de recursos de impostos das empresas privadas e pessoas físicas, tem o prazo de um ano para a captação desses recursos, ou seja, o próprio artista e sua equipe devem se inscrever nos editais abertos pelas empresas, para que possam concorrer ao prêmio.

O montante do valor recebido é utilizado para custear as despesas de toda a cadeia produtiva que envolve o projeto. Com essa verba são pagos os profissionais de diversas áreas como: técnicos cenográficos, técnicos de som, camareiros, costureiros, copeiros, maquiadores, faxineiros, publicitários, enfim, tudo o que envolver a produção do referido evento, além do elenco dos artistas relacionados.

Devemos ressaltar que segundo levantamento da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomércioSP), o Brasil fechou o ano de 2021 com um faturamento de R$ 152,4 bilhões. Apesar da cifra ainda ser inferior aos números pré-pandemia, representa um aumento de 12% em relação a 2020.

A produção de eventos aumenta as cifras de arrecadação de produtos e serviços, movimentando uma cadeia produtiva de com mais de 50 seguimentos que envolve transportes aéreos, alojamento, alimentação, entre outros. 

Para os artistas de menor projeção, aqueles emergentes, que ainda não tem uma infraestrutura preparada para concorrer ao prêmio da Lei Rouanet, torna-se quase impossível a adesão e encaminhamento do seu projeto, pois depende de uma equipe preparada, com conhecimentos técnicos para avaliação de custos, projeção de cálculos, planilhas de orçamento, e a linguagem acadêmica para que seja possível a compreensão de quem está avaliando o projeto para uma possível aprovação.

São tantos documentos exigidos, tantas informações, que um artista simples dificilmente conseguirá ter acesso e a aprovação desejada. Por essa razão a maioria dos contemplados são aqueles que tem condições financeiras de arcar com as despesas de uma equipe especializada na consultoria e encaminhamento de seus projetos, antes, durante e depois do evento, uma vez que as prestações de contas também são criteriosas, pois trata-se de impostos que deveriam ser pagos ao governo e são destinados para a Cultura.

A indignação de parte da população, consiste no desconhecimento de como é realizado o processo da destinação desses fundos e de como esse imposto que está sendo aplicado em artistas de renome, com projetos caríssimos impactam no custo X benefício do progresso cultural do nosso país. 

Projetos caríssimos como esse da Claudia Raia por exemplo, dificilmente chegam acessíveis para os que mais necessitam do conhecimento cultural. Recentemente a Ministra do Meio Ambiente Marina Silva, afirmou no Fórum Econômico Mundial em Davos na Suíça, que 120 milhões de pessoas no Brasil passam fome. Esses esfomeados não têm dinheiro para encherem a geladeira de suas casas, e também não terão apetite, nem tampouco condições de adquirir um ingresso para assistir um show maravilhoso de Claudia Raia. Esse é o motivo da indignação. 


Segundo a agência CNN, o custo da cesta básica do brasileiro atualmente é de R$663,29, o que representa aproximadamente 55% do salário-mínimo atual, que em breve ainda será descontado imposto de renda do trabalhador comum. Com o valor de impostos de supostos R$5 milhões que serão destinados ao Show da artista em questão (e como o seu projeto existem milhares na pilha), daria para comprar 7.500 cestas básicas para diminuir a fome por um mês.

Devemos lembrar que os grupos que assistem os grandes shows, possuem renda mais alta e pagam ingressos caros que podem ultrapassar a marca dos R$300, o que é impossível para os pobres e miseráveis desse país. 

O novo regime que se instala no Brasil deve se preocupar sim com a maioria dos trabalhadores e esfomeados. Tanto Claudia Raia,  como qualquer outro artista merece ter acesso às leis de incentivo cultural, tendo em vista que o sistema de captação de recursos também deve ser igualitário aos artistas de menor expressão que necessitam de apoio para crescerem.

Veremos no Brasil o ressurgimento de mais do mesmo como sempre tem sido visto, porém com tantas pessoas passando fome no Brasil, como não se cansam de afirmar Lula da Silva e Marina Silva, chegamos à conclusão de que o fomento à arte no país não enche a barriga de quase ninguém...

sexta-feira, 28 de agosto de 2020

BOLSONARO SANCIONA LEI QUE REGULAMENTA SERVIÇOS CULTURAIS E TURÍSTICOS DURANTE A QUARENTENA




BOLSONARO SANCIONA LEI QUE REGULAMENTA SERVIÇOS CULTURAIS E TURÍSTICOS DURANTE A QUARENTENA


O presidente Jair Bolsonaro sancionou, na última terça-feira (25), a lei que regulamenta o adiamento e cancelamento de eventos, serviços ou reservas nos setores de cultura e turismo por causa da pandemia da Covid-19. O texto tem origem na Medida Provisória 948/2020, editada ainda em abril.

De acordo com a lei, as empresas não serão obrigadas a reembolsar o consumidor caso o evento, serviço ou reserva já feitos sejam adiados ou cancelados. No entanto, terão que remarcar a atividade ou disponibilizar um crédito para que o cliente possa abater em compras futuras.

O texto estabelece que as negociações não devem gerar novos custos para o consumidor. Garante, ainda, que o cliente terá 120 dias para tomar a sua decisão a partir da comunicação de que o serviço foi adiado ou cancelado ou 30 dias antes da data do evento adiado ou cancelado, “o que ocorrer primeiro”.

Para Leonardo Memória, advogado especialista em direito do consumidor, para agradar a todos os envolvidos, a lei acabou restringindo o direito dos clientes. Ele aconselha que a negociação com fornecedores seja feito com cautela, em cada caso.

“A lei restringe um pouco o direito do consumidor para beneficiar um pouco as empresas. Os consumidores e as empresas devem, a partir de agora, estar sempre atentos à essa comunicação. Se realmente vai haver viagem, quais são as possibilidades de chegar a um acordo”, afirma.

PRAZOS

No caso da opção pelo crédito, o consumidor vai poder usá-lo em até um ano, contado a partir do fim do estado de calamidade pública, previsto para durar até 31 de dezembro. Já as empresas, vão ter até 18 meses após o estado de calamidade pública para realizar o evento ou o serviço adiado.

A devolução do dinheiro ao consumidor deverá ocorrer em um ano pela empresa responsável pelo evento ou prestador de serviço, também a partir do fim do estado de calamidade pública, se não houver chance de remarcação ou de disponibilização do crédito ao consumidor, define a lei.

Artistas, palestrantes e outros profissionais contratados para eventos que foram adiados ou cancelados não serão obrigados a reembolsar os valores dos cachês. Mas a lei afirma que isso só vai se aplicar aos casos em que o evento seja remarcado em até um ano, após 31 de dezembro deste ano.

Para Doreni Caramori Júnior, presidente da Associação Brasileira dos Promotores de Eventos, Abrape, a lei é sensível aos problemas enfrentados pelo setores de turismo e cultura, bastante afetado pela pandemia, mas não deixa de garantir o direito dos consumidores e dos demais envolvidos na realização dos eventos.

“A lei dá segurança jurídica à cadeia. Ela protege tanto o consumidor, quanto às empresas. Traz uma pacificação à cadeia importante e uma redução muito grande da judicialização, tornando as coisas bem mais claras para todos os elos. Todo mundo acaba tendo como se planejar”, avalia.
Inclusão e veto

No setor de turismo, as regras se aplicam aos serviços de hospedagem, como hotéis, pousadas e albergues, por exemplo; agências de turismo, parques temáticos, acampamentos, entre outros. No setor da cultura, valem para cinemas, teatros, plataformas de vendas de ingresso pela internet, artistas e demais contratados pelos eventos.

O presidente Bolsonaro vetou um trecho aprovado pelo Congresso Nacional que desobrigava os fornecedores a ressarcir os consumidores que não fizessem a solicitação dentro dos prazos estabelecidos na lei. A justificativa é de que isso violaria o Código de Defesa do Consumidor.


Impacto da pandemia

Levantamento da Abrape, entidade que representa mais de 300 associados dos segmentos de cultura e entretenimento aponta que a paralisação das atividades no setor pode deixar mais de três milhões de pessoas sem trabalho até outubro. A projeção leva em conta os trabalhadores formais e informais, como aqueles que vendem lanches e bebidas nas entradas dos shows, por exemplo.

Segundo Doreni, o impacto da pandemia para o setor de eventos é “devastador”, uma vez que as atividades envolvem a relação próxima entre as pessoas. Ele também culpa as autoridades públicas pela falta de planejamento na retomada da atividade econômica e pela incerteza quanto às condições
para a volta. Por isso, afirma que a entidade atua em três frentes para garantir o retorno à normalidade o quanto antes.

“Nosso desafio de retomada vai em três direções: estabelecer protocolos e discutir com as autoridades, entender o perfil do consumidor e preparar, tanto tecnicamente, quanto comercialmente, os nossos associados para quando o retorno acontecer”, elenca.

Até agosto, 52% dos cerca de 590 mil eventos programados para este ano foram cancelados, segundo a entidade. As perdas no setor já passam dos R$ 2 bilhões e podem chegar até os R$ 3 bilhões se o isolamento social persistir até outubro, por exemplo.


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sexta-feira, 31 de julho de 2020

Ministério do Turismo divulga valores para apoiar cultura nos estados e Distrito Federal

Recursos integram os R$ 3 bilhões definidos pela Lei Aldir Blanc para ajudar o setor durante a pandemia




O Ministério do Turismo anunciou nesta sexta-feira (31.07) os valores que serão repassados aos estados e Distrito Federal para construir ações emergenciais de apoio ao setor cultural e seus trabalhadores durante a pandemia de coronavírus. O recurso, no valor de R$ 3 bilhões, foi estabelecido pela Lei 14.017/2020, mais conhecida como Lei Aldir Blanc, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em 29 de junho. O dinheiro será repassado aos estados e municípios que têm a responsabilidade de fazer a distribuição.

De acordo com a lei, metade dos R$ 3 bilhões é destinada aos estados e Distrito Federal. O valor foi definido por uma equação que considerou: 20% dos critérios de rateio do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) e 80% em relação à proporção da população. Já o cálculo dos valores que serão passados aos municípios considerou: 20% de acordo com os critérios de rateio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e 80% em relação à proporção da população.

O recurso poderá ser usado para pagamento de renda emergencial mensal aos trabalhadores da cultura – R$ 600 pelo período de três meses -, subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais – entre R$ 3 mil e R$ 10 mil – e iniciativas de fomento cultural, como: editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, espaços, iniciativas, cursos, produções, entre outros. Para as ações de fomento foi definido um percentual mínimo de 20%, o equivalente a R$ 600 mil.

“Essa é uma resposta clara às críticas injustas, com o viés político-partidário, que o governo vem sofrendo desde o início da pandemia. Como o presidente Bolsonaro orientou, estamos trabalhando dia e noite para garantir que nenhum brasileiro fique para trás e essa é uma realidade também na Cultura”, comentou o ministro do Turismo Marcelo Álvaro Antônio.

Os valores serão transferidos do Fundo Nacional da Cultura, administrado pelo Ministério do Turismo, preferencialmente para os fundos estaduais, municipais e distritais de cultura. No caso de não haver fundo para a realização da transferência, o dinheiro poderá ser repassado para outros órgãos responsáveis pela gestão desses recursos.

“É de amplo conhecimento de todos que o setor cultural foi um dos mais afetados pela situação da pandemia e a lei é um compromisso do governo em socorrer o setor e os seus profissionais neste momento delicado. Tenho absoluta convicção de que o conjunto de ações que estamos desenvolvendo terá uma resposta positiva de todo o setor”, afirmou o secretário especial da Cultura, Mário Frias.

CADASTRO
– Toda a operacionalização dos repasses será feita por meio da Plataforma + Brasil. Por isso, é importante que os gestores estaduais e municipais detectem os usuários que possuem o perfil de gestor de convênios. O gestor deve estar atento para em breve entrar na Plataforma, cadastrar o plano de ação e indicar a agência de relacionamento no Banco do Brasil para onde será feita a transferência. O estado/município deverá enviar um relatório de gestão e recolher os recursos não aplicados em um prazo de até 180 dias.


segunda-feira, 2 de julho de 2018

Manifestação Pública contra a MP 841 e em defesa dos Recursos da Cultura




" 1- Demoramos muitos anos para despertar a atenção de todos sobre a participação dos fazedores de cultura em 3% sobre os jogos de loteria e quando estamos prestes a conseguir esta vitória, vem o governo e baixa uma Mp, a 841 que tira de nós esta chance.
2- Por justiça a OAB se soma nesta luta a favor dos fazedores de cultura e promove no dia 4 de julho, às 19:00 no TUCA um ato de desagravo contra esta intenção.
3- É hora de nos somarmos a esta iniciativa e comparecer neste dia, em apoio aos que enfim defendem nossos interesses.
4- Compareça e leve um colega, espalhe a notícia, venha, é realmente importante.

Maestro Amilson Godoy"

Saiba mais aqui

segunda-feira, 5 de setembro de 2016

BIG BAND SÊNIOR CONTA A HISTÓRIA DAS BIG BANDS



Inspirada nas Big Bands dos anos dourados, a Big Band Sênior está saindo do forno para se apresentar no Teatro Olido e no Auditório do Tribunal de Justiça - SP, inaugurando a iniciativa da UPARS – União Paulista dos Artistas Sêniores, que foi criada para incentivar mecanismos geradores de oportunidades para músicos com mais de 50 anos de idade e 20 anos de carreira.

O projeto com quase dois anos, tem como idealizador o Maestro e pianista Adylson Godoy. A ideia surgiu em uma conversa informal com o contrabaixista Amador Bueno, quando comentavam sobre a falta de políticas públicas para favorecerem os músicos profissionais, principalmente na área da música instrumental, pouco contemplada por patrocínios.

Não demorou muito e a UPARS foi fundada, tendo no casting inaugural, a Big Band Sênior, composta por 36 músicos renomados, da mais alta qualidade, dos quais, metade são intercalados entre as apresentações, aonde o caçula completou este ano 50 anos e o mais velho está com 90 anos de idade.

Composta por 5 saxofonistas, 4 trombonistas, 4 trompetistas, 1 pianista, 1 baixista, 1 baterista, 1 guitarrista e 1 percussionista; os 18 músicos juntos, contam ao grande público “A História das Big Bands” reproduzindo um amplo repertório dos anos 40 até a atualidade, que remonta Duke Ellington; Count Basie; Tommy Dorsey; Stan Keaton; Glenn Miller; Benny Goodman; Banda Tabajara; Silvio Mazzuca; Elcio Alvares, Luis Arruda Paes, entre outros.

A estreia tem por objetivo, documentar o trabalho que está sendo ensaiado há um ano aproximadamente nos bastidores do auditório da Ordem dos Músicos do Brasil, que cedeu gentilmente o espaço, para que os músicos desenvolvessem a Orquestra, reuniões, bem como a fundação da UPARS – União Paulista dos Artistas Seniores, que já está constituída, avançando do estado embrionário de associação, para constituição de uma OSCIP, que terá por objetivo, criar projetos de leis favoráveis aos músicos associados e captação de recursos governamentais a fim de fomentar os fazedores de cultura que estão atingindo a “melhor idade” e que em maioria não desfrutam de nenhuma política pública em detrimento de sua alta capacidade de realização.

“A Big Band Sênior é a prova de que o bom músico não tem data de validade e possui além da experiência, grande poder e força de vontade. Eles só precisam de um bom palco, condições técnicas e incentivo financeiro para mostrarem o seu melhor e contribuírem com a arte e a cultura musical de nosso país”. Disse Adylson Godoy, fundador da UPARS.

Através da UPARS, a Orquestra já está com o projeto aprovado pela Lei Rouanet (PRONAC nº 1410552, artigo 18) e em busca de captação de recursos.

Os músicos e cantores interessados em participarem da UPARS, podem se associarem gratuitamente no blog provisório http://upars.blogspot.com.br/p/associe-se-gratis.html para receberem informações de projetos futuramente criados para cada perfil de trabalho.


Próximas apresentações:

Dia 08/08 – 20 hs
Teatro Olido
Av. São João, 473 – Centro – São Paulo – SP
Entrada Franca
(Chegar 1 hora antes para retirar ingresso).

Dia 29/9 – 20 hs

Auditório do Tribunal de Justiça
(Antigo Hilton Hotel)
Av. Ipiranga, 165 – República – Centro – SP
Entrada Franca

sexta-feira, 15 de julho de 2016

MICHEL TEMER CANCELA PARTE DOS SHOWS NAS OLIMPIADAS

Por: Claudia Souza

Michel Temer, presidente interino, cancelou algumas apresentações de teatro e musicais, durante as Olimpíadas do Rio de Janeiro.

Após ter destituído do cargo a antiga comissão petista do Ministério da Cultura, Michel Temer declarou que a programação cultural relativa às Olimpíadas estava seriamente comprometida, em virtude dos atrasos no cronograma e no planejamento.

Nota do Presidente:

"A nova gestão do Ministério da Cultura, encontrou a programação relativa às Olimpíadas seriamente comprometida, por atrasos no cronograma e no planejamento. Do pacote de R$ 85 milhões anunciado, apenas R$ 9.969.439 milhões estavam empenhados até maio. Parte dos investimentos previstos pela antiga gestão da Funarte estava superdimensionado e incluía a realização de obras estruturais em equipamentos sob custódia privada, com destinação de volume excessivo de recursos para um único projeto. O Ministério da Cultura vai reavaliar tais iniciativas sob o ponto de vista jurídico".

Segundo o ex- Ministro da Cultura Juca Ferreira, justificou no lançamento dos trabalhos para as Olimpíadas: - "Serão muitas pessoas mobilizadas para os Jogos, uma audiência que somada deve chegar a cinco bilhões de telespectadores, um milhão de turistas no Rio, então, é importante disponibilizar uma série de eventos para que essas pessoas estabeleçam uma relação positiva com o Brasil. Essa programação vai dar um reforço para a Olimpíada de dimensões inimagináveis, isso fica como afirmação do País", disse o então ministro, à época do evento de apresentação.De acordo com a nota de maio, os R$ 85 milhões serviriam para "contratar estrutura, pagamento de publicidade dos eventos e pagamento de cachê".

A notícia caiu como uma bomba no meio musical, só no projeto "Piano no Arpoador" se apresentariam cerca de setenta pianistas, com cachês vergonhosos de apenas R$4 mil, que comparados às contas de restaurante dos amigos do famigerado "Trust" de Eduardo Cunha, não passam de meras caixinhas, levando em conta o tempo de estudo e aperfeiçoamento que estes artistas têm que ter. 

Como é de se esperar, a situação econômica do país é caótica e o povo não sabe a verdadeira situação, haja vista a necessidade de rever contratos de valores tão pequenos, enquanto alguns, ganham cachês enormes por um único show. 

É notadamente sabido que os contratos superfaturados que devem ter sido assinados pela gestão anterior, provocariam novas pedaladas fiscais após as Olimpíadas, mas a  presidente Dilma desconhecia o desfecho do seu processo de impeachment na época. 

O fato é que o cancelamento dessas apresentações respinga nos pequenos, naqueles que produzem a arte com muitas dificuldades e são os que "pagarão o pato" dessas consequências, pois muitos cancelaram compromissos para ganhar mais em detrimento de participar das apresentações nas Olimpíadas pelo glamour histórico do evento em suas carreiras. 

Resta saber, quem arcará com o prejuízo financeiro dos artistas que perderam apresentações em virtude da reserva da data e outros que tiveram prejuízo moral, pois já vinham divulgando suas apresentações nas redes sociais e na imprensa. 

É lamentável que o evento das Olimpíadas venha carregado de tantos males como epidemias de zika vírus, riscos de ataques terroristas e agora, será apenas uma "festinha" silenciosa e anticultural, com uns poucos artistas privilegiados de cachês milionários, e  ainda teremos muita sorte se as apresentações tiverem alguma relevância cultural e qualitativa.

Ao que tudo indica, as "Medidas Antipopulares" de Temer começaram pelos artistas e até onde irão chegar? - As consequências de um mal planejamento por parte do Ministério da Cultura em sua gestão anterior, ao invés de favorecer as famosas "bases" estão complicando cada vez mais a vida de todo mundo. 


quarta-feira, 29 de junho de 2016

PREOCUPADA COM LEI ROUANET, FUNDO NACIONAL DA CULTURA PASSA DESPERCEBIDO PELA POLÍCIA FEDERAL

Por: Claudia Souza



Segundo a polícia federal algumas empresas beneficiados pela Lei Rouanet, superfaturavam orçamentos, apresentavam notas fiscais de serviços e produtos fictícios, simulação, duplicavam projetos e davam contrapartida de listas das incentivadoras.

Até agora desponta como um dos líderes da corrupção cultural, o Grupo Bellini Cultural.

Segundo consta, a empresa usufruiu do patrocínio favorecido pela Lei Rouanet para promover festas privadas, lançar livros institucionais, que nada tem a ver como a promoção cultural aberta para a sociedade, beneficiando apenas algumas pessoas.

Para se ter uma ideia, os recursos que teriam que ser gerados para produção de um projeto intitulado "Caminhos Sinfônicos", foram utilizados para pagar despesas do casamento de Felipe Amorim, filho do dono do Grupo Bellini.

Segundo a polícia federal, foram desviados R$180 milhões, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso (desde 2001).

Foi o Ministério da Cultura quem encaminhou o caso para a Controladoria Geral da União, que segundo matéria na Folha de São Paulo, ainda não se sabe se a pasta tinha conhecimento da extensão das fraudes. Até o momento, foram cumpridos 14 mandados de prisão temporária e 37 busca e apreensão.

A lei Rouanet de nº 8.313, foi sancionada Fernando Collor de Mello em 1991, e visa instituir mecanismos de captação de recursos para o setor cultural, através da qual, o governo federal permite que as empresas e pessoas físicas, descontem do Imposto de Renda, valores diretamente repassados para iniciativas culturais.

Após o fazedor de Cultura enviar o seu projeto, o MINC analisa a documentação e encaminha para um parecerista que analisa a viabilidade técnica e financeira. Caso haja necessidade, serão feitos ajustes no projeto, que em seguida será encaminhado para o CNIC - Comissão Nacional de Incentivo à Cultura, que é composto de um grupo de representantes de artistas, empresários e sociedade civil. Quando o projeto é aprovado, o artista vai procurar empresas que queiram investir em troca de isenção fiscal.

As empresas que patrocinam esses shows o fazem em forma de doação e esse dinheiro que iria para o imposto de renda é utilizado para promover a cultura.

Muitos pensam que o dinheiro usado para Patrocínio sai do governo, mas na verdade ele deixa de entrar para os cofres públicos como imposto, em contrapartida, o que a maioria das pessoas desconhecem é que nos shows realizados "com honestidade e sem fraudes" o governo arrecada impostos pagos pelos artistas e pelas empresas envolvidas na produção do evento (aproximadamente 25% do valor aprovado), pois todos os projetos, contêm em suas planilhas orçamentárias, a previsão de pagamentos de impostos.

Segundo a Receita Federal, a renúncia fiscal correspondente a lei de incentivo à cultura, em 2016 será de aproximadamente um R$ 1,3 bilhão.

O que a Controladoria Geral da União ainda não se atentou é que pode existir um rombo ainda maior, que é o Fundo Nacional de Cultura, que existe, é pouco divulgado e não possui nenhum tipo de fiscalização quanto à sua utilização.

O Fundo Nacional da Cultura (FNC) foi criado pela Lei 8.313/1991, a Lei Rouanet. Ele deve garantir a oferta de apoios financeiros em linhas de incentivo que se comprometam com a descentralização regional, setorial e estética, abarcando as mais variadas expressões culturais brasileiras, potencializando toda a rede produtiva e promovendo a liberdade de criação.

O orçamento do FNC – Fundo Nacional de Cultura, cujos recursos provêm do Tesouro Nacional, de doações e legados, da arrecadação de concursos e loterias federais, dentre outros – é direcionado a partir do planejamento e da decisão colegiada de todas as unidades e instituições vinculadas do MinC, com prioridade para realização de seleções públicas com comissões representativas, independentes e específicas, habilitadas a avaliar o mérito artístico-cultural e o caráter multiplicador das propostas concorrentes. 

As seleções têm como foco projetos com menos possibilidade de realização com recursos próprios ou a partir da captação de recursos do mercado, ou seja, àqueles artistas iniciantes e portanto, sem muita expressão artística. O apoio se dá através de convênios, prêmios, subsídio para intercâmbios culturais ou bolsas.

Seguindo os preceitos do Sistema Nacional de Cultura (SNC), que pressupõe a ação conjunta dos entes da federação (governos federal, estadual e municipal), o Fundo Nacional da Cultura deverá ainda operar ações descentralizadas com estados e municípios, de modo a dar mais potência aos resultados com a articulação dos investimentos.

Tendo em vista estas informações, seria conveniente que a Controladoria Geral da União, também verificasse em que está sendo empregado o percentual das loterias federais,  que deveriam ser aplicados em incentivos para os artistas que realmente precisam de incentivo.

segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014

Inscrições prorrogadas para o Programa Cultura Viva no Município de São Paulo

BOLETIM ESPECIAL
Novo prazo será de 24 de fevereiro a 21 de março

A Secretaria Municipal de Cultura comunica aos interessados em participar do processo de credenciamento e seleção dos Pontos de Cultura que, em razão na necessidade de garantir maior divulgação do Edital, e tempo de elaboração de propostas por partes das organizações culturais, abre novo período para inscrições: entre os dias 24 de fevereiro e 21 de março de 2014, de segunda a sexta-feira, das 14h às 18h. Nos dias 20 e 21 de março, as inscrições serão realizadas entre 10h e 18h.

O local de inscrições permanece o mesmo, a saber, sede da Secretaria Municipal de Cultura – Núcleo de Cidadania Cultural, situada na Av. São João, 473, 9º andar, Centro (Galeria Olido).

As organizações já inscritas poderão, caso julguem necessário, incluir novas informações ou documentos nos projetos já entregues, dentro do prazo estabelecido acima.

Nota de esclarecimento

O item 5.3.4. do presente Edital estabelece que as organizações culturais devem providenciar o registro no CENTS - Cadastro Único de Entidades parceiras do Terceiro Setor - para efetivarem o credenciamento. Cabe assinalar que esta providência somente será devida a partir da publicação do resultado das organizações credenciadas. Portanto não será necessário fazer este cadastro no momento da inscrição.


Programa Cultura Viva no Município


Aconteceu no dia 16 de dezembro de 2013, o lançamento do edital do Programa Cultura Viva no Município. Na cerimônia estiveram presentes Márcia Rollermberg, secretária de Cidadania e Diversidade do Ministério da Cultura; Marta Suplicy, Ministra da Cultura; Fernando Haddad, Prefeito de São Paulo e Juca Ferreira, secretário municipal de Cultura.

+ Confira o edital na íntegra
+ Anexo

Dúvidas podem ser enviadas pelo e-mail: pontodecultura@prefeitura.sp.gov.br

O que é o Programa Cultura Viva?
Os Pontos de Cultura são o eixo principal do Programa Cultura Viva, implementado pelo Ministério da Cultura entre 2004 e 2005. A ideia do programa é valorizar e apoiar as iniciativas culturais da comunidade, reconhecendo o protagonismo dos cidadãos e cidadãs que produzem cultura em suas regiões. Entre 2004 e 2012, foram beneficiados 3.662 pontos de cultura em todo o país.

Os Pontos de Cultura são parceiros na relação entre o poder público e a sociedade, atuando em áreas e territórios da cidade em que a oferta de equipamentos e programas de inclusão cultural são insuficientes ou inexistentes.

Qual é o objetivo do programa?
Fortalecer a ação cultural dos grupos atuantes nas comunidades, ampliando o acesso aos meios de produção, circulação e fruição de bens e serviços culturais.

Qual é o período de inscrições?
Entre 17 de dezembro de 2013 e 15 de janeiro de 2014, o edital será publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo para consulta. As inscrições das organizações da sociedade civil poderão ocorrer entre 16 de janeiro e 14 de fevereiro de 2014.

Onde serão feitas as inscrições?
As inscrições para o credenciamento e seleção para a Rede de Pontos de Cultura do Programa Cultura Viva no Município de São Paulo deverão ser realizadas na Sede da Secretaria Municipal de Cultura – Núcleo de Cidadania Cultural situada na Av. São João, 473 – 9º andar, Centro (Galeria Olido) no período de 16 de Janeiro a 14 de Fevereiro de 2014, de segunda a sexta-feira, das 14h às 18h. Nos dias 13 e 14 de fevereiro de 2014, o horário das inscrições será estendido: das 10h às 18h.

Quem pode inscrever projetos e ser credenciado?
As organizações interessadas em se inscrever no Programa Cultura Viva no Município de São Paulo deverão estar sediadas na cidade há, pelo menos, três anos.

Não podem participar: pessoas físicas; instituições com fins lucrativos; escolas públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, suas mantenedoras e associações de pais e mestres; fundações e institutos criados e mantidos por empresas ou grupos empresariais; entidades do Sistema “S” (SESC, Senac etc); instituições ou grupos conveniados com o Ministério da Cultura ou do Governo do Estado de São Paulo, , cujo objeto do convênio seja a implantação de Pontos de Cultura, com parcelas financeiras a receber e instituições que estejam inadimplentes com órgãos ou entidades da Administração Pública Federal, Estadual ou Municipal.

Qual é o investimento?
Ao todo, serão investidos 15.350.000,00 até o final de 2014, sendo R$ 6 milhões de recursos federais e R$ 9.350.000,00 oriundos do orçamento da Secretaria Municipal de Cultura. Na primeira etapa, serão selecionados 85 projetos de Pontos de Cultura, distribuídos pelas várias regiões da cidade, que receberão, cada um deles, recursos financeiros no valor de R$ 160.000,00 para desenvolverem atividades culturais pelo período de dois anos.

Quantos projetos serão selecionados?
São Paulo terá 85 Pontos de Cultura nesta primeira etapa. Trata-se de uma ação estratégica como política pública para a cidade, que integra o Plano de Metas da Prefeitura de São Paulo, com previsão de alcançar, até 2016, 300 Pontos de Cultura em toda a cidade.

Como será feita a seleção?
Uma comissão formada por 16 membros, representantes da sociedade civil e do poder público, com reconhecida experiência na área cultural, fará a seleção dos projetos que integrarão a rede municipal de Pontos de Cultura de São Paulo.

Expediente MinC RR/SP:
Chefe de Representação: Valério da Costa Bemfica
Endereço: Rua Julio Marcondes Salgado, 234 - Campos Elíseos - São Paulo - CEP 01201-020 (Entrada pela Alameda Nothmann, Nº 1058)
Telefone: (11) 2766-4300
Atendimento PRONAC: Francisco Mattos - atendimento.sp@cultura.gov.br
Twitter: http://twitter.com/RRSPMinC
Integre o seu município ou estado ao Sistema Nacional de Cultura: http://blogs.cultura.gov.br/snc/

sábado, 21 de julho de 2012

Indicações à Ordem do Mérito Cultural 2012

Inscrições para a principal premiação do MinC começam na segunda-feira (23)


A partir de segunda-feira, 23 de julho, estão abertas as inscrições das propostas de indicação à Ordem do Mérito Cultural (OMC) para o ano de 2012. A edição deste ano homenageia o centenário de Luiz Gonzaga, ícone da música popular brasileira, criador de ‘Asa Branca’.
A Ordem do Mérito Cultural (OMC) é uma condecoração outorgada pelo Ministério da Cultura (MinC) a personalidades, grupos artísticos, iniciativas ou instituições que se destacaram por suas contribuições à Cultura brasileira.
 A homenagem, criada pelo MinC em 1995é feita anualmente em comemoração ao Dia Nacional da Cultura – 5 de novembro.
As indicações podem ser feitas por quaisquer pessoas, e os indicados – personalidades, grupos, iniciativas e instituições que tenham contribuído para a Cultura brasileira – serão avaliados pela Comissão Técnica, constituída por gestores das secretarias do Ministério da Cultura, que emitirá parecer conclusivo antes de encaminhá-lo à consideração do Conselho da Ordem do Mérito Cultural.

Integram o Conselho da OMC a ministra de Estado da Cultura, que o preside na qualidade de chanceler, os ministros de Estado das Relações Exteriores, da Educação e da Ciência e Tecnologia.
Desde a criação da homenagem, já foram condecoradas mais de 500 personalidades nacionais e estrangeiras de sessenta instituições, públicas e privadas.
Como proceder com as inscrições
A partir da segunda-feira (23) as inscrições já poderão ser feitas pelo portal do Ministério da Cultura ou pelos Correios, encaminhando para o seguinte endereço:
Ordem do Mérito Cultural 2012
Ministério da Cultura
Assessoria de Comunicação Social

Esplanada dos Ministérios, Bloco B, 4º andar
CEP 70068-900 Brasília – Distrito Federal




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